Com apoio da administração municipal, da Fiemg Regional, do Sebrae Minas e do Seconci-TAP, a 4ª edição do Megacon reúne construtoras, instituições financeiras, empresários e famílias interessadas na compra da casa própria, consolidando-se como o maior encontro do setor imobiliário do interior de Minas Gerais. O Megacon 2026 tem como principal destaque o Feirão da Casa Própria “Dê adeus ao aluguel”, que oferece condições especiais para aquisição de imóveis, especialmente por meio do programa federal Minha Casa, Minha Vida.  A programação também inclui rodada de negócios, palestras técnicas e atividades voltadas ao setor da construção civil.

O prefeito Paulo Sérgio destacou a importância do evento para o fortalecimento da política habitacional do município e para o desenvolvimento econômico da cidade. “O Megacon representa oportunidades, geração de emprego, desenvolvimento e, principalmente, a realização do sonho da casa própria para muitas famílias. A Prefeitura de Uberlândia é parceira dessa iniciativa porque entende a habitação como um instrumento de dignidade e transformação social”, afirmou.

A Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, participa ativamente do Megacon 2026, oferecendo serviços de cadastramento e atualização de dados habitacionais para famílias com renda compatível com as faixas do programa Minha Casa, Minha Vida, especialmente a Faixa 2, ampliando o acesso da população às políticas públicas do setor (confira a lista de empreendimentos cadastrados AQUI). Os interessados que se enquadrarem nos critérios do programa podem ser encaminhados para construtoras parceiras com empreendimentos habilitados, facilitando o processo de aquisição do imóvel.

Incentivos e serviços

Além disso, também durante o Megacon 2026, a Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, disponibiliza incentivos diversos para proponentes que que atenderem os critério e adquirirem imóveis  nos empreendimentos cadastrados no programa habita+, como isenção de Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU),  por cinco anos após a entrega das chaves, e do Imposto sobre Serviços (ISS) às construtoras, enquanto durar a construção do imóvel.

A Prefeitura de Uberlândia também reforça que os serviços habitacionais podem ser acessados de forma online por meio da plataforma eHABITA, disponível no Portal da Prefeitura, permitindo inscrição e atualização cadastral sem necessidade de deslocamento presencial. Mesmo assim, os atendimentos presenciais seguirão sendo realizados, de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h, no piso térreo do Bloco 2, no Centro Administrativo Municipal.

Na edição de 2025, o Megacon registrou mais de 6 mil visitantes, cerca de 3,5 mil imóveis ofertados, 700 aprovações de crédito e 148 unidades comercializadas, movimentando mais de R$ 36 milhões em Valor Geral de Vendas (VGV). A expectativa para este ano de 2026 é ampliar ainda mais os resultados e as oportunidades de acesso à moradia em Uberlândia.

Para os interessados pré-selecionados, a Prefeitura abrirá prazo para retificação de cadastro entre os dias 2 e 20 de fevereiro de 2026. (Clique aqui e acesse a lista completa). Posteriormente, os cadastrados serão selecionados para contemplação de moradia nos empreendimentos Tangará Place I e Tangará Place II, localizados na rua Mozart Silva, no bairro Jardim Ipanema. Destaca-se que a presença do nome na lista de pré-selecionados não garante a obtenção do imóvel.

Confira, a seguir, os critérios de elegibilidade do Faixa 1 definidos pelo Governo Federal:

·         Ter domicílio eleitoral de, no mínimo, 3 anos em Uberlândia;

·         Ter capacidade civil (aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações);

·         Não possuir imóvel urbano ou rural em qualquer região do Brasil;

·         Não ter sido beneficiado anteriormente pelo Sistema Financeiro de Habitação;

·         Não ter sido contemplado em programas habitacionais do Município, mesmo que não possua mais o imóvel.

São critérios obrigatórios aos cadastrados:

·         Ter renda familiar bruta de até R$ 2.850,00;

·         Não possuir imóvel nem ter sido beneficiado por outros programas habitacionais;

·         Atender no mínimo, um dos requisitos do déficit habitacional;

·         Viver em habitação precária, caracterizada por domicílio cuja parede não seja de alvenaria ou de madeira aparelhada ou domicílio particular improvisado;

·         Encontra-se em situação de coabitação, caracterizada pela soma das famílias conviventes em um mesmo domicílio que possuam a intenção de constituir domicílio exclusivo, comprovado por meio de autodeclaração;

·         Encontra-se em situação de adensamento excessivo em domicílio alugado, caracterizado pelo número médio de moradores superior a três pessoas por dormitório, calculado pela razão do total de residentes do domicílio pelo número de dormitório do domicílio;

·         Encontra-se em situação de ônus excessivo com aluguel, caracterizado por famílias que despender mais de 30% de sua renda com aluguel, comprovado pela razão de valor expresso em contrato ou recibo de aluguel pela renda familiar mensal;

·         Encontra-se em aluguel social provisório, comprovado por meio de ateste do Ente Público Local;

·         Encontra-se em situação de rua ou com trajetória de rua, comprovado por meio de ateste do Ente Público Local.

