O evento promovido pela Escola de Governo (vinculada à Secretaria Municipal de Gestão Estratégica) e pela Secretaria Municipal de Administração dá continuidade ao 2º Ciclo de Estudos sobre a Nova Lei de Licitações – publicada em abril de 2021. Atualmente, a norma convive com outras regulamentações em vigor. No entanto, o período de transição se extingue em 2023 e, por isso, os agentes públicos precisam estar atualizados em relação às mudanças. Uma das inovações da Nova Lei de Licitações está na modalidade de licitação chamada de “diálogo competitivo”.

A capacitação segue no período da tarde e ao longo de terça-feira (7). O evento traz outras temáticas, divididas ao longo de junho e julho. (Confira a programação completa abaixo).

Sobre o ministrante

Victor Amorim é doutorando em Constituição, Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e professor de pós-graduação do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do IDP e do Instituto Goiano de Direito (IGD). Analista Legislativo do Senado Federal desde 2010, é também Assessor Técnico da Diretoria-Geral e membro da Comissão Permanente de Minutas-Padrão de Editais de Licitação (desde 2015).

Continuidade da capacitação

Até julho, outros palestrantes partilharão seu conhecimento com os servidores municipais. São eles: o advogado da União Ronny Charles Lopes de Torres, o auditor federal do Tribunal de Contas da União (TCU) e instrutor da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) Márcio Motta Lima da Cruz; o engenheiro civil e diretor presidente da Valec Engenharias, Construções e Ferrovias SA André Kuhn; o diretor de licitações do TCU Evaldo Ramos; o engenheiro, advogado e dirigente do TCU Cláudio Sarian Altounian; o pregoeiro do Senado Federal Victor Amorim; e o procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU) Rafael Sérgio de Oliveira.

Confira a programação:

13 e 14 de junho– Márcio Motta – Procedimentos de Pesquisa de Preços na Nova Lei de Licitações e Contratos – Serviços Comuns
20 e 21 de junho– Evaldo Ramos – Licitações e Contratações Diretas na Lei Federal nº 14.133/2021
28 e 29 de junho– Claudio Sarian/Andre Kuhn – “Contratação de Obras e Serviços de Engenharia na Nova Lei de Licitações”
4 de julho– Rafael Sérgio – Procedimentos Auxiliares na Nova Lei de Licitações
20 e 21 de julho– Ronny Charles – Contratos Administrativos

O projeto desenvolvido pela Prefeitura de Uberlândia tem como objetivo concretizar as ações na prevenção à violência, capacitando os profissionais para que sejam capazes de observar comportamentos externos, interpessoais, e autoprovocados, além de fomentar práticas que visam auxiliar na redução de todas as formas de violência.

Nesta segunda-feira dia (4), a programação contou com a participação de Aline Dotta, que tem formação em Psicologia e Neurociência pela Florida Christian University e é professora da Fundação Getúlio Vargas, Trecsson e ISAE. A apresentação teve por objetivo trazer conhecimentos de psicologia, neurociência e biologia do comportamento, para que os servidores pudessem pensar a respeito de suas próprias ações.

Para a psicóloga, é importante que as pessoas que lidam com a violência se fortaleçam a fim de serem capazes de prestar um atendimento de excelência. “Desenvolver comportamentos são coisas que nós podemos aprender, portanto podemos nos instruir a ter mais empatia, a melhorar a nossa comunicação, o nosso acolhimento e a segurança que nós oferecemos tanto para os nossos colegas quanto as pessoas que procuram atendimento aqui na Prefeitura de Uberlândia”, explica Dotta.

Simone Helena Ferreira, enfermeira responsável técnica na Secretaria Municipal de Saúde, acompanhou o primeiro dia de evento e disse que os assuntos abordados nas palestras são presentes em sua rotina de trabalho com o atendimento ao público. “O tema vem a calhar com o que a gente faz na Secretária de Saúde: a questão do acolhimento, da empatia e do respeito ao paciente. Então achei extremamente importante dentro da nossa atuação no dia a dia”, opina.

Já na terça-feira (5), a palestrante será Fernanda Leite, psicóloga e neurocientista, especialista em design thinking pela Echos. Fundadora da Mandacaru Thinking, startup de cultura e comportamento.

