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	<title>Comércio Ambulante &#8211; Portal da Prefeitura de Uberlândia</title>
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	<description>Site oficial da Prefeitura de Uberlândia</description>
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		<title>Termina hoje (25) o prazo de inscrições para comércio ambulante no Dia de Finados</title>
		<link>https://www.uberlandia.mg.gov.br/2023/09/25/termina-hoje-25-o-prazo-de-inscricoes-para-comercio-ambulante-no-dia-de-finados/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Carlos Davi]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 25 Sep 2023 17:49:01 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícia Simples]]></category>
		<category><![CDATA[Comércio Ambulante]]></category>
		<category><![CDATA[Dia de Finados]]></category>
		<category><![CDATA[Prazo de inscrições]]></category>
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					<description><![CDATA[Serão destinadas 110 áreas para comercialização de flores, velas, água e refrigerantes nos cemitérios Campo do Bom Pastor e São Pedro; classificação final será divulgada no Diário Oficial do Município do dia 2 de outubro

]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>A Prefeitura de Uberlândia receberá até as 17h desta segunda (25) as inscrições para comércio ambulante no Dia de Finados. Os interessados em vender itens como flores naturais e artificiais, velas, água e refrigerantes nos cemitérios Bom Pastor e São Pedro podem se inscrever presencialmente junto à Diretoria de Fiscalização de Atividades Urbanas e Ambientais, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no 2º piso do 2º bloco do Centro Administrativo Municipal. (<a href="https://docs.uberlandia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/6686.pdf" target="_blank" rel="noreferrer noopener"><strong>Acesse aqui o edital 03/2023</strong></a>)</p>



<p>Ao todo, serão oferecidas 110 áreas de 6 metros quadrados cada: 70 espaços serão para comercialização de mercadorias no Cemitério Campo do Bom Pastor e outras 40 para o Cemitério São Pedro.</p>



<p>“Esse processo seletivo é uma oportunidade para aqueles vendedores ambulantes que querem garantir uma renda a mais durante o feriado de Finados. Vai representar, ainda, comodidade para os visitantes desses dois cemitérios”, comentou o secretário municipal de Serviços Urbanos, Antônio Carrijo.</p>



<p>A classificação final dos inscritos será divulgada no Diário Oficial do Município do dia 2 de outubro. Posteriormente, será realizado sorteio público para definição das vagas a serem ocupadas em cada um dos cemitérios. A definição ocorrerá no dia 19 de outubro, às 14h, no auditório Cícero Diniz, localizado no Centro Administrativo Virgílio Galassi.</p>



<p><strong>Para se inscrever, o candidato deve apresentar:</strong></p>



<p>– Cópia do CPF e RG;</p>



<p>– Cópia do comprovante de endereço;</p>



<p>– Código de Pessoa do Cadastro Municipal de Contribuintes do Município de Uberlândia;</p>



<p>– Comprovante de inscrição no CadÚnico;</p>



<p>– Número de Identificação Social (NIS) válido.</p>



<p>(<a href="https://docs.uberlandia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/6686.pdf" target="_blank" rel="noreferrer noopener"><strong>Confira o edital completo AQUI</strong></a>.)</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Prefeitura recebe a partir de hoje (11) inscrições para comércio ambulante no Dia de Finados</title>
		<link>https://www.uberlandia.mg.gov.br/2023/09/11/prefeitura-recebe-a-partir-de-hoje-11-inscricoes-para-comercio-ambulante-no-dia-de-finados/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Cristiano Silva]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 11 Sep 2023 10:53:20 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Destaque]]></category>
		<category><![CDATA[Notícia Simples]]></category>
		<category><![CDATA[Comércio Ambulante]]></category>
		<category><![CDATA[Dia de Finados]]></category>
		<category><![CDATA[Inscrições abertas]]></category>
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					<description><![CDATA[Serão destinadas 110 áreas para comercialização de flores naturais e artificiais, velas, água e refrigerantes nos cemitérios Campo do Bom Pastor e São Pedro