Saiba quais são os critérios de hierarquização:

I – mulher na condição de responsável pela unidade familiar, declarada no CadÚnico;

II – pessoa negra na composição familiar, declarada no CadÚnico;

III – pessoa com deficiência na composição familiar, comprovado por avaliação biopsicossocial, conforme Decreto nº 11.063 – 04/05/23;

IV – idoso na composição familiar, comprovado por documento civil no qual conste a data de nascimento;

V – crianças ou adolescentes na composição familiar, comprovado por documento de certidão de nascimento, de guarda ou de tutela;

VI – pessoas com câncer ou doença rara crônica e degenerativa, comprovado por laudo médico;

VII – mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na composição familiar;

VIII – integrantes de povos indígenas e quilombolas, declarados no CadÚnico;

IX – encontra-se em situação de rua ou com trajetória de rua, comprovado por meio de ateste do Ente Público Local;

X – residentes em área de risco de deslizamento de grande impacto, inundações bruscas e processos geológicos ou hidrológicos correlatos;

XI – beneficiário cujo contrato foi distratado ou rescindido involuntariamente, conforme normativo específico, a ser indicado pelo Ente Público ao Agente Financeiro.

“Uma das prioridades da nossa gestão, elencada em nosso plano de governo, é apoiar e estimular a construção de moradias para que as pessoas tenham a oportunidade de adquirir suas casas. O Cheque Moradia representa o cumprimento de parte do nosso compromisso para que todos tenham um lugar para chamar de seu. Ter o próprio lar é fundamental para que cada um desfrute de mais dignidade, conforto, comodidade, autonomia e qualidade de vida”, afirmou o prefeito Paulo Sérgio.

Atualmente, cerca de 32 mil famílias estão cadastradas junto ao Município nas Faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. A expectativa da gestão municipal é efetuar a entrega de 10 mil Cheques Moradia até o fim de 2028. Observa-se, ainda, que a quantidade de cheques a serem concedidos será definida gradualmente, por meio de novas portarias, conforme a capacidade financeira da Secretaria Municipal de Habitação.

Em um primeiro momento, os recursos utilizados para fornecimento do benefício do Cheque Moradia serão originários do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS). Posteriormente, o Município prevê a obtenção de custeio junto à Caixa Econômica Federal.

Para o oficial de manutenção Antônio de Jesus Monteiro, morador do bairro Nossa Senhora das Graças, o recebimento do auxílio é um momento de felicidade e agradecimento. “Agradeço ao prefeito Paulo Sérgio, porque ele lutou muito para que o Cheque Moradia chegasse a Uberlândia. Então, só tenho a agradecer a ele. Vai ser um benefício muito grande para o povo de Uberlândia”, definiu.

Entre as demais vantagens concedidas pela Prefeitura de Uberlândia para o acesso à casa própria estão isenções aos moradores nos pagamentos de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), pelo prazo de cinco anos, desde a aquisição do imóvel. Além disso, as construtoras participantes também serão beneficiadas com isenções de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e IPTU, durante a construção dos imóveis.

Beneficiários

A seleção das primeiras famílias seguiu os critérios definidos na Portaria SMH nº 008/2025, de 8 de dezembro de 2025, que regulamenta a hierarquização dos beneficiários do programa Cheque Moradia. Para ser contemplado, os interessados devem ser inscritos no programa Habita+, da Prefeitura de Uberlândia, onde as construtoras cadastram seus empreendimentos nos programas habitacionais do Município. As construtoras e os empreendimentos cadastrados podem ser consultados no Portal da Prefeitura, na página da Secretaria Municipal de Habitação.