O evento é voltado ao preparo não só de servidores do Município que atuam nos processos de contratação pública, mas também de prefeitos e servidores daquelas cidades que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (Amvap) e do público externo. A qualificação contará com exposições e debates sobre o novo microssistema de licitações e contratos administrativos, materializado pela lei federal. Além das intervenções do senador e do ministro do TCU, o prefeito Odelmo Leão e profissionais renomados do direito também participarão.

A abertura está prevista para segunda-feira (26) e, assim como nos demais dias, a transmissão terá início às 19h. Todos os encontros serão realizados pela plataforma Zoom e o link de acesso será disponibilizado no site de inscrição, o Sympla.

Saiba mais sobre o “1º Ciclo de Estudos sobre a Nova Lei de Licitações” na página dedicada ao assunto no Portal da Prefeitura.

Com a presença do relator da lei no Senado Federal, o senador Antonio Anastasia, e do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro, o treinamento será voltado ao preparo não só de servidores do Município que atuam nos processos de contratação pública, mas também de prefeitos e servidores daquelas cidades que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (Amvap) e do público externo. A qualificação contará, na prática, com exposições e debates sobre o novo microssistema de licitações e contratos administrativos, materializado pela lei federal. Além das intervenções do senador e do ministro do TCU, o prefeito Odelmo Leão e profissionais renomados do direito também participarão.

Saiba mais sobre o evento na página dedicada ao assunto no Portal da Prefeitura.

Todos os dias, o evento terá início às 19h.

“É sempre importante aprender, repensar como estamos enquanto canal de atendimento ao cidadão. O nosso foco é auxiliar a comunidade, atendê-la com agilidade e precisão. A capacitação é tão positiva que devemos fazê-la continuamente. A intenção é fazer daqui a três meses novamente”, destacou a coordenadora do SIM, Ângela Maria Artiaga.

Criado em maio de 1985, o Serviço de Informação Municipal (SIM) pertence à Secretaria Municipal de Governo e Comunicação e é o meio mais rápido para a população solicitar, sugerir e elogiar os trabalhos da Prefeitura de Uberlândia. Somente em fevereiro deste ano, o SIM realizou 2.317 atendimentos online e outros 6.813 por telefone.

Os moradores podem ligar para o número 3239-2800, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 7h às 19h, ou acessar o link do Fale com o Governo no Portal da Prefeitura.

Os pedidos são repassados para as secretarias e acompanhados até a resolução final. O SIM também entra em contato com os cidadãos para esclarecer sobre o andamento ou execução dos serviços. O setor fornece ainda informações públicas, até mesmo para moradores de outras cidades, por meio de um banco de dados em constante desenvolvimento.

*Devido à capacitação, o horário de atendimento no SIM acontece de forma especial nesta quarta-feira. Para saber mais, acesse aqui.

Oferecido pela Secretaria Municipal de Educação, o curso acontece no Centro Municipal de Estudos e Projetos Educacionais Julieta Diniz (Cemepe). O público-alvo são professores, analistas pedagógicos e profissionais de apoio escolar. A iniciativa é gratuita e ministrada em parceria com a empresa “Aprendizagem Diferente, Façamos uma Sociedade Mais Inclusiva” (APDIF), com apoio do Print Mac, que ofereceu a proposta de softwares gratuitos e inovadores que podem colaborar com a inclusão desses estudantes.

O objetivo é capacitar os profissionais para aprimorar o atendimento aos mais de 350 alunos com TEA atendidos pela rede municipal. A secretária municipal de Educação, Tania Toledo, destacou que o trabalho junto aos estudantes com transtorno do espectro autista exige um cuidado diário, em busca do desenvolvimento da autonomia.

“Por ser a escola um espaço de vivência e convivência, a utilização de algumas ferramentas no contexto escolar contribui bastante para o desenvolvimento desses estudantes. Ao oferecer propostas pedagógicas diversificadas, é possível atender as especificidades de cada estudante, com suporte e assessoramento contínuo aos professores”, destacou a secretária.     

