O veículo foi entregue durante visita institucional ao órgão. O prefeito Odelmo Leão e a superintendente Elisabeth Ribeiro recebeu, na manhã desta sexta-feira, a chave das mãos do Promotor e Curador do consumidor, Fernando Martins, representando o Ministério Público de Minas Gerais. “Eu tenho sempre falado na minha vida pública que a gente não faz nada sozinho. Nos colocamos à disposição do Ministério Público, que é um grande parceiro nessa nossa missão de atender com qualidade o povo de Uberlândia”, reforça o prefeito Odelmo Leão.

Com a aquisição do veículo as ações do Procon Uberlândia poderão ser ampliadas em diversas modalidades, como apurações de denúncias, operações de fiscalizações, visitas, orientação aos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços quanto aos procedimentos a serem observados nas relações de consumo, notificação e infração, fazer busca e apreensão de produtos que estejam contrariando a legislação e realizar pesquisas periódicas de produtos e serviços. “O convênio é um trabalho de parceria com o Município em benefício do consumidor, além do fortalecimento das relações de consumo. Esse é o nosso objetivo”, disse Fernando Martins.

O Procon de Uberlândia, no seu escopo de trabalho, planeja, elabora, coordena e executa políticas municipais de proteção e defesa das relações de consumo atuando diretamente ou por intermédio de outras instituições públicas ou privadas, mediante contratos e convênios.

Segundo a superintendente do Procon, Elisabeth Ribeiro, o primeiro passo para o trabalho de integração dos órgãos fiscalizadores é criar os processos de trabalho com as responsabilidades de cada órgão e as respectivas legislações. “Esse já é um anseio antigo dos agentes públicos, vinculados ao exercício da função fiscalizadora e estamos contentes em poder fazer parte desta iniciativa”.

Para o comandante do 5º Batalhão de Bombeiros, capitão Gustavo Moraes Falcão, a iniciativa é desenhar um fluxo de trabalho com as responsabilidades de todas as esferas de poder, seja municipal, estadual ou federal. “Queremos trabalhar na prevenção e na educação. Temos que criar um fluxo de trabalho que ajude os setores de fiscalização e também a outra ponta, que são as empresas”.

Estiveram presentes na reunião 17 órgãos, com atuação direta no município, como 17º BPMMG;  32º BPMMG;  ANTT; 5º BBMMG; IMA; IPEM; MAPA; PROCON MG; PROCON Municipal; SUPRAM; Vigilância Sanitária Estadual; Receita Federal; Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento; Secretaria Municipal de Finanças; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos (Posturas e Meio Ambiente); Secretaria Municipal de Planejamento Urbano; Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes e Vigilância Sanitária Municipal.