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	<title>Direitos das Crianças e Adolescentes &#8211; Portal da Prefeitura de Uberlândia</title>
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	<description>Site oficial da Prefeitura de Uberlândia</description>
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		<title>Prefeitura sanciona projetos de lei em prol das associações que apoiam crianças e adolescentes</title>
		<link>https://www.uberlandia.mg.gov.br/2022/04/01/prefeitura-sanciona-projetos-de-lei-em-prol-das-associacoes-que-apoiam-criancas-e-adolescentes/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Carlos Davi]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 01 Apr 2022 22:00:55 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícia Simples]]></category>
		<category><![CDATA[Direitos das Crianças e Adolescentes]]></category>
		<category><![CDATA[Projetos de Lei]]></category>
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					<description><![CDATA[Com a iniciativa, o prefeito Odelmo Leão autorizou a concessão do direito de uso de terrenos localizados nos bairros Pacaembu e Loteamento Jardim Veneza

]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p><br>Em cerimônia na tarde desta&nbsp;sexta-feira (1º), o prefeito Odelmo Leão sancionou dois importantes projetos de lei em prol de instituições que apoiam a formação educacional e cultural de crianças e adolescentes em Uberlândia. De autoria do próprio Executivo, as propostas aprovadas pela Câmara Municipal desafetam áreas do&nbsp;domínio público em concessão para as associações Degraus para a Vida e Antônio e Marcos Cavanis.</p>



<p>A solenidade de sanção dos projetos aconteceu no auditório Cícero Diniz, no Centro Administrativo da Prefeitura de Uberlândia, e contou com a apresentação do coral da Casa Cristina Cavanis, da Associação Antônio e Marcos Cavanis. Crianças assistidas, com idades entre sete e 12 anos, entoaram a canção Ser Cavanis e foram aplaudidas pelo público presente no auditório.</p>



<p>“Essas são duas instituições que muito colaboram com o desenvolvimento de nossos jovens, acolhendo nossas crianças e adolescentes por meio do suporte educacional, como é o caso da Associação Antônio e Marcos Cavanis, ou pelo estímulo de práticas culturais, artísticas e de lazer, a exemplo da Associação Degraus para a Vida. Nós, à frente da gestão pública, temos que estar abertos a apoiar iniciativas como essas naquilo que nos é possível”, disse o prefeito Odelmo Leão.</p>



<p>Além dos representantes das entidades, a solenidade, realizada no Centro Administrativo Municipal, contou com a presença da secretária municipal de Governo e Comunicação, Ana Paula Junqueira, e vereadores.</p>



<figure class="wp-block-image"><img fetchpriority="high" decoding="async" width="1024" height="683" src="https://www.uberlandia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Governo-Sanção-projetos-1-1024x683.jpg" alt="" class="wp-image-89973" srcset="https://www.uberlandia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Governo-Sanção-projetos-1-1024x683.jpg 1024w, https://www.uberlandia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Governo-Sanção-projetos-1-300x200.jpg 300w, https://www.uberlandia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Governo-Sanção-projetos-1-768x512.jpg 768w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /><figcaption> <em>Foto: Valter de Paula – Secretaria de Governo e Comunicação / PMU</em></figcaption></figure>



<p><strong>Degraus para a Vida</strong></p>



<p>Um dos projetos sancionados trata do terreno institucional localizado no bairro Pacaembu, com área de 3.001,64 metros quadrados (m²). O direito de uso real do imóvel será concedido à Associação Degraus para a Vida por um prazo de 20 anos.</p>



<p>No local, a instituição irá construir uma sede própria com galpão, quadra de esportes e salas multiuso, com o oferecimento de aulas de instrumentos musicais, de inglês, informática e administrativas, bem como assistência ao próximo, esporte, lazer e apoio com psicólogos e advogados. A estrutura deve estar pronta em até três anos, prorrogáveis por mais dois.</p>



<p>“Essa concessão é uma oportunidade de servir melhor aos jovens e às famílias rumo ao crescimento e desenvolvimento pessoal e social de cada um. Fortalece até mesmo nos estudos do dia a dia. Então é algo muito importante, muito bom”, destacou o administrador da Degraus para a Vida.</p>



<p><strong>Casa da Criança e do Adolescente</strong></p>



<p>Já outra proposta sancionada corresponde a dois terrenos institucionais que ficam no Loteamento Jardim Veneza. Os imóveis correspondem, respectivamente, às áreas de 919,75m² e 5.238,706m².</p>



<p>O direito de uso real do imóvel será concedido à Associação Antônio e Marcos Cavanis para a construção e funcionamento da sede própria da Casa da Criança e do Adolescente Cristina Cavanis. À exemplo da Degraus para a Vida, essa entidade&nbsp;terá a concessão por 20 anos com prazo de três para construções, prorrogáveis por mais dois anos.</p>



<figure class="wp-block-image"><img decoding="async" width="1024" height="683" src="https://www.uberlandia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Governo-Sanção-projetos-3-1024x683.jpg" alt="" class="wp-image-89974" srcset="https://www.uberlandia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Governo-Sanção-projetos-3-1024x683.jpg 1024w, https://www.uberlandia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Governo-Sanção-projetos-3-300x200.jpg 300w, https://www.uberlandia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Governo-Sanção-projetos-3-768x512.jpg 768w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /><figcaption> <em>Foto: Valter de Paula – Secretaria de Governo e Comunicação / PMU</em> </figcaption></figure>