]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>A Prefeitura de Uberlândia começa a receber, a partir do meio-dia desta segunda-feira (11), as inscrições de pessoas interessadas em exercer o comércio ambulante no Dia de Finados. Quem quiser vender itens como flores naturais e artificiais, velas, água e refrigerantes nos cemitérios Bom Pastor e São Pedro poderão se inscrever presencialmente, até 25 de setembro, junto à Diretoria de Fiscalização de Atividades Urbanas e Ambientais, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no 2º piso do 2º bloco do Centro Administrativo Municipal. O atendimento ocorre em dias úteis e sempre das 12h às 17h. (<a rel="noreferrer noopener" href="https://docs.uberlandia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/6686.pdf" target="_blank"><strong>Acesse aqui o edital 03/2023</strong></a>)</p>



<p>“Esse processo seletivo é uma oportunidade para aqueles vendedores ambulantes que querem garantir uma renda a mais durante o feriado de Finados. Vai representar, ainda, comodidade para os visitantes desses dois cemitérios. Então, os interessados devem ficar atentos aos prazos e etapas previstas para participar”, destacou o secretário de Serviços Urbanos, Antônio Carrijo.</p>



<p>Ao todo, serão oferecidas 110 áreas de 6 metros quadrados cada: 70 espaços serão para comercialização de mercadorias no Cemitério Campo do Bom Pastor e outras 40 para o Cemitério São Pedro. Os pontos de comércio serão demarcados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos na parte externa dos dois cemitérios, exclusivamente, no dia 2 de novembro.</p>



<p>Para se inscrever, o candidato deve apresentar:</p>



<p>&#8211; Cópia do CPF e RG;</p>



<p>&#8211; Cópia do comprovante de endereço;</p>



<p>&#8211; Código de Pessoa do Cadastro Municipal de Contribuintes do Município de Uberlândia;</p>



<p>&#8211; Comprovante de inscrição no CadÚnico;</p>



<p>&#8211; Número de Identificação Social (NIS) válido.</p>



<p>A classificação final dos inscritos será divulgada no Diário Oficial do Município do dia 2 de outubro. Posteriormente, será realizado sorteio público para definição das vagas a serem ocupadas em cada um dos cemitérios. A definição ocorrerá no dia 19 de outubro, às 14h, no auditório Cícero Diniz, localizado no Centro Administrativo Virgílio Galassi.</p>



<p>(<a href="https://docs.uberlandia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/6686.pdf" target="_blank" rel="noreferrer noopener"><strong>Confira o edital completo AQUI</strong></a>.)</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Prefeitura recebe inscrições para comércio ambulante no Dia de Finados a partir de segunda (11)</title>
		<link>https://www.uberlandia.mg.gov.br/2023/09/06/prefeitura-recebe-inscricoes-para-comercio-ambulante-no-dia-de-finados-a-partir-de-segunda-11/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Carlos Davi]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 06 Sep 2023 21:29:27 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícia Simples]]></category>
		<category><![CDATA[Comércio Ambulante]]></category>
		<category><![CDATA[Dia de Finados]]></category>
		<category><![CDATA[Inscrições abertas]]></category>
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					<description><![CDATA[Serão destinadas 110 áreas para comercialização de flores naturais e artificiais, velas, água e refrigerantes nos cemitérios Campo do Bom Pastor e São Pedro

]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p> A Prefeitura de Uberlândia abrirá, na próxima segunda (11), o período de inscrições para comércio ambulante no Dia de Finados. Os interessados em vender itens como flores naturais e artificiais, velas, água e refrigerantes nos cemitérios Bom Pastor e São Pedro poderão se inscrever presencialmente, até 25 de setembro, junto à Diretoria de Fiscalização de Atividades Urbanas e Ambientais, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no 2º piso do 2º bloco do Centro Administrativo Municipal. O atendimento ocorre em dias úteis e sempre das 12h às 17h. (<a rel="noreferrer noopener" href="https://docs.uberlandia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/6686.pdf" target="_blank"><strong>Acesse aqui o edital 03/2023</strong></a>)</p>



