Tanto a abertura quanto as palestras e oficinas do Encontro Técnico, que são gratuitas, ocorrem, nesta quinta (7) e sexta (8), no Center Convention Uberlândia, situado na avenida João Naves de Ávila, 1.331 – Piso L4, no bairro Tibery.  

“Ficamos extremamente agradecidos pelo TCEMG estar em Uberlândia para capacitar o servidor público. É uma oportunidade para tirar dúvidas, receber a orientação adequada, além de nos prepararmos para a reforma tributária que será implementada. Nesse sentido, Uberlândia se coloca à disposição e aberta aos municípios vizinhos para a troca de qualificações e saberes. A partir deste encontro, nossos servidores poderão disseminar boas práticas e contribuir com a adequação a esse novo momento”, afirmou o prefeito Paulo Sérgio.

O presidente do TCEMG, Durval Ângelo, disse que esse é o momento de interiorização das ações do tribunal. “A ideia é estarmos próximos. Somos um dos poucos tribunais que têm sede única na capital. Queremos estar próximos e ouvir. Saber o que os prefeitos e vereadores precisam para, cada vez mais, aprimorarmos as ações do tribunal. O eixo central do encontro é o município e a nova reforma tributária. Os municípios têm que se adaptar e nós queremos que eles se prepararem”, considerou.

Abaixo, a programação completa do Encontro Técnico Uberlândia Fiscalização e Transparência: TCEMG e a Reforma Tributária nos Municípios:

07/08 (quinta-feira) – 1º dia
10h – Aula Magna / Reforma Tributária: mudanças, desafios e perspectivas para as finanças municipais com o Diretor-Geral Gustavo Vidigal
12h – Intervalo
14h – Gestão Fiscal Responsável – Planejamento e Transparência com Ane Marla
14h50 – Aspectos Relevantes sobre Consórcios Públicos Intermunicipais com Gabriel Castro
15h40 – Intervalo
16h – Conhecendo o Ministério Público de Contas com a procuradora Sara Meinberg
16h30 – A Ouvidoria, o Controle Social e a Lei 13.460/17 com Luciana Raso
17h – Principais Aspectos da Nova Lei de Licitações com Tatiana Rosmaninho
17h50 – Encerramento

08/08 (sexta-feira) – 2º dia
8h – Credenciamento
9h às 12h – Oficinas / (10h30 às 10h45 – Intervalo)
Oficina 1 – Fase Preparatória da Licitação: Documento de Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência com Tatiana Rosmaninho
Oficina 2 – Análise de Medidas Cautelares no TCEMG: riscos, impactos e prevenção de paralisações de contratações essenciais ao interesse público com João Marcos Gomes
Oficina 3 – Pontos de Atenção em Contratos de Obras Públicas com Douglas Oliveira
Oficina 4 – Reforma Tributária nos Municípios com Gustavo Terra Elias
Oficina 5 – Planejamento, Controle e Prestação de Contas do Orçamento Municipal com Igor Simões
Oficina 6 – Conhecendo a Gestão Fiscal do meu Município com Ane Marla

O encontro técnico teve a presença de diversas autoridades no tema. O controlador-geral do Município de Uberlândia, Modesto Geraldo Rabelo, ministrou a palestra “Controladoria Municipal – Desafios e Boas Práticas”. Além desse, passaram pelo auditório do evento, realizado no Center Convention, o controlador-geral do Estado de Minas Gerais e presidente do Coneci-MG, Rodrigo Fontenelle de Araújo, o promotor de justiça de Uberaba, José Carlos Fernandes Júnior, o auditor-geral da Controladoria-Geral do Estado, Igor Martins da Costa, o diretor de compliance da Cemig, Daniel Lanza, e a ouvidora-geral do Estado Adjunta de Minas Gerais, Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira.

Membro fundador do Coneci-MG, a Prefeitura promoveu o encontro técnico como parte das políticas de gestão vivenciadas na gestão municipal, que, ao longo dos últimos anos, pôs em prática uma série de ações de boa governança, sendo, inclusive, uma das pioneiras na implantação do Plano de Integridade Municipal.

O propósito é discutir questões características da gestão municipal, aproximando os técnicos de prefeituras e câmaras da equipe do Tribunal de Contas. A capacitação terá também uma repercussão prática. O público-alvo abrange prefeitos, vereadores, gestores e servidores municipais das áreas da Fazenda, Administração, Controle interno, Compras, Educação, Jurídico e Contabilidade.

O encontro técnico vai conter ainda um espaço para apresentação das boas práticas de seu município, com certificação emitida pelo Tribunal de Contas. Aos participantes do evento, será disponibilizado certificado com 12 hora/aula de capacitação.

Confira a programação:

1º dia

2º dia