Contratação de profissionais qualificados

Como uma das formas de aprimoramento da Educação Especial, em julho deste ano a SME realizou a contratação de 405 profissionais de apoio para atuarem em sala de aula, na educação especial e na educação infantil (de 0 a 3 anos). Trata-se do cumprimento da Lei Municipal nº 661, de 8 de abril de 2019, que, dentre outras atribuições, criou o cargo “Profissional de Apoio”.

Além de toda assistência nas salas de aulas regulares, o AEE oferece outras atividades no contraturno, com salas de recurso, onde o professor complementa (no caso de alunos superdotados) e suplementa (os demais alunos) o atendimento educacional realizado nas salas regulares.

Atualmente, o Município atende cerca de 2.300 alunos especiais. A partir desse número, foram designados 152 professores de apoio e 212 cuidadores para as escolas da rede.

Para mais informações sobre o Atendimento Educacional Especializado, ligue no (34) 3212-4363 ou procure o Cemepe, que fica na avenida  Professor José Inácio de Souza, número 1.958, no Bairro Brasil. 

  O servidor tem até segunda-feira (4) para se inscrever pelo e-mail capacitação.dgp.sma@uberlandia.mg.gov.br ou, no período das 12h às 18h, pelo telefone 3239-2520.

 Os membros do Compod e servidores da Secretaria Municipal de Planejamento Idari Alves da Silva e Gilmar Alves Rabelo são os palestrantes convidados. O objetivo do treinamento é sensibilizar os colaboradores da Prefeitura sobre como auxiliar da melhor maneira possível pessoas com deficiência, reforçando noções de empatia, compreensão e cuidado com o outro.

Fique ligado!

O quê: Capacitação “Receptividade da Pessoa com Deficiência”
Quando: terça-feira (5), às 13h
Onde: Auditório Cícero Diniz, no Centro Administrativo Virgílio Galassi

Inscrições gratuitas pelo e-mail capacitação.dgp.sma@uberlandia.mg.gov.br ou, no período das 12h às 18h, pelo telefone 3239-2520

Entre as abordagens, os participantes souberam um pouco mais sobre os riscos e desdobramentos que as quedas podem gerar para pacientes da terceira idade e os medicamentos que podem ser motivadores de instabilidade postural. A referência técnica da rede de atenção à saúde da pessoa idosa, Elaine Silvestre, destacou a importância do workshop.

“Esse cuidado com os idosos já tem sido uma preocupação do município há algum tempo. Vem sendo desenvolvidas, desde o primeiro Mutirão de Saúde do idoso que aconteceu em dezembro do ano passado. Esses módulos de oficina e aprendizagem têm o objetivo de munir os profissionais de um conhecimento que, na atenção básica por si só, eles não teriam condições de estar conduzindo os pacientes por ações e projetos que são de extrema importância”, destacou.

O palestrante Edgar Nunes reforça que a parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e Conass tem sido muito positiva para a implantação de uma nova abordagem aos pacientes, como prova ela cita os mutirões realizados em todos os setores da cidade.

“Uberlândia atualmente protagoniza e é a liderança brasileira em termos de política pública de saúde voltada para o idoso. Essas intervenções começaram em dezembro do ano passamos e continuamos realizando oficinas mensais teóricas aula e apresentação de casos e a parte prática com a discussão de casos e várias atividades para instrumentarmos os profissionais de saúde. Com o Mutirão da Saúde do Idoso, já temos uma porcentagem enorme de idosos de Uberlândia com reconhecimento das suas necessidades em saúde”, afirmou.

Currículo

Atualmente consultor da Organização Pan-Americana da Saúde e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde na área de Saúde do Idoso, Edgar Nunes de Moraes é, também, professor de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde coordena o Núcleo de Geriatria e Gerontologia. No Hospital das Clínicas (HC-UFMG), ele coordena o Serviço de Geriatria e o Programa de Residência Médica em Geriatria.