A priorização para recebimento do Cheque Moradia contempla critérios como tempo de cadastro habitacional, situação socioeconômica das famílias e condições de vulnerabilidade habitacional, garantindo transparência e equidade no processo de escolha. Para hierarquização são observadas as seguintes composições familiares:

·         Dependentes menores de 18 anos (comprovado por documento de certidão de nascimento ou de guarda);

·         Mulher responsável pela unidade familiar (constante como titular da inscrição habitacional do Município);

·         Pessoa com deficiência ou transtorno do espectro autista (comprovado por laudo médico, conforme Lei Federal n° 13.146);

·         Inscrição realizada antes de 1º de janeiro de 2016.

Destaca-se que o Cheque Moradia é concedido para os financiamentos que utilizam recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), envolvendo mutuários das Faixas 1 e 2. Já para os beneficiários da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, o auxílio não se aplica, uma vez que estes já contam com subsídios habitacionais que podem chegar a 100% do valor do imóvel.

Os atuais cadastros habitacionais do município constam registros junto à Prefeitura de Uberlândia a partir do ano de 2005. Nesta primeira seleção, por exemplo, o cadastro mais antigo a ser atendido pelo Cheque Moradia é do ano de 2009.

(Clique aqui para se cadastrar nos programas habitacionais do município.)

Durante o Megacon, a Secretaria Municipal de Habitação disponibilizou atualizações e cadastramentos habitacionais de interessados aptos em participar do programa Minha Casa, Minha Vida, faixas 1 e 2, do Governo Federal. Os atendimentos foram presenciais e on-line pela plataforma eHabita, criada para agilizar o cadastramento pela internet dos interessados em participar das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida. 

“Onde a pessoa estiver, do próprio aparelho celular, é só acessar o eHabita e preencher os dados necessários para se cadastrar”, disse o secretário municipal interino de Habitação, Elias Pimenta. Os atendimentos presenciais continuam sendo feitos no Centro Administrativo Municipal.

Pelo Portal Cidadão, disponível pelo Portal da Prefeitura de Uberlândia, também é possível agendar atendimentos presenciais junto à Secretaria Municipal de Habitação. O setor de atendimentos funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h, no piso térreo do bloco 2, no Centro Administrativo Municipal.

Além de ceder o equipamento público para a realização da programação da 3ª edição do Megacon, a gestão municipal, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, participa do evento. Entre os serviços disponibilizados, a pasta realiza, por meio da nova plataforma online da Prefeitura, o eHabita, a atualização e cadastramento habitacional de interessados aptos em participar do programa Minha Casa, Minha Vida, faixas 1 e 2, do Governo Federal. Basta acessar a página da Secretaria Municipal de Habitação, por meio do Portal da Prefeitura de Uberlândia, e ir até o menu eHabita. (Clique aqui.)

“O eHabita foi criado para agilizar o cadastramento de quem tem interesse em participar das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida. Seguimos com os atendimentos presenciais também no Centro Administrativo Municipal, mas agora temos essa novidade. Onde a pessoa estiver, do próprio aparelho celular, é só acessar o eHabita e preencher os dados necessários para se cadastrar”, contou o secretário municipal interino de Habitação, Elias Pimenta.

Ressalta-se, ainda, que pelo Portal Cidadão, também disponível pelo Portal da Prefeitura de Uberlândia, é possível agendar atendimento presencial junto à Secretaria Municipal de Habitação. O setor de atendimentos funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h, no piso térreo do bloco 2, no Centro Administrativo Municipal.

Além de ceder o equipamento público para a realização da programação, a gestão municipal, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (SMH), fará a atualização e realização de cadastros habitacionais, atendendo tanto o público da Faixa 1 quanto da Faixa 2, do Programa “Minha Casa, Minha Vida”. Haverá, ainda, encaminhamentos para empreendimentos do Faixa 2 (veja mais abaixo).  

“A Prefeitura de Uberlândia trabalha para o fortalecimento do setor habitacional e da construção civil como vetor estratégico de desenvolvimento urbano, social e econômico de nossa cidade. Nossa presença no Megacon como apoiadora reafirma o compromisso com o diálogo setorial, com a promoção de políticas públicas integradas e com a busca contínua por melhorias para a cidade. Ações desta natureza vêm para somar no desenvolvimento e melhor qualidade de vida da nossa população”, afirmou o prefeito Paulo Sérgio.

Em 2024, o Megacon recebeu mais de 2,5 mil visitantes. Em outra frente, a Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, ofereceu mais de 3 mil postos de trabalho e intermediou 300 vagas de emprego direcionadas ao segmento da construção civil. Este ano, além da Secretaria Municipal de Habitação, o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) terá um estande com o atendimento da autarquia para esclarecimentos de dúvidas sobre os serviços prestados, bem como divulgação do programa Tarifa Social.

