O novo edital SMCT nº 022/2022, que complementa o anterior já divulgado, está disponível na página 134 do Diário Oficial nº 6519 (clique aqui). Artistas e produtores culturais interessados (sejam Pessoas Físicas ou Jurídicas) podem realizar as inscrições de forma on-line, via plataforma Google Forms (clique aqui), a partir de hoje (30) até 6 de fevereiro de 2023.

Neste edital, para o programa, o saldo residual a ser destinado será de R$ 2,8 milhões de reais, sendo R$ 800 mil oriundos do Fundo Municipal de Cultura e R$ 2 milhões do Incentivo Fiscal, aproximadamente.

Cada proponente poderá se inscrever com até dois projetos para cada mecanismo (Fundo Municipal de Cultura ou Incentivo Fiscal), mas somente um poderá ser aprovado. Entre a documentação exigida para pessoas físicas constam itens como formulários, planilhas, currículos, roteiros, repertórios e descrições. Também são exigidos documentos pessoais, entre eles, cópias do RG, CPF e comprovação de atuação do inscrito na área cultural pretendida. Já as pessoas jurídicas deverão apresentar, entre diversos documentos, cópia do CNPJ e ato constitutivo da pessoa jurídica, cópia do RG e do CPF e comprovação de atuação da pessoa jurídica no segmento inscrito.

Para ser aprovado e selecionado, o projeto precisa passar pelas etapas de pré-análise, avaliação e seleção. Após a divulgação do resultado da seleção, o proponente de projeto aprovado deverá entregar, no prazo estabelecido no cronograma, toda a documentação exigida no edital, assim como dar andamento aos procedimentos necessários.