<p>“Esse processo seletivo é uma oportunidade para aqueles vendedores ambulantes que querem garantir uma renda a mais durante o feriado de Finados. Vai representar, ainda, comodidade para os visitantes desses dois cemitérios. Então, os interessados devem ficar atentos aos prazos e etapas previstas para participar”, destacou o secretário de Serviços Urbanos, Antônio Carrijo.</p>



<p>Ao todo, serão oferecidas 110 áreas de 6 metros quadrados cada: 70 espaços serão para comercialização de mercadorias no Cemitério Campo do Bom Pastor e outras 40 para o Cemitério São Pedro. Os pontos de comércio serão demarcados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos na parte externa dos dois cemitérios, exclusivamente, no dia 2 de novembro.</p>



<p>Para se inscrever, o candidato deve apresentar:</p>



<p>&#8211; Cópia do CPF e RG;</p>



<p>&#8211; Cópia do comprovante de endereço;</p>



<p>&#8211; Código de Pessoa do Cadastro Municipal de Contribuintes do Município de Uberlândia;</p>



<p>&#8211; Comprovante de inscrição no CadÚnico;</p>



<p>&#8211; Número de Identificação Social (NIS) válido.</p>



<p>A classificação final dos inscritos será divulgada no Diário Oficial do Município do dia 2 de outubro. Posteriormente, será realizado sorteio público para definição das vagas a serem ocupadas em cada um dos cemitérios. A definição ocorrerá no dia 19 de outubro, às 14h, no auditório Cícero Diniz, localizado no Centro Administrativo Virgílio Galassi.</p>



<p>(<a href="https://docs.uberlandia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/6686.pdf" target="_blank" rel="noreferrer noopener"><strong>Confira o edital completo AQUI</strong></a>.)</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Prefeitura divulga lista final de selecionados para comercialização no Dia de Finados</title>
		<link>https://www.uberlandia.mg.gov.br/2022/10/28/prefeitura-divulga-lista-final-de-selecionados-para-comercializacao-no-dia-de-finados/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Cristiano Silva]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 28 Oct 2022 17:05:11 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícia Simples]]></category>
		<category><![CDATA[Comércio Ambulante]]></category>
		<category><![CDATA[Dia de Finados]]></category>
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					<description><![CDATA[Atividade é permitida nos cemitérios Campo do Bom Pastor e São Pedro]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>Com a proximidade do Dia de Finados, a população já pode consultar o resultado final dos selecionados para Comércio e Prestação de Serviços em Áreas Públicas (COMAP) nas áreas externas lindeiras aos Cemitérios Campo do Bom Pastor e São Pedro. A lista com os 54 selecionados foi divulgada <a rel="noreferrer noopener" href="https://docs.uberlandia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2022/10/6476.pdf" target="_blank"><strong>nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial.</strong></a></p>



<p>O edital é representado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos (SMMASU) com liberação do espaço concedida para os dias 1º e 2 de novembro &#8211; Dia de Finados.&nbsp;Os selecionados poderão comercializar flores naturais e artificiais, velas, água e refrigerantes.</p>



<p>Confira abaixo o horário de funcionamento dos espaços:</p>



<p>·&nbsp;<strong>Cemitério São Pedro:</strong>&nbsp;das 7h às 17h30 (localizado na avenida Paes Lemes, 855, bairro Osvaldo Rezende)</p>



<p>·&nbsp;<strong>Cemitério Campo do Bom Pastor:&nbsp;</strong>das 7h às 17h30 (localizado na avenida Gameleiras, s/nº, bairro Planalto)</p>



<p>·&nbsp;<strong>Cemitérios dos distritos:</strong>&nbsp;das 7h às 17h30 (em Martinésia, Miraporanga e Tapuirama).<strong></strong></p>



