Orçamento – Portal da Prefeitura de Uberlândia https://www.uberlandia.mg.gov.br Site oficial da Prefeitura de Uberlândia Tue, 08 Oct 2024 16:31:17 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.8.3 Prefeitura de Uberlândia recebe comitiva da Secretaria de Finanças de Patos de Minas https://www.uberlandia.mg.gov.br/2022/11/17/prefeitura-de-uberlandia-recebe-comitiva-da-secretaria-de-financas-de-patos-de-minas/ Thu, 17 Nov 2022 22:08:14 +0000 https://www.uberlandia.mg.gov.br/?p=105395 A Prefeitura de Uberlândia, sob a gestão do Prefeito Odelmo Leão, segue sendo referência para os demais municípios da região, do estado e do Brasil. Nesta quinta-feira (17), o Centro Administrativo recebeu a visita da comitiva da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento de Patos de Minas. Na oportunidade, os servidores tiveram contato com os mais variados setores da Secretaria Municipal de Finanças e conheceram a atuação da Prefeitura de Uberlândia com o Nota Certa, Valor Adicional Fiscal (VAF) e o Simples Nacional.  

Para o Secretário Municipal de Finanças e Orçamento de Patos, Reginaldo de Andrade, a visita foi de suma importância. “Viemos conhecer o que a Prefeitura de Uberlândia faz de diferente da nossa realidade. Uberlândia é uma cidade espelho para alguns movimentos que pretendemos aplicar em Patos”, disse.  

 Foto: Danilo Henriques – Secretaria Municipal de Governo e Comunicação/PMU

A Diretora de Fiscalização e Lançamento Tributário da Prefeitura de Uberlândia, Célia Maria Amorim Martins, explanou sobre a visita da comitiva de Patos. “Nossa Secretaria sempre prima pela busca de novas experiências. Alguns municípios da nossa região vêm nos procurar porque entendem que desempenhamos um bom trabalho. Ficamos lisonjeados em poder compartilhar um pouco daquilo que fazemos”, comentou.

]]> Projeto da LOA 2021 prevê orçamento de R$ 3,3 bilhões https://www.uberlandia.mg.gov.br/2020/09/25/projeto-da-loa-2021-preve-orcamento-de-r-33-bilhoes/ Fri, 25 Sep 2020 18:00:34 +0000 https://www.uberlandia.mg.gov.br/?p=51638 Apresentado na manhã desta sexta-feira (25) durante live aberta na internet, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê um orçamento de R$ 3,3 bilhões para 2021. Considerando apenas as receitas constitucionais, estabelecidas pela Emenda Constitucional 29/2000 e o artigo 212 da Constituição Federal, o Município prevê aplicar 26,87% dos recursos constitucionais em Saúde e 29,02% em Educação, ficando acima dos limites definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que são, respectivamente, 15% e 25%, e aumentando o investimento proporcional nesses setores em relação a 2020. O conteúdo na íntegra pode ser acessado aqui.

A LOA mensura os projetos e atividades próprios do programa de governo. É elaborada com base no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e conta com artigos e capítulos que estimam a receita e fixam os gastos do município para o exercício do ano seguinte. Diferentemente do Plano Plurianual (PPA), que é quadrienal, tanto a LDO quanto a LOA devem ser elaboradas anualmente.

Cumprindo o princípio da transparência, a apresentação, conduzida pela Secretaria Municipal de Finanças, ocorreu no Centro Administrativo e foi transmitida simultaneamente pelas redes sociais da Prefeitura, com a possibilidade de interação da comunidade em tempo real. Para a elaboração do documento, que deve ser protocolado junto à Câmara de Vereadores até o dia 30 deste mês, a Prefeitura tomou por base a atual conjuntura do país, as projeções econômicas de especialistas em um cenário em recuperação da pandemia de Covid-19 e as demandas apresentadas pela cidade nos mais diversos setores.

Com relação ao montante reestimado para 2020, que ficou em R$ 2,5 bilhões, o valor orçado para o próximo ano é 30,98% maior. Foram usados como referência as estimativas de R$ 1.491.654.308 em receitas próprias (geradas por tributos como ISS, IPTU, ITBI, FPM, ICMS, dentre outros), R$ 1.152.489.692 em receitas vinculadas (Fundeb, Saúde, entre outros) e outros R$ R$ 657.379.000 em receitas para a Administração Indireta (como o Departamento Municipal de Água e Esgoto e a Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer).

A lei ainda estima uma reserva de contingência no valor de R$ 21.560.000 e o repasse de R$ 67.869.000 para a Câmara Municipal.

Confira abaixo o orçamento previsto por órgão da administração direta e indireta:

Administração Direta

  • Educação– R$ 742.233.000
  • Saúde– R$ 706.090.000
  • Obras– R$ 182.836.000
  • Administração– R$ 172.210.000
  • Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano– R$ 141.878.000
  • Finanças– R$ 121.188.500
  • Trânsito e Transportes– R$ 115.299.000
  • Desenvolvimento social, Habitação e Trabalho– R$ 86.564.000
  • Procuradoria– R$ 42.748.000
  • Governo e Comunicação Social– R$ 40.065.000
  • Agropecuária, Abastecimento e Distritos– R$ 39.987.000
  • Prevenção às Drogas, Defesa Social e Defesa Civil– R$ 29.847.000
  • Cultura– R$ 23.702.000
  • Planejamento Urbano– R$ 12.070.000
  • Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo– R$ 6.802.500

Administração Indireta

  • Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae): R$ 420.000.000
  • Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia (Ipremu): R$ 289.900.000
  • Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer (Futel): R$ 32.525.000
  • Empresa Municipal de Apoio e Manutenção (Emam): R$ 3.362.000
  • Fundação de Excelência Rural de Uberlândia (Ferub): R$ 1.537.000
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