Os números do (ICMS) do Patrimônio Cultural, como os de Uberlândia, demonstram o quanto os municípios voltam suas ações para preservarem seus patrimônios e referências culturais, com a adoção de políticas públicas relevantes. Quanto a Uberlândia, o resultado demonstra o comprometimento da gestão Odelmo Leão, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais e Patrimônio, na realização de projetos e ações culturais e de preservação do patrimônio histórico da cidade.

“Nosso município possibilita inúmeras experiências culturais à população a partir dos patrimônios que possui. São praças, igrejas, teatros, cinemas, museus, temos também a Oficina Cultural, a Casa da Cultura, enfim, diversos pontos que evidenciam a riqueza cultural e artística de Uberlândia. Estar nesta posição, em relação às demais cidades da região, mostra que estamos no caminho certo”, celebrou a secretária da pasta, Mônica Debs.

Ações culturais em Uberlândia em 2021

– Ampliação da Biblioteca Sucursal do bairro Presidente Roosevelt, que recebeu uma sala destinada às oficinas, contação de histórias e consultas em computadores. A reestruturação contou ainda com copa, banheiro e acessibilidade em todos os espaços;

– Repasse de recurso para a reforma da Casa de Experimentações Artísticas;

– Aquisição de equipamentos de som e luz para o Teatro Municipal e o Cineteatro Nininha Rocha;

– Reforma e manutenção da Oficina Cultural e do Museu Municipal, imóveis tombados, por profissionais especializados, que utilizaram técnicas apuradas para manter a preservação dos espaços em itens como esquadrias, telhado, pisos e escadas;

– Casa da Cultura recebeu cerca de mil visitantes em exposições, recitais, apresentações musicais e teatrais, audições e outras atividades;

– O Museu Municipal, depois de passar pela reforma e ser reaberto ao público, teve mais de 1.300 visitas monitoradas;

– A Biblioteca Pública Municipal Juscelino Kubitschek emprestou mais de seis mil livros, de um total de 40 mil de seu acervo. Foram feitos mais de 7.500 atendimentos feitos a pessoas que usam o espaço para estudar;

– O Ônibus Biblioteca circulou pela cidade e levou a literatura para pelo menos 740 pessoas;

– Na Biblioteca Sucursal do bairro Presidente Roosevelt e na Biblioteca do Centro de Artes e Esporte Unificados Olímpio Silva – Pai Nêgo (CEU Shopping Park), além do empréstimo de livros, foram feitos bazares, reuniões, oficinas de dança e exposições.

ICMS Patrimônio Cultural

Conforme os critérios da Lei 18.030 de 12/01/2009, a Lei Robin Hood, recebem os repasses relativos a respectiva cota-parte do ICMS, as cidades que estruturarem sua política municipal de patrimônio cultural, desenvolverem e colocarem em prática, com a participação da comunidade e dos Conselhos de Patrimônio Cultural, ações de proteção, conservação e promoção dos bens culturais, de acordo com a Deliberação Normativa 020/2018 do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (Conep), em vigência para o exercício 2023. A redistribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS, pertencente aos municípios, em Minas Gerais, é reconhecida nacionalmente como uma das políticas pioneiras e eficazes de municipalização da proteção do patrimônio cultural.

Para participar da classificação do ICMS Patrimônio Cultural, Uberlândia realizou todas as etapas deliberadas pelo Iepha, divididas em três quadros.

No quadro um, o município encaminhou a documentação relativa à política municipal de proteção do património, que diz respeito a criação de conselhos, tombamentos, inventários, registros e legislação que assegura a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao proprietário de bens tombados que protegem o patrimônio, entre outros. Ainda no primeiro quadro foram demonstrados os investimentos e as despesas financeiras investidas em bens culturais.

No quadro dois, constou o inventário de proteção, novos processos de tombamento, complementos de dossiês de tombamentos e processos de registros sobre os patrimônios imateriais.

Já no quadro três, foram apresentados os laudos técnicos de vistoria dos prédios tombados públicos e privados e o relatório de implementação das ações de salvaguarda relativas aos bens registrados, como os repasses financeiros, convênios, empréstimos, ou seja, todas as ações relativas aos bens registrados. Também foram declaradas as ações de educação patrimonial, gestão cultural de artistas e espaços culturais. Neste quesito, no caso de Uberlândia, foi demonstrada a elaboração do Plano de Educação Patrimonial que será executado durante os próximos quatro anos.