<p><strong>Missas</strong></p>



<p>Em alusão ao Dia de Finados, serão realizadas no dia 2, quatro celebrações religiosas, tanto no cemitério São Pedro, quanto no Campo do Bom Pastor. As missas acontecerão às&nbsp;<strong>7h30, 9h, 14h30 e 16h</strong>; e às&nbsp;<strong>7h30, 10h, 14h e 16h</strong>, respectivamente.&nbsp;</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Inscrições abertas para comércio ambulante no Dia de Finados</title>
		<link>https://www.uberlandia.mg.gov.br/2022/09/21/prefeitura-abre-inscricoes-para-comercio-ambulante-no-dia-de-finados-2/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Carlos Davi]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 21 Sep 2022 21:44:41 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícia Simples]]></category>
		<category><![CDATA[Comércio Ambulante]]></category>
		<category><![CDATA[Dia de Finados]]></category>
		<category><![CDATA[Inscrições abertas]]></category>
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					<description><![CDATA[Interessados em uma das 110 vagas devem se inscrever entre esta quarta (21) a 5 de outubro

]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>Desta quarta-feira (21) a 5 de outubro, os interessados em comercializar mercadorias nas áreas externas dos cemitérios Campo do Bom Pastor e São Pedro no Dia de Finados podem realizar as inscrições. Ao todo, serão 110 vagas, que serão sorteadas no dia 21 de outubro de 2022, às 14h, no Auditório Cícero Diniz. Para mais informações, acesse o&nbsp;<a href="https://docs.uberlandia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2022/09/6451.pdf" target="_blank" rel="noreferrer noopener">edital aqui!</a></p>



<p>As inscrições devem ser feitas presencialmente, das 12h às 17h, na Diretoria de Fiscalização de Atividades Urbanas e Ambientais, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, situada na Avenida Anselmo Alves dos Santos, 600, Santa Mônica, 3º Piso, Bloco 1.</p>



<p>Vale ressaltar que os selecionados poderão comercializar flores naturais/artificiais, velas, água e refrigerantes. Serão 70 vagas destinadas ao cemitério Campo do Bom Pastor e 40 vagas para o cemitério São Pedro. “Reiteramos a importância dessa regulamentação do comércio para que todos participem em igualdade. A Prefeitura de Uberlândia destaca, ainda, que demarcará todos os espaços nas áreas externas dos cemitérios para que tudo seja realizado de maneira organizada em um momento tão especial para todos”, reforçou a secretária de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, Larissa Espíndula.</p>



<p><strong>Documentação necessária</strong></p>



<p>Para participar do sorteio, os interessados deverão apresentar os seguintes documentos: Formulário de Inscrição Anexo do Edital (edição 6451), devidamente preenchido e assinado, no qual deverá informar o código de pessoa do Cadastro Municipal de Contribuintes do Município de Uberlândia; realizar pagamento das taxas de ocupação de solo comércio ambulante e arrecadação de tributos; comprovante de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e indicar o Número de Identificação Social (NIS) válido; cópia do CPF/RG e do comprovante de endereço.</p>



<p><strong>Sorteio</strong></p>



<p>Serão consideradas para fins de classificação apenas as inscrições recebidas dentro do prazo, que estiverem acompanhadas de toda a documentação exigida, sendo que na ordem de classificação, terá preferência, sucessivamente, o candidato queestiver na classificação de análise socioeconômica na posição de menor renda. Persistindo o empate, aquele de maior idade.</p>



<p>Após o término do processo seletivo, será publicada no Diário Oficial do Município (DOM) a relação contendo os nomes das pessoas aptas à outorga de autorização.</p>



<p><strong>Inscrições para comércio ambulante no Dia de Finados</strong></p>



<p><strong>Inscrições:</strong>&nbsp;de 21 de setembro a 5 de outubro, das 12h às 17h</p>



<p><strong>Local das inscrições:</strong>&nbsp;Diretoria de Fiscalização de Atividades Urbanas e Ambientais, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos</p>



<p><strong>Data do sorteio:</strong>&nbsp;21 de outubro, às 14h, no Auditório Cícero Diniz, Centro Administrativo Virgílio Galassi</p>



<p><strong>Vagas:</strong>&nbsp;70 vagas destinadas ao cemitério Campo do Bom Pastor e 40 vagas para o cemitério São Pedro</p>