Habitação

Nesta 3ª edição do Megacon, a Secretaria Municipal de Habitação ofertará serviços aos participantes do evento. Com o objetivo de facilitar e ampliar o acesso às políticas habitacionais no município, serão disponibilizados, por exemplo, cadastramento e atualização de dados para quem se enquadra nas Faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do Governo Federal. Na ocasião, os interessados aptos e cadastrados na faixa 2 do MCMV serão direcionados para construtoras parceiras que possuem empreendimentos habilitados dentro da Faixa 2.

• Faixa 1: famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.850,00. Dentro desta faixa, serão disponibilizados 384 apartamentos, no bairro Ipanema, que já estão sendo construídos;
• Faixa 2: famílias com renda entre R$ 2.850,01 e R$ 4.700,00, que não possuem imóvel e residem no município. Serão 1.024 unidades habitacionais verticais nos bairros Granja Marileusa, Shopping Park e Minas Gerais;

Os cadastramentos da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida poderão ser feitos a partir do dia 17 de outubro (início do Megacon) até 16 de janeiro de 2026.

Benefícios

Para favorecer ainda mais a população, a Prefeitura de Uberlândia ofertará incentivos diversos como a isenção de Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – pelo prazo de cinco anos desde a entrega das chaves – e do Imposto sobre Serviços (ISS) – enquanto durar a construção do imóvel – às construtoras.

eHABITA

Para dar mais comodidade e agilizar os atendimentos habitacionais no município, a Secretaria Municipal de Habitação lançou, nesta segunda (13), um novo sistema online, no Portal da Prefeitura, que permite a inscrição e atualização de cadastros habitacionais sem a necessidade de comparecimento até o Centro Administrativo Municipal. (Clique aqui e acesse.)

Apesar da criação da nova plataforma de atendimentos, os serviços presenciais seguirão sendo realizados, de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h, no piso térreo do Bloco 2, no Centro Administrativo Municipal.

Confira!

O quê: 3ª edição do Megacon 

Quando: 17 a 19 de outubro

Onde: Centro Municipal de Cultura

Entrada: gratuita

Horários de atendimentos da equipe da Secretaria Municipal de Habitação no Megacon:

– Sexta (17): das 12h às 17h;

– Sábado (18), das 9h às 18h;

– Domingo (19), das 9h às 15h.

Em 2024, após a consolidação da permissão dos 1.364 apartamentos pela gestão Odelmo Leão e Paulo Sérgio, as construtoras autorizadas não iniciaram as obras dos residenciais liberados com o apontamento de que os valores que seriam repassados pelo banco público estariam desfasadospara concretização das construções. 

A maior parte delas protocolou na Caixa a desistência de participar do programa federal até o dia 31 de dezembro do ano passado. A HTLS, responsável pelos residenciais Place Tangará, também chegou a formalizar desistência neste ano.Entretanto, o Ministério deliberou pela readequação de financiamento à empresa, permitindo o aditivo assinado.

Devido ao cenário, o prefeito Paulo Sérgio, ainda em janeiro, se antecipou e enviou à Câmara projetos que criaram a Política Municipal de Habitação de Interesse Social e de Facilidade de Acesso à Linha de Financiamento Habitacional. O intuito foi de propiciar mecanismos para que o próprio Município possa fomentar, com programas próprios e recursos a partir da Faixa 2 do Minha Casa, Minha Vida, a construção de habitações sociais.

Os termos foram assinados pelo prefeito ao lado do superintendente de Rede da Caixa, Clayton Rosa Carneiro, do representante da HLTS Engenharia e Construções, Antônio Borges Freitas Júnior, e do representante da Marqueza II Construções Ltda., Morum Bernardino. As construtoras habilitaram-se e obtiveram autorização para se enquadrarem no programa habitacional e cada uma vai viabilizar dois projetos: no bairro Pequis, serão 352 apartamentos divididos entre os residenciais Pequis I e II; outros dois projetos estarão no Jardim Ipanema II, com 384 apartamentos distribuídos entre os Place Tangará I e II.

