A relação dos 30 candidatos está disponível no Diário Oficial do Município Nº 6672, publicado no dia 11 de agosto de 2023, folhas 61 e 62, que pode ser consultado pelo Portal da Prefeitura de Uberlândia.

Ao todo, se credenciaram para votação da escolha dos conselheiros nos três Conselhos Tutelares 156 instituições, conforme publicado no Diário Oficial do Município nos dias 24 de abril e 9 de maio de 2023. 

O local onde é realizada a votação conta com as linhas de ônibus do Sistema Integrado de Transporte (SIT) para suprir a demanda (A113, A114, I231 e I232). As informações sobre a eleição do Conselho Tutelar também podem ser conferidas na edição do Diário Oficial do Município da última quinta-feira (28), na página 15.

Os contribuintes (pessoas físicas) podem repassar até 6% do IR aos fundos da Criança e do Adolescente e, assim, financiar significativos projetos sociais de várias instituições locais. No caso de pessoa jurídica, a doação pode ser de 1%, desde que sejam tributadas com base no lucro real e destinadas no decorrer do ano-calendário. Os valores são encaminhados para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Uberlândia.

Para o prefeito Odelmo Leão, a destinação do imposto para o CMDCA é um ato de solidariedade e amor para com o povo de Uberlândia. “Muitos contribuintes desconhecem essa doação. O que queremos é sensibilizar toda a população para nos ajudar com o Fundo Municipal para que possamos, ao lado de importantes ONGs e instituições do município, cuidar e proteger milhares das nossas crianças e adolescentes a terem melhores condições de vida”, destacou.

Como posso ajudar?

Destinar parte do Imposto de Renda para os projetos sociais do município é simples e não gera qualquer custo adicional ao contribuinte. No ato da declaração, em campo específico, o declarante indica que o imposto devido seja destinado ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Uberlândia. Outra opção é preencher o formulário com o CNPJ do Conselho que é: 18.712.267/0001-77.

Meta de 2022

Em 2021, o Fundo Municipal arrecadou do IR mais de R$ 943 mil. Embora tenha sido um aumento significativo (cerca de 114%), se comparado ao ano anterior, a campanha em 2022 pretende elevar expressivamente este recurso, empreendendo esforços para captação de R$ 20 milhões.

Segundo dados da Receita Federal de anos anteriores, o potencial total de Uberlândia é de aproximadamente R$ 47 milhões, sendo R$ 42 milhões oriundos do imposto de pessoas físicas (equivalente a 6% do IR pago) e R$ 4,9 milhões de impostos de pessoas jurídicas (equivalente a 1% do IR pago).    

Confira entidades beneficiadas em Uberlândia com o recurso de 2021

• Ação moradia;
• Central de Amparo Social Avançada – CASA;
• Creches Comunitárias Associadas de Uberlândia – CCAU;    
• Instituição de Acolhimento Fundação Maçônica;
• Instituto Politriz;
• Lar Espírita Maria Lobato;
• Missão Esperança;
• Pontes de Amor;
• Serviço Para o Bem Estar Humano – Bem Estar.

Os contribuintes (Pessoas Físicas) podem repassar até 6% do IR aos fundos da Criança e do Adolescente e, assim, financiar significativos projetos sociais de várias instituições locais. No caso de Pessoa Jurídica, a doação pode ser de 1%, desde que sejam tributadas com base no lucro real e destinadas no decorrer do ano-calendário. Os valores são encaminhados para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Uberlândia. As declarações do IR à Receita Federal, neste ano, devem ser entregues até 29 de abril.

Para o prefeito Odelmo Leão, a destinação do imposto para o CMDCA é um ato de solidariedade e amor para com o povo de Uberlândia.  “Muitos contribuintes desconhecem essa doação. O que queremos é sensibilizar toda a população para nos ajudar com o Fundo Municipal para que possamos, ao lado de importantes ONGs e instituições do município, cuidar e proteger milhares das nossas crianças e adolescentes a terem melhores condições de vida”, destacou. 

