Presente no texto que segue para apreciação do Senado, o botão de pânico foi lançado em Uberlândia há quase um ano e meio, em abril de 2023. No dia 19 daquele mês, o prefeito Odelmo Leão lançou o aplicativo “Escola Protegida”, desenvolvido pela Processamento de Dados de Uberlândia (Prodaub). A ferramenta tecnológica tem um botão de socorro com georreferenciamento, que aciona imediatamente a Central de Monitoramento da Secretaria Municipal de Segurança Integrada. O aplicativo é de uso exclusivo dos profissionais que atuam tanto nas escolas sob gestão direta da Secretaria Municipal de Educação quanto nas organizações da sociedade civil parceiras (OSCs).

Também aprovada na Câmara dos Deputados, a instalação de câmeras já é parte da rotina das escolas municipais. O videomonitoramento interno de todas as 122 unidades conta com 1,8 mil câmeras e está sob gestão da Secretaria Municipal de Segurança Integradajunto à Secretaria Municipal de Educação. 

Além da segurança interna, a Prefeitura de Uberlândia ampliou o videomonitoramento escolar, ainda em abril do ano passado, com a instalação de câmeras em áreas externas das escolas. A Rede Municipal de Ensino conta com 340 equipamentos de videomonitoramento em 134 pontos estratégicos, cujas imagens são compartilhadas com a Polícia Militar (PM).

Outras ações em prol da segurança escolar

Além do aplicativo e do videomonitoramento, há outras ações desenvolvidashá anos pela Prefeitura de Uberlândia que objetivam o reforço da segurança da comunidade escolar. Além do aplicativo, há a página virtual de denúncias “Escola Protegida”, hospedada no Portal da Prefeitura e desenvolvida em parceria com a Prodaub, que pode ser utilizada por qualquer cidadão que queira denunciar ameaças à segurança nas escolas.

Outra melhoria implementada pela gestão foi a criação de um ramal telefônico, em cada uma das 122 escolas municipais, com linha exclusiva para contato direto com a Central Municipal de Monitoramento, que atua com apoio da PM por meio do patrulhamento escolar.

Ações pedagógicas

Também faz parte da rotina de alunos, familiares e profissionais no ambiente estudantil uma série de ações pedagógicas em prol da cultura da não violência. Desde agosto de 2022, a Secretaria Municipal de Educação conta com o Grupo Multidisciplinar de Atendimento Escolar (Gumae), que promove junto aos alunos rodas de conversa sobre relações interpessoais e comunicação não violenta.

O Programa Justiça da Escola é outro projeto presente na Rede Municipal de Ensino que visa a cidadania e segurança da comunidade escolar. Realizado pela Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Vara da Infância e da Juventude, tem o objetivo de aproximar o Judiciário, principalmente, das crianças e jovens de Uberlândia. Ele serve para levar conhecimento jurídico e abordar temas importantes, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Violência Doméstica, por meio de palestras. Conta ainda com parcerias junto à Defensoria Pública, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Conselho Tutelar, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outros.

A “Caravana de Prevenção às Drogas”, organizada pela Secretaria Municipal de Segurança Integrada, é mais uma parceria que trabalha cidadania e segurança nas escolas públicas de Uberlândia. O projeto aborda o tema “Cultura de Paz”, promovendo hábitos saudáveis e fortalecendo o senso de comunidade, em atividades desenvolvidas junto a estudantes da Rede Municipal.

A uniformização dos alunos de toda a Rede, inclusive os que frequentam as OSCs parceiras, é outro cuidado adotado pela gestão. Além disso, parte das unidades de ensino já conta com porteiro eletrônico e as que não possuem estão orientadas a adquirirem o equipamento com recursos da Caixa Escolar.

Constantemente também são reforçadas orientações junto às escolas, como a manutenção de portões trancados e a busca de maior participação das famílias no debate sobre segurança no ambiente escolar.