<p><strong>Documentos necessários:</strong></p>



<p>– Cópia RG/CPF e comprovante de residência<br>– Código de Pessoa do Cadastro Municipal de Contribuintes do Município de Uberlândia<br>– Comprovante de inscrição no CadÚnico<br>– Número de Identificação Social (NIS) válido</p>



<p><strong>Acesse o&nbsp;</strong><a href="https://docs.uberlandia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2022/09/6451.pdf" target="_blank" rel="noreferrer noopener"><strong>edital aqui!</strong></a><strong></strong></p>



<p>Participarão do sorteio somente os inscritos que comprovarem o recolhimento da taxa de ocupação. Para o Cemitério São Pedro são R$ 71,88. Já para o Bom Pastor é de R$ 58,13. Os valores contemplam os dois dias: 1º e 2 de novembro. &nbsp;</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Inscrições para o comércio ambulante no Dia de Finados terminam nesta quarta (13)</title>
		<link>https://www.uberlandia.mg.gov.br/2021/10/11/inscricoes-para-o-comercio-ambulante-no-dia-de-finados-terminam-nesta-quarta-13/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Djalma]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 11 Oct 2021 21:26:21 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícia Simples]]></category>
		<category><![CDATA[Comércio Ambulante]]></category>
		<category><![CDATA[Dia dos Finados]]></category>
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					<description><![CDATA[Interessados ainda podem fazer o cadastro presencialmente ou pela internet; sorteio das vagas acontece na próxima segunda (18)]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>Interessados em comercializar nas proximidades dos cemitérios municipais nos dias 1º e 2 de novembro, véspera e Dia de Finados, ainda podem se cadastrar até esta quarta-feira (13). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas presencialmente na Diretoria de Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos ou por e-mail (<a rel="noreferrer noopener" href="mailto:processoseletivocomap@gmail.com" target="_blank"><strong>processoseletivocomap@gmail.com</strong></a>) até esta quarta-feira (13).</p>



<p>Assim como no ano passado, a quantidade de vagas a serem sorteadas será de forma a garantir o espaçamento ideal, dentro das normas de restrição para evitar a proliferação da Covid-19. Serão 35 vagas no Cemitério Campo do Bom Pastor e outras 20 no Cemitério São Pedro.</p>



<p>Serão classificadas apenas as inscrições recebidas dentro do prazo, que estiverem acompanhadas de toda a documentação necessária e que estiverem dentro dos critérios da análise socioeconômica. O sorteio do número do box a ser utilizado acontece na próxima&nbsp;segunda-feira (18), às 8h30, na Diretoria Serviços Públicos.</p>



<p>Os selecionados poderão vender flores naturais e artificiais, velas, água e refrigerantes, e precisam adotar as regras de biossegurança criadas pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19, que são manter a distância mínima entre as bancas que estará delimitada por demarcações no chão, usar máscaras de proteção e disponibilizar recipientes de álcool em gel 70%.</p>



<p>Para participar da seleção, os interessados deverão preencher o <a rel="noreferrer noopener" href="https://docs.uberlandia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/6211.pdf" target="_blank"><strong>Formulário de Inscrição anexado ao edital</strong></a>, apresentar os documentos de identificação (RG e CPF), comprovante de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), indicar o Número de Identificação Social (NIS) válido e ainda uma cópia do comprovante de residência.</p>



<p>A taxa para ocupação temporária de área pública será gerada para os selecionados no dia do sorteio. O valor da taxa é de R$ 56,13 para o box na área externa do Cemitério Campo do Bom Pastor e R$ 71,88 para o box no Cemitério São Pedro</p>