“Logo que soubemos da intenção do governo federal de retomar o ‘Minha Casa, Minha Vida’, determinei que nossas equipes iniciassem a atualização de cadastro, bem como reabrissem o cadastramento, de construtoras e beneficiários. Em novembro, recebemos a notícia de que tínhamos dez projetos habilitados, em condições de auxiliarem nosso povo na conquista da tão sonhada casa própria, mas o prazo era curto para que as construtoras apresentassem todos os documentos necessários para seguirem no processo. Então, montamos uma verdadeira força-tarefa, com diversas secretarias, para agilizar essa aprovação. Celebramos hoje a primeira parte dessa conquista, com 736 apartamentos”, disse o prefeito Odelmo Leão.

Há a expectativa de que, até o final de julho, sejam liberados outros 628 imóveis, confirmando os 1.364 habilitados em novembro de 2023 dentro do programa habitacional. Além do Pequis e Jardim Ipanema, as demais propostas contemplam os bairros Chácaras Tubalina, Monte Hebron, Morumbi e Shopping Park.

 Conforme as portarias 626 e 629, do Ministério das Cidades, foram autorizados à contratação junto à Caixa os residenciais Pequis I e II e Place Tangará I e II. Há a expectativa de que, até o final de julho, sejam liberados outros 628 imóveis, confirmando os 1.364 habilitados em novembro dentro do programa habitacional.

Logo que o Governo Federal anunciou a intenção de retornar com o “Minha Casa Minha Vida” no ano passado, a Prefeitura de Uberlândia iniciou um intenso trabalho para cadastrar e atualizar cadastro de construtoras e beneficiários interessados. Em outubro de 2023, foi dado início ao atendimento exclusivo de moradores que já tinham inscrição junto ao Município para serem beneficiados em projetos habitacionais de interesse social e daqueles que queiram se candidatar a uma oportunidade no setor.

Em novembro, diante do anúncio de que 1.364 apartamentos estavam habilitados, o prefeito Odelmo Leão anunciou a criação de uma comissão para agilizar a aprovação dos dez projetos habitacionais que viabilizariam o início das obras nos bairros dos setores leste, oeste e sul do município: Pequis, Chácaras Tubalina, Jardim Ipanema, Monte Hebron, Morumbi e Shopping Park.

“Como o tempo para aprovação dos projetos, montagem de toda a documentação e assinatura dos contratos pelas construtoras junto à Caixa era apertado, determinei a formação de um grupo de trabalho composto pelas secretarias de Habitação, Trânsito e Transportes, Planejamento Urbano e Meio Ambiente e Sustentabilidade, além do Departamento Municipal de Água e Esgoto. Já garantimos os 736 apartamentos e queremos completar os 1.364 apartamentos destinados pelo programa à nossa Uberlândia. Seguimos aguardando os critérios de seleção dos beneficiários por parte do Ministério das Cidades”, disse o prefeito Odelmo Leão.

“Como o tempo para aprovação dos projetos, montagem de toda a documentação e assinatura dos contratos pelas construtoras junto à Caixa é apertado, determinei a formação de um grupo de trabalho composto pelas secretarias de Habitação, Trânsito e Transportes, Planejamento Urbano e Meio Ambiente e Sustentabilidade, além do Departamento Municipal de Água e Esgoto. Do que depender da Prefeitura, vamos garantir os 1.364 apartamentos destinados pelo programa à nossa Uberlândia. Mas friso que ainda não houve divulgação dos critérios de seleção dos beneficiários por parte do Ministério das Cidades”, disse o prefeito Odelmo Leão.

Conforme a portaria 1.482/23 publicada na terça-feira (21) pelo Ministério das Cidades, Uberlândia teve 1.364 apartamentos habilitados para contratação por meio da faixa 1 do “Minha Casa Minha Vida”. Os imóveis estão divididos entre dez propostas que contemplam bairros dos setores leste, oeste e sul do município: Pequis, Chácaras Tubalina, Jardim Ipanema, Monte Hebron, Morumbi e Shopping Park.

A partir da publicação, as construtoras obtiveram prazo de 30 dias para confirmarem interesse de participação junto à Caixa Econômica Federal e 150 dias para conseguirem a aprovação do projeto, providenciarem todos os documentos e assinarem contrato com o banco.

Logo que o Governo Federal anunciou a intenção de retornar com o “Minha Casa Minha Vida” neste ano, a Prefeitura de Uberlândia iniciou um intenso trabalho para cadastrar e atualizar cadastro de construtoras e beneficiários interessados. Em outubro, foi dado início ao atendimento exclusivo de moradores que já tinham inscrição junto ao Município para serem beneficiados em projetos habitacionais de interesse social e daqueles que queiram se candidatar a uma oportunidade no setor.