Durante o evento, que foi realizado no auditório do Dmae e reuniu estudantes, professores, equipes pedagógicas e representantes de órgãos públicos envolvidos na ação ao longo do ano, foram apresentados os principais resultados alcançados pelo programa em 2025, incluindo atividades aplicadas nas escolas, formações oferecidas aos profissionais da educação e os relatos positivos de participantes.

“Estamos contribuindo para formar cidadãos mais conscientes, responsáveis e preparados para a vida em sociedade. O projeto permitiu que nossas crianças e adolescentes entendessem melhor o papel da Justiça, ampliando sua visão sobre cidadania e convivência democrática. Agradeço a todos os parceiros institucionais, equipes pedagógicas, gestores e, principalmente, aos estudantes que participaram ativamente. Seguimos firmes na missão de fortalecer a educação como caminho para uma sociedade mais justa, acolhedora e consciente”, afirmou a secretária municipal de Educação, Tânia Toledo.

Aproximação

O Programa Justiça na Escola surgiu em 2016, como resposta à necessidade de se estabelecer maior aproximação do Judiciário com as escolas públicas e privadas de Uberlândia. Promovendo reflexões sobre convivência, responsabilidade e respeito mútuo, a iniciativa conta com rodas de conversa, palestras, oficinas temáticas e projetos desenvolvidos diretamente com estudantes das redes municipal e estadual. Coordenado pelo Juiz da Vara da Infância e Juventude, José Roberto Poiani, com a colaboração de parceiros.

Eixos temáticos abordados pelo Justiça na Escola em 2025:

• Estatuto da Criança e do Adolescente (Vara da Infância e Juventude)
• Atos Infracionais (Defensoria Pública)
• Disciplina na Escola (Ministério Público)
• Violência Doméstica (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social)
• Prevenção às Drogas (Secretaria Municipal de Segurança Integrada)
• Convivência Familiar (Organização da Sociedade Civil – Pontes de Amor)
• Papel do Conselho Tutelar (Conselho Tutelar)
• Direito e Cidadania (OAB)
• Bullying e Cyberbullying (PMMG)
• Autoconhecimento e Propósito de Vida (Secretaria Municipal da Juventude)
• Educação Fiscal (Receita Federal)
• O papel da Polícia Civil na sociedade (Polícia Civil)
• Prevenção à gravidez precoce (Secretaria Municipal de Saúde)

Confira as escolas da Rede Municipal de Ensino que receberam o programa Justiça na Escola este ano:

• E.M. Hilda Leão Carneiro
•  E.M. Moreno
•  E.M. Professor Eurico Silva
• E.M. Professora Josiany França
• E.M. Professor Nelson Bonilha
• E.M. Professora Carlota de Andrade Marquez
•  E.M. do Bairro Shopping Park

Neste ano, o Justiça na Escola teve início no mês de março na Escola Municipal Professor Jacy de Assis, situada no bairro São Jorge, e passou por oito unidades municipais e oito estaduais, atendendo mais de 5.100 alunos. Durante os encontros foram abordados temas como bullying, disciplina na escola, atos infracionais, convivência familiar, violência doméstica, Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA) e prevenção às drogas. Os temas foram trabalhados em salas de aulas por meio de palestras e interações diretas entre a equipe do programa e estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental.

Para a secretária municipal de Educação, Tania Toledo, os estudantes também funcionam como multiplicadores dos assuntos abordados. “Os conhecimentos que eles assimilam também são levados para seus familiares e amigos. Isto contribui para termos uma sociedade mais consciente dos seus direitos e deveres”, disse.

O juiz responsável pela Vara da Infância e da Juventude em Uberlândia, José Roberto Poiani, reforçou a importância das parcerias para a manutenção do programa. “O Justiça na Escola promove diálogos e trocas de ideias, levando informações importantes para a integridade de todos. Os resultados positivos obtidos são consequência de muito trabalho de todos os envolvidos”, destacou.