Ampla abordagem

Ao longo do ano, os profissionais em saúde de Uberlândia puderam participar de outras oficinas, também ministradas pelo médico e professor Edgar Nunes: Implantação da Rede de Atenção à Saúde do Idoso: saúde e envelhecimento, estratificação de risco e avaliação multidimensional do idoso; Polifarmácia e iatrogenia; Abordagem das comorbidades no idoso, com ênfase na hipertensão arterial e diabetes mellitus; Estratégias de prevenção no idoso: perigos associados ao uso excessivo de “medicações preventivas” e de rastreamentos no idoso (Prevenção Quaternária); e Esquecimento, demências e outras doenças neurodegenerativas no Idoso – Depressão e alterações comportamentais no idoso.

Com inscrições abertas até sexta-feira (4), podem participar Auxiliares de Serviços Administrativos (ASAs) de escolas municipais e Organizações de Sociedade Civil (OSC). Ao todo, serão disponibilizadas 140 vagas, indicadas pelas instituições de ensino.

A secretária à frente da pasta, Tania Toledo, reforça que os grandes beneficiários da iniciativa são os mais de 70 mil alunos da rede. “Trata-se da valorização da qualidade da merenda escolar, pensando, principalmente, na alimentação saudável e na saúde das crianças. Temos a prioridade de garantir o melhor alimento possível às crianças”, disse.

Durante a primeira edição em 2019, que ocorreu entre maio e julho desde ano, participaram 140 servidores. Até o final do ano, aproximadamente 300 profissionais vão aprimorar seus conhecimentos.

Vagas e inscrições

As inscrições para o curso ficam abertas até 4 de outubro e devem ser feitas neste link. Cada escola municipal e Organização de Sociedade Civil (OSC) deve indicar um profissional para participar. Das 140 vagas, 70 são para o período da manhã e 70 à tarde. O curso tem carga horária de 40 horas e acontecerá todas as quintas-feiras até 11 de julho.

As aulas teóricas e práticas estão previstas para começar a partir de 10 de outubro no Centro Municipal de Estudos e Projetos Educacionais Julieta Diniz (Cemepe). O conteúdo está de acordo com a resolução 216, publicada em setembro de 2004, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Os encontros serão divididos em oito módulos, que abordarão noções de microbiologia, doenças e perigos de origem alimentar, boas práticas de manipulação, conservação dos alimentos e procedimentos operacionais (POPs), além de assuntos pertinentes a respeito de alimentação e nutrição.

A abertura ocorre no dia 10, às 18h no Cemepe, com o tema “Ovos Caipiras”. “Temos a intenção de incrementar a merenda no próximo ano com a oferta desses produtos para as crianças. A intenção é levar uma alimentação cada vez mais saudável a elas, então já iremos preparar nossos servidores sobre a importância e modos de preparar desse alimento”, destacou a coordenadora do Pmae, Tânia Martinelli.

Participe!

O quê: Curso de Manipuladores de Alimentos
Período de inscrição: Até esta sexta-feira (4)
Onde: https://forms.gle/7Sa5wNXbW54AXTdWA
Vagas: 140
Público: ASAs efetivas e contratadas das escolas municipais de Uberlândia e das OSCs

Tendo como público alvo técnicos, engenheiros e arquitetos do Município, aproximadamente 50 profissionais participaram do encontro. Aprimorar os conhecimentos na elaboração do termo de referência da licitação, composição de cursos, orçamentos e memorial descritivo na contratação de obras públicas são o tema central da capacitação.

Como servidor da Prefeitura há 35 anos, o engenheiro civil João Luiz Cursini Garcia viu com bons olhos a iniciativa. “Atuo na Secretaria Municipal de Planejamento, no DMAE e na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e acho essa questão muito importante para o desenvolvimento do trabalho de forma correta e eficiente. São processos muito dinâmicos e a gente tem que estar acompanhando para proporcionar um trabalho melhor”, disse.

O curso foi ministrado pelos engenheiros da Caixa Econômica Federal, Nilton Nunes de Freitas e Leonardo Pereira dos Reis, e pelo engenheiro e assessor técnico da Controladoria Geral do Município, Anatole Baiense Reis.

Para o palestrante Nilton Freitas, a capacitação pode trazer melhorias e agilidade na parceria entre Caixa e Município. “Isso traz benefícios tanto para o município, na agilidade dos processos, como traz para os convênios que temos também, por proporcionar menos tempo de análise por parte dos nossos técnicos, isso traz mais eficiência do produto em si”, ressaltou.