<p><strong>Inscrições para o comércio ambulante no Dia de Finados.</strong></p>



<p><strong>Data limite:&nbsp;</strong>quarta-feira (13)</p>



<ul class="wp-block-list"><li><strong>Inscrições presenciais: </strong>Diretoria de Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos &#8211; av. Rondon Pacheco, nº 5.777, no Bairro Brasil. Das 07h30 às 12h30.</li><li><strong>Inscrições pela internet: </strong>através do e-mail <a rel="noreferrer noopener" href="mailto:processoseletivocomap@gmail.com" target="_blank"><strong>processoseletivocomap@gmail.com</strong></a> até às 23h59.</li><li><strong>Vagas: </strong>35 vagas no Cemitério Campo do Bom Pastor e 20 vagas no Cemitério São Pedro.</li><li><a rel="noreferrer noopener" href="https://docs.uberlandia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/6211.pdf" target="_blank"><strong>Confira o edital completo aqui</strong></a></li></ul>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Inscrições para comércio ambulante no Dia de Finados terminam hoje(15)</title>
		<link>https://www.uberlandia.mg.gov.br/2020/10/15/inscricoes-para-comercio-ambulante-no-dia-de-finados-terminam-hoje15/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Cristiano Silva]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 15 Oct 2020 10:39:22 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícia Simples]]></category>
		<category><![CDATA[Comércio Ambulante]]></category>
		<category><![CDATA[Dia de Finados]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://www.uberlandia.mg.gov.br/?p=52595</guid>

					<description><![CDATA[São ofertadas 35 vagas para o cemitério Bom Pastor e outras 30 para o cemitério São Pedro]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>Terminam nesta quinta-feira (15) as inscrições para os interessados em comercializar mercadorias nas áreas externas dos cemitérios Campo do Bom Pastor e São Pedro no Dia de Finados, celebrado em&nbsp;2 de novembro. Devido à pandemia do Coronavírus, somente 50% das vagas, comparadas com o ofertado no ano passado, estarão disponíveis. Para o cemitério Bom Pastor serão sorteadas 35 vagas e outras 20 para o cemitério São Pedro. O sorteio acontece nesta&nbsp;sexta-feira (16).</p>



<p>Para participar do sorteio, os interessados deverão apresentar os documentos de identificação (RG e CPF), o código de pessoa do Cadastro Municipal de Contribuintes do Município de Uberlândia, comprovante de residência e realizar o pagamento das taxas de ocupação de solo comércio ambulante e arrecadação de tributos. Os selecionados poderão vender flores naturais e artificiais, velas, água e refrigerantes.</p>



<p>As inscrições deverão ser realizadas na Diretoria de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, situada na avenida Rondon Pacheco,5.777, Bairro Brasil, das 7h30 às 12h30.</p>



<p><strong>&nbsp;Sorteio</strong></p>



<p>Em atendimento ao disposto no Estatuto do Idoso (artigos 3º. e 26, da Lei Federal nº. 10.741, de 1º. de outubro de 2003 e suas alterações), destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, o sorteio será por ordem decrescente de idade.</p>



<p>Após o término do processo seletivo, será publicada no Diário Oficial do Município a relação contendo os nomes das pessoas aptas à outorga de autorização.</p>



<p><strong>Medidas sanitárias</strong></p>



<p>Os espaços destinados aos vendedores ambulantes, serão na proporção de 50% de vagas, ou seja: 35 vagas no Bom Pastor e 20 vagas no São Pedro. Não haverá instalação de tendas de empresas para divulgação, como em anos anteriores. As vias em frente aos Cemitérios estarão interditadas. Os visitantes deverão consultar os locais onde se encontram seus entes queridos, pelo Aplicativo: consulta sepulto, disponível no Portal da PMU.</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Inscrições para comércio ambulante no Dia de Finados terminam amanhã (15)</title>
		<link>https://www.uberlandia.mg.gov.br/2020/10/14/inscricoes-para-comercio-ambulante-no-dia-de-finados-terminam-amanha-15/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Prefeitura]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 14 Oct 2020 21:42:05 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícia Simples]]></category>
		<category><![CDATA[Comércio Ambulante]]></category>
		<category><![CDATA[Dia de Finados]]></category>
		<category><![CDATA[Inscrições]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://www.uberlandia.mg.gov.br/?p=52582</guid>