O Justiça na Escola é desenvolvido pelas secretarias municipais de Educação, Desenvolvimento Social e Segurança Integrada, Defensoria Pública, Ministério Público de Minas Gerais, Policia Civil, Polícia Militar, Superintendência Regional de Ensino, Ponte de Amor, Conselho Tutelar, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e escolas municipais e estaduais.

Na retomada do programa, a primeira escola a receber a ação foi a Escola Municipal Professor Jacy de Assis, no bairro São Jorge. Neste ano, oito escolas da Rede Municipal de Ensino foram selecionadas, com alcance de aproximadamente 4,5 mil estudantes. Os temas são trabalhados em salas de aulas por meio de palestras e interações diretas dos representantes e parceiros com alunos do 6º ao 9º ano, na rede municipal.

Além do ECA e da Violência Doméstica, o Justiça na Escola conta com abordagens sobre outros seis eixos temáticos: Atos Infracionais, Disciplina na Escola, Prevenção às Drogas, Convivência Familiar e Comunitária no Desenvolvimento de Crianças e Adolescentes, Papel do Conselho Tutelar e demandas específicas e Direito e Cidadania.

O Justiça na Escola ainda com parcerias das secretarias municipais de Desenvolvimento Social e Secretaria de Segurança Integrada, Defensoria Pública, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Conselho Tutelar, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outros.

Com o objetivo de aproximar o Judiciário principalmente das crianças e jovens de Uberlândia, levando conhecimento e esclarecendo temas importantes, o Justiça na Escola é coordenado pela Vara da Infância e da Juventude, em parceria com a Prefeitura de Uberlândia e demais órgãos.

Segundo Marco Antônio Palhares, assessor da secretaria municipal de Educação, a retomada do programa é importante para toda comunidade. “É uma honra e um benefício para todos nós, receber o Justiça na Escola. Direitos e deveres do cidadão são esclarecidos para pais, alunos e professores, assim como a disciplina na escola, atos infracionais, convivência familiar, violência doméstica,  o Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA) e de prevenção às drogas”, pontuou o representante da pasta. 

Os temas são trabalhados em salas de aulas por meio de palestras e interações diretas dos representantes e parceiros para com os alunos do 6º ao 9º ano. Para o estudante Gabriel Araújo, o projeto ajuda a simplificar o que parecia complicado. “A gente não entendia muito de como a Justiça funcionava e achei importante porque muitos direitos e deveres foram bem explicados. É sempre bom compreender as leis, e conhecer de perto às autoridades a quem podemos recorrer”, destacou o aluno do oitavo ano da Escola Municipal Jacy de Assis.  

Aproximando o Judiciário da escola, o juiz responsável pela Vara da Infância e da Juventude em Uberlândia, José Roberto Poiani, reforçou a rede de proteção da criança e do adolescente dentro da sala de aula. “Promovendo pessoalmente o diálogo e a troca de ideias, levamos informações importantes para a integridade destes jovens, aproximando-os de seus direitos, deveres e canais de apoio. O Justiça na Escola tem resultados positivos, em consequência de muito trabalho de todos os envolvidos e sua retomada é de grande satisfação.”

 Parcerias do Programa Justiça na Escola

Prefeitura Municipal de Uberlândia, por meio das secretarias municipais de Educação, Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação e Secretaria de Prevenção às Drogas, Defesa Social e Defesa Civil; Defensoria Pública, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar Superintendência Regional de Ensino, Ponte de Amor, Conselho Tutelar, OAB e Escolas Municipais e Estaduais.

A secretária municipal de Educação, Tania Toledo, agradeceu a colaboração de todos os participantes para o desenvolvimento do projeto. De acordo com a gestora da pasta, as atividades aproximaram as instituições de ensino com a justiça em diferentes esferas. “É notório o alcance social deste projeto. O feedback das escolas contempladas tem sido altamente positivo e é saliente que os objetivos propostos foram alcançados com êxito”, afirmou.