O resultado demonstra a seriedade da gestão Odelmo Leão ao lado da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que, junto ao Conselho Municipal de Políticas Culturais e Patrimônio, trabalham arduamente desempenhando projetos e ações que elevam e destacam a cultura, a arte e a preservação do patrimônio histórico da cidade. Durante 2020, a cidade seguiu com revitalização do patrimônio histórico do município, transformando o prédio do antigo Fórum no Centro Municipal de Cultura, além de restauração da Oficina Cultura, Museu Municipal, Casa da Cultura, entre outras ações (veja abaixo).

Para a secretária à frente da pasta, Mônica Debs, o resultado é motivo de orgulho. “Uberlândia atingiu quase 21 pontos! Tiradentes, por exemplo, que é uma cidade inteiramente histórica ficou com 25 em pontuação. Então, o momento é de ter orgulho do nosso trabalho, já que foi um ano desafiador. Desenvolver ações culturais, artísticas e cuidar do patrimônio histórico em plena pandemia fez cada um de nós – servidores, artistas e comunidade – se desdobrarem. Nos reinventamos e desenvolvemos vários programas, projetos e ações dentro das normas sanitárias, além do cuidado, reforma e revitalização dos nossos patrimônios históricos e culturais. O resultado chegou destacando Uberlândia e, principalmente, garantindo, mais uma vez, recursos financeiros para cuidar de nossa cultura”, celebrou a representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

            ICMS Patrimônio Cultural

Conforme os critérios da Lei 18.030 de 12/01/2009, Lei Robin Hood, recebem os repasses relativos a respectiva cota-parte do ICMS, as cidades que estruturarem sua política municipal de patrimônio cultural, desenvolverem e colocarem em prática, com a participação da comunidade e dos Conselhos de Patrimônio Cultural, ações de proteção, conservação e promoção dos bens culturais, de acordo com a Deliberação Normativa 020/2018 do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (Conep), em vigência para o exercício 2022.

 Foram cerca de 822 cidades mineiras avaliados por técnicos do instituto. Em função da pandemia, o instituto analisou aproximadamente 4 mil pastas de documentos enviados pelos municípios participantes do programa, além dos arquivos postados no Sistema ICMS on-line. A classificação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro (FJP), instituição pública responsável por calcular os valores que serão repassados pelo Governo de Minas Gerais às prefeituras com boas pontuações ao longo de 2022.

Ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

•          A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo publicou edital emergencial para a seleção de propostas de apresentação e de formação técnico-Cultural de conteúdos artísticos e culturais, para serem executados e transmitidos ao vivo ou com conteúdo gravado em meio audiovisual no Município. Foram aprovados 202 projetos coma a distribuição de R$300.000,00 nas mais diversas áreas artísticas.

•          Restauração no Museu Municipal, Oficina Cultura, além de manutenção no prédio da Reserva Técnica (antiga Biblioteca Pública) e do Centro Municipal de Cultura (antigo Fórum da cidade);

•          Houve a criação da página “Cultura em Casa” no site da Prefeitura que foi um relevante canal de comunicação com os artistas e comunidade. Ações remotas foram disponibilizadas e propiciaram ações de educação patrimonial para a comunidade em isolamento social, para professores que estavam ministrando aulas remotas para alunos que precisavam de apoio para o desenvolvimento de atividades escolares sobre os temas relativos à história da cidade e seu patrimônio histórico cultural, dentre outros temas. 

•          O Município apoia as deliberações do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Arqueológico Artístico e Cultural que aprovou em ata que estas ações desenvolvidas pelos artistas locais fossem enviadas ao IEPHA. Este órgão avalia e pontua as ações dos municípios de Minas Gerais.

•           Encaminhamos ações que, de forma geral, promoveram a valorização, promoção e apropriação do patrimônio cultural, história, memória que formam a identidade da população local, como a realização da Congada que foi feito via carreata, dando continuidade ao respeito do bem cultural.

•          Houve a abertura do Presépio e Centro Municipal Cultura com as Bênçãos da Folia de Reis

•          Dentre as ações de educação patrimonial houve a contação de histórias, literatura, cantigas populares, poesia, exposições temáticas, reprodução das lendas relativas às festas juninas, dentre outras ações que objetivaram alcançar as pessoas da comunidade que se encontravam em isolamento social, divulgar o patrimônio cultural local, promover a apropriação do patrimônio histórico pelos diversos sujeitos sociais, viabilizar a valorização dos bens tombados, difundir a importância da preservação do patrimônio cultural e da história da cidade, constituir pontes entre passado/presente através dos vestígios, incentivar os alunos a pesquisar e buscar a história de sua cidade,  propiciar a divulgação e valorização do patrimônio cultural de Uberlândia.