<p>“A nossa congregação tem um trabalho com crianças e jovens e tenho certeza que as doações destes terrenos ajudarão e muito a crescer o espírito de luta, de dedicação, amor e cuidado com a vida. Como o Odelmo Leão falou, a educação, a saúde, por exemplo, são serviços a favor da vida”, celebrou o padre Jonas Barbacov, presidente da associação.</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Prefeitura dá continuidade ao webinário sobre direitos das crianças e adolescentes</title>
		<link>https://www.uberlandia.mg.gov.br/2021/07/30/prefeitura-da-continuidade-ao-webinario-sobre-direitos-das-criancas-e-adolescentes/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Cristiano Silva]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 30 Jul 2021 12:19:08 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícia Simples]]></category>
		<category><![CDATA[Continuidade Webnário]]></category>
		<category><![CDATA[Direitos das Crianças e Adolescentes]]></category>
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					<description><![CDATA[Evento está com as inscrições abertas e é destinados às autoridades e membros da sociedade que atuam no setor]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>A Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação (Sedesth), abriu as inscrições para a&nbsp;segunda&nbsp;etapa do webinário sobre os direitos da criança e do adolescente. O evento é realizado com o apoio do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), Ministério Público de Minas Gerais e Vara da Infância e da Juventude.</p>



<p>O seminário online acontece por meio da NECA – Associação de Pesquisadores e Formadores da Área da Criança e do Adolescente e as inscrições deverão ser feitas antecipadamente por esse&nbsp;<a href="https://cutt.ly/6QpZEIT" target="_blank" rel="noreferrer noopener">link</a>. O novo encontro acontece no dia&nbsp;2 de agosto, das 10h à 12h, pela plataforma Zoom. O tema será “Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcionamento e Estratégias de Ação”. Os participantes&nbsp;terão acesso a um certificado de duas horas.</p>



<p>A discussão é destinada, principalmente, aos conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente, assim como entidades da sociedade civil voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes de Uberlândia. Assim como na primeira etapa, o webinário vai contar com a participação dos professores Cláudio Hortêncio Costa, advogado e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC SP e Dayse Franco Bernardi, psicóloga, mestre em Psicologia Social (PUC/SP) e especialista em Psicologia Jurídica (CFP) e em Violência&nbsp;Doméstica Contra Crianças e Adolescentes (LACRI/USP/SP).</p>



<p>Para a secretária municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação (Sedesth), Iracema Marques, todo o setor ligado à defesa da criança e do adolescente se fortalece com ações como essa. “Discutir sobre como o funcionamento e as estratégias de utilização do Fundo Municipal destinado a essa área é uma forma de promover mais políticas públicas que beneficiarão mais crianças e os adolescentes da nossa cidade”,</p>



<p><strong>Primeira etapa</strong></p>



<p>A primeira etapa, que aconteceu no dia1º de julho, tratou do tema “Sistema de Garantia de Direitos e o Papel do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente” e contou com a participação de mais de 300 pessoas, entre autoridades do setor e atuantes da área.</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Prefeitura abre inscrições para a segunda etapa do webinário sobre direitos das crianças e adolescentes</title>
		<link>https://www.uberlandia.mg.gov.br/2021/07/29/prefeitura-abre-inscricoes-para-a-segunda-etapa-do-webinario-sobre-direitos-das-criancas-e-adolescentes/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Djalma]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 29 Jul 2021 20:15:51 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícia Simples]]></category>
		<category><![CDATA[Direitos das Crianças e Adolescentes]]></category>
		<category><![CDATA[Webinário]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://www.uberlandia.mg.gov.br/?p=72459</guid>

					<description><![CDATA[Continuidade do evento vai abordar a utilização do Fundo Municipal destinado a esse público]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>A Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação (Sedesth), com o apoio do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), Ministério Público de Minas Gerais e Vara da Infância e da Juventude, vai realizar a&nbsp;segunda&nbsp;etapa do webinário sobre os direitos da criança e do adolescente. Esse novo encontro também vai acontecer por videoconferência e o tema será “Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcionamento e Estratégias de Ação”.</p>



<p>O seminário online é realizado por meio da NECA – Associação de Pesquisadores e Formadores da Área da Criança e do Adolescente e as inscrições deverão ser feitas antecipadamente por esse&nbsp;<a rel="noreferrer noopener" href="https://cutt.ly/6QpZEIT" target="_blank"><strong>link</strong></a>. A conversa vai acontecer no dia2&nbsp;de agosto, das 10h à 12h, pela plataforma Zoom. Os participantes&nbsp;terão acesso a um certificado de duas horas.</p>



<p>A discussão é destinada, principalmente, aos conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente, assim como entidades da sociedade civil voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes de Uberlândia. Assim como na primeira etapa, o webinário vai contar com a participação dos professores Cláudio Hortêncio Costa, advogado e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC SP e Dayse Franco Bernardi, psicóloga, mestre em Psicologia Social (PUC/SP) e especialista em Psicologia Jurídica (CFP) e em Violência&nbsp;Doméstica Contra Crianças e Adolescentes (LACRI/USP/SP).</p>



<p>Para a secretária municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação (Sedesth), Iracema Marques, todo o setor ligado à defesa da criança e do adolescente se fortalece com ações como essa. “Discutir sobre como o funcionamento e as estratégias de utilização do Fundo Municipal destinado a essa área é uma forma de promover mais políticas públicas que beneficiarão mais crianças e os adolescentes da nossa cidade”.</p>



<p><strong>Primeira etapa</strong></p>



<p>A primeira etapa, que aconteceu no dia1º de julho, tratou do tema “Sistema de Garantia de Direitos e o Papel do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente” e contou com a participação de mais de 300 pessoas, entre autoridades do setor e atuantes da área.</p>
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