O Justiça na Escola visa à abordagem de temas ligados à disciplina na escola, Conselho Tutelar, atos infracionais, convivência familiar e prevenção às drogas. Os assuntos são levados à sala de aula por meio de palestras e interações com os alunos. Nos quatro anos de existência, o programa atendeu a 51 escolas, sendo 28 municipais e 23 estaduais.

O juiz responsável pela Vara da Infância e da Juventude em Uberlândia, José Roberto Poiani, destacou a ótima receptividade do público escolar pelo trabalho. Para ele, é importante a aproximação de todas as instituições que integram a rede de proteção da infância e juventude junto aos estudantes, professores e pais.

“Isso permite que as instituições auxiliem umas às outras nas demandas que surgem diariamente. Às vezes, verificamos no início deste trabalho uma distância que é prejudicial e, por isso, promovemos o diálogo, a troca de informações, levamos conhecimento de cidadania ao público-alvo. Afinal são as crianças que vão estar aqui no dia de amanhã nos administrando e nos ensinando nos caminhos da vida. Então, o nosso balanço de 2019 é bastante positivo”, disse o juiz.

Ao todo, aproximadamente 200 alunos do 6º ao 9º ano participaram da iniciativa hoje. Para a diretora da unidade, Karen Andrade de Aquino, a iniciativa é importante por apresentar soluções a situações de violência doméstica, bullying e uso de drogas, por exemplo. “É um desafio constante. Nós buscamos ajudar nossos alunos a não entrar nessas vivências para ter um futuro melhor, para ter encaminhamento profissional e humano. Então, vejo que é muito importante a presença desses profissionais, pois fortalece nosso trabalho dentro de sala de aula”, disse.

Responsável por uma das palestras, a psicóloga da organização filantrópica Pontes de Amor, Lorena Candelori, destacou a valorização da convivência familiar e comunitária para o desenvolvimento infantojuvenil. “É importante os alunos perceberem a origem deles, o que eles trazem e entender como o conceito de família vai mudando ao longo do tempo. Diante disso, é importante perceber que há crianças e adolescentes que vivem em famílias que não cuidam, não nutrem, não potencializam o desenvolvimento e, por isso, é importante que o Estado tenha medidas que garantam esse desenvolvimento para as crianças e adolescentes”, explicou.

No dia 4 de dezembro, o Justiça na Escola estará na E.M. Professor Valdir Araújo, no bairro Mansour. Esta será a última unidade contemplada neste ano.

No total, foram seis salas do 7º ao 9º ano que receberam temas ligados à disciplina na escola, conselho tutelar, atos infracionais, convivência familiar, prevenção às drogas e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Cada turma pôde entender mais sobre o assunto e tirar dúvidas, principalmente em situações que envolvem a realidade de cada aluno.

A diretora da unidade, Ana Maria Freitas, explicou que a presença das autoridades nas escolas faz com que as crianças fiquem mais à vontade para conversar sobre os assuntos. “Nem sempre as crianças têm a possibilidade de conversar diretamente com o delegado, ou o pessoal do Conselho Tutelar. Então, é importante eles virem em um ambiente das crianças, pois são temas que estão ligados diretamente com o cotidiano. É muito importante que a criança saiba que ela tem essas instituições que a protegem”, afirmou.

Um dos palestrantes do dia, o defensor público Arthur Ferreira de Castro explicou sobre cumprimento de regras em geral e como elas devem ser cumpridas com base nas leis. “Todos devem seguir as leis, pois nelas estão previstos os direitos, mas também existe a responsabilização, os deveres a serem cumpridos. Esclareço também sobre a diferença entre um crime e um ato infracional e como o crime de um adulto reflete em um adolescente. Nós temos visto que esse projeto tem surtido grandes efeitos. É uma sementinha plantada que eles vão divulgando a ideia, trocando as informações recebidas”, comentou o defensor público.