					<description><![CDATA[São ofertadas 35 vagas para o cemitério Bom Pastor e outras 30 para o cemitério São Pedro]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>Terminam nesta&nbsp;quinta-feira (15) as inscrições para os interessados em comercializar mercadorias nas áreas externas dos cemitérios Campo do Bom Pastor e São Pedro no Dia de Finados, celebrado em&nbsp;2 de novembro. Devido à pandemia do Coronavírus, somente 50% das vagas, comparadas com o ofertado no ano passado, estarão disponíveis. Para o cemitério Bom Pastor serão sorteadas 35 vagas e outras 20 para o cemitério São Pedro. O sorteio acontece nesta&nbsp;sexta-feira (16).</p>



<p>Para participar do sorteio, os interessados deverão apresentar os documentos de identificação (RG e CPF), o código de pessoa do Cadastro Municipal de Contribuintes do Município de Uberlândia, comprovante de residência e realizar o pagamento das taxas de ocupação de solo comércio ambulante e arrecadação de tributos. Os selecionados poderão vender flores naturais e artificiais, velas, água e refrigerantes.</p>



<p>As inscrições deverão ser realizadas na Diretoria de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, situada na avenida Rondon Pacheco,5.777, Bairro Brasil, das 7h30 às 12h30.</p>



<p><strong>&nbsp;Sorteio</strong></p>



<p>Em atendimento ao disposto no Estatuto do Idoso (artigos 3º. e 26, da Lei Federal nº. 10.741, de 1º. de outubro de 2003 e suas alterações), destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, o sorteio será por ordem decrescente de idade.</p>



<p>Após o término do processo seletivo, será publicada no Diário Oficial do Município a relação contendo os nomes das pessoas aptas à outorga de autorização.</p>



<p><strong>Medidas sanitárias</strong></p>



<p>Os espaços destinados aos vendedores ambulantes, serão na proporção de 50% de vagas, ou seja: 35 vagas no Bom Pastor e 20 vagas no São Pedro. Não haverá instalação de tendas de empresas para divulgação, como em anos anteriores. As vias em frente aos Cemitérios estarão interditadas. Os visitantes deverão consultar os locais onde se encontram seus entes queridos, pelo Aplicativo: consulta sepulto, disponível no Portal da PMU.</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Prefeitura institui lei que regulariza comércio em áreas públicas</title>
		<link>https://www.uberlandia.mg.gov.br/2020/10/09/prefeitura-institui-lei-que-regulariza-comercio-em-areas-publicas/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Cristiano Silva]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 09 Oct 2020 14:47:03 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícia Simples]]></category>
		<category><![CDATA[Comércio Ambulante]]></category>
		<category><![CDATA[Lei regulariza comercio]]></category>
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					<description><![CDATA[Programa “Tô Legal” atende atividades fixas e ambulantes a partir de fevereiro de 2021]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>A Prefeitura dá mais um importante passo para que comerciantes exerçam suas atividades, atendendo bem a população e movimentando a economia da cidade. Conforme lei, sancionada e publicada na edição de&nbsp;quinta-feira (8) do Diário Oficial, fica instituído o programa “Tô Legal”, com a especificação de diretrizes que regularizam o Comércio e Prestação de Serviços em Áreas Públicas (Comap).</p>



<p>A norma atenderá profissionais nas modalidades ambulante (sem utilização privativa de bens públicos) e fixa (com utilização privativa de bens públicos). O decreto com detalhamento de requisitos para a qualificação de Comap, funcionamento da fiscalização e outras deliberações deverá ser publicado posteriormente.</p>



<p>De acordo com a lei, os interessados deverão protocolar requerimento na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos (SMMASU). Para ambulantes é necessário declaração com foto do veículo de propulsão humana ou informação do uso de suporte manual e comprovante do recolhimento da taxa de licença. As mesmas especificações valem para a modalidade fixa, incluindo Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRVL), layout da área a ser ocupada, plano de segurança em prol de transeuntes e comprovante de pagamento conforme atividade.</p>