Como posso ajudar?

Destinar parte do Imposto de Renda para os projetos sociais do município é simples e não gera qualquer custo adicional ao contribuinte. No ato da declaração, em campo específico, o declarante indica que o imposto devido seja destinado ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Uberlândia. Ou basta preencher o formulário com o CNPJ do Conselho que é 18.712.267/0001-77.

Meta de 2022

Em 2021, o Fundo Municipal arrecadou do IR mais de R$ 943 mil. Embora tenha sido um aumento significativo (cerca de 114%), se comparado ao ano anterior, a campanha em 2022 pretende elevar expressivamente este recurso, empreendendo esforços para captação de R$ 20 milhões.

Segundo dados da Receita Federal de anos anteriores, o potencial total de Uberlândia é de aproximadamente R$ 47 milhões, sendo R$ 42 milhões oriundos do imposto de Pessoas Físicas (equivalente a 6% do IR pago) e R$ 4,9 milhões de impostos de Pessoas Jurídicas (equivalente a 1% do IR pago).    

Confira entidades beneficiadas em Uberlândia com o recurso de 2021

• Ação moradia
• Central de Amparo Social Avançada – CASA   
• Creches Comunitárias Associadas de Uberlândia – CCAU     
• Instituição de Acolhimento Fundação Maçônica
• Instituto Politriz
• Lar Espírita Maria Lobato
• Missão Esperança
• Pontes de Amor
• Serviço Para o Bem Estar Humano – Bem Estar

A eleição organizada pela Secretaria Municipal de Cultura selecionará cargos de titular e suplentes em: Dança; artes e culturas religiosas; artes visuais; Artesanato e design; Audiovisual, comunicação social e cultura digital; Circo e culturas tradicionais; Música; Teatro; Literatura, livros e leituras; Consumidores de cultura dos distritos e comunidades rurais; Cultura afro-brasileira, indígena e cigana e outras etnias; e Espaços culturais e produtores culturais independentes.

Para interessados em concorrer a uma vaga, as inscrições serão abertas de sábado (5) até o dia 10 de dezembro e deverão ser feitas por e-mail, com envio da documentação relacionada no edital para o endereço cmpcult@gmail.com.

As assembleias de eleição de cada setor serão realizadas por meio de videoconferência, em cumprimento às medidas sanitárias e administrativas impostas para precaução e prevenção à covid-19 e as normas expedidas pelos órgãos oficiais, entre 14 e 17 de dezembro (Veja o horário da assembleia de cada setorial no edital). Os links das videoconferências serão enviados pela Secretaria Municipal de Cultura ao respectivo representante do setor cultural da sociedade civil, para que seja disponibilizado aos candidatos e eleitores aptos.

Poderão participar e votar nas assembleias dos setoriais das artes e cultura, pessoas ligadas aos seguimentos, identificadas por meio de carteira profissional, declaração ou documento comprobatório da respectiva atuação no segmento ou por autodeclaração de sua atuação e reconhecimento entre os presentes.

Os resultados das votações estão previstos para serem divulgados no dia 18 de dezembro.

CMPC

O CMPC é um órgão colegiado paritário vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, com caráter permanente, consultivo, deliberativo e orientador. Seu objetivo é institucionalizar a relação entre administração municipal e os setores da sociedade civil ligados à cultura. Sua atuação proporciona uma participação da população na elaboração, execução e fiscalização de política cultural.

O grupo é composto por 26 conselheiros titulares, sendo 13 representantes da sociedade civil e a outra metade de membros do poder público (representantes de secretarias municipais, Poder Legislativo, membros do Conservatório de Música Cora Pavan Capparelli, entre outros).

 “É um conselho que norteia e dá direcionamento das ações, ajudando no estabelecimento das políticas públicas culturas. É um trabalho construído em conjunto, com participação efetiva da sociedade civil, com acompanhamento e auxílio em nosso trabalho”, destacou a secretária municipal de Cultura, Mônica Debs.

Acesse o editalcompleto