<p><strong>Restrições</strong></p>



<p>A lei prevê restrições quanto à comercialização e prestação de serviços na zona Central e em um raio inferir a 100m de estabelecimentos educacionais, unidades de saúde, albergues, agências bancárias, estabelecimentos de atividades similares. Também fica vedado, exceto com autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, a utilização de áreas verdes e canteiros centrais e, também, a atividade sonora de música ao vivo, aparelhos de som, amplificadores, telões, televisores e similares.<br></p>
]]></content:encoded>
					
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		<title>Terminam hoje (18) as inscrições para comércio ambulante no Dia de Finados</title>
		<link>https://www.uberlandia.mg.gov.br/2019/10/18/terminam-hoje-18-as-inscricoes-para-comercio-ambulante-no-dia-de-finados/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Prefeitura]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 18 Oct 2019 11:04:32 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícia Simples]]></category>
		<category><![CDATA[Comércio Ambulante]]></category>
		<category><![CDATA[Dia de Finados]]></category>
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					<description><![CDATA[Interessados em uma das 110 vagas devem se inscrever na Diretoria de Limpeza Urbana

]]></description>
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<p>Termina hoje (18) o período de inscrições para os interessados em comercializar mercadorias nas áreas externas dos cemitérios Campo do Bom Pastor e São Pedro no Dia de Finados, em 2 de novembro. Ao todo, serão 110 vagas sorteadas no dia 22 de outubro às 8h30. As inscrições devem ser feitas na Diretoria de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos (veja mais abaixo). A resolução completa pode ser acessada <span style="text-decoration: underline;"><a href="http://docs.uberlandia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2019/09/5717.pdf" target="_blank" rel="noreferrer noopener">aqui</a></span>.</p>

<p>Para participar do sorteio, os interessados deverão apresentar os documentos de identificação (RG e CPF), o código de pessoa do Cadastro Municipal de Contribuintes do Município de Uberlândia, comprovante de residência e realizar o pagamento das taxas de ocupação de solo comércio ambulante e arrecadação de tributos. Os selecionados poderão vender flores naturais e artificiais, velas, água e refrigerantes. Serão 70 vagas destinadas ao cemitério Campo do Bom Pastor e 40 vagas para o cemitério São Pedro.</p>

<p>“É importante que haja essa regulamentação do comércio para que todos participem em igualdade. A Prefeitura de Uberlândia também se comprometeu a demarcar todos os espaços nas áreas externas dos cemitérios para que tudo ocorra de forma organizada em um momento que é tão importante e solene para todos”, afirmou o secretário de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, João Junior.</p>

<p><strong>Sorteio</strong></p>

<p>Em atendimento ao disposto no Estatuto do Idoso (artigos 3º. e 26, da Lei Federal nº. 10.741, de 1º. de outubro de 2003 e suas alterações), destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, o sorteio será por ordem decrescente de idade.</p>

<p>Após o término do processo seletivo, será publicada no Diário Oficial do Município a relação contendo os nomes das pessoas aptas à outorga de autorização.</p>

<p><strong>Inscrições para comércio ambulante no Dia de Finados</strong></p>

<p><strong>Inscrições:</strong> até às 12h30 de hoje (18)</p>

<p><strong>Local das inscrições:</strong> Diretoria de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, situada na Av. Rondon Pacheco nº. 5.777, bairro Brasil.</p>

<p><strong>Data do sorteio:</strong> 22 de outubro, às 8h30</p>

<p><strong>Vagas:</strong> 70 vagas destinadas ao cemitério Campo do Bom Pastor e 40 vagas para o cemitério São Pedro</p>

<p><strong>Documentos necessários:</strong> &#8211;</p>

<p>&#8211; RG/CPF</p>

<p>&#8211; Código de Pessoa do Cadastro Municipal de Contribuintes do Município de Uberlândia (CMC)</p>

<p>&#8211; Comprovante de Residência</p>

<p>Participarão do sorteio somente os inscritos que comprovarem o recolhimento das devidas taxas: Ocupação de Solo Comércio Ambulante (R$ 107,92) e Guia de Arrecadação de Tributo (R$ 7,42), totalizando R$ 115,34.</p>
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