A pesquisa faz parte do acordo de cooperação técnica com a Rede Governança Brasil (RGB). O objetivo é fazer uma análise da percepção dos colaboradores em relação à adoção de condutas éticas e ao combate à corrupção no ambiente de trabalho. Esse levantamento servirá para identificar os aprimoramentos necessários para a execução do plano.

Sem necessidade de identificação, o questionário é anônimo e possui 24 questões sobre os conhecimentos que envolvem a integridade no trabalho, comportamentos éticos e anticorrupção. 

Com a conclusão da pesquisa, será dado seguimento ao Plano de Integridade do Município, que inclui normativas, eventos, capacitações, palestras, consultorias, entre outras ações. A primeira edição da Pesquisa de Percepção foi realizada no segundo semestre de 2021, quando essa política pública ainda estava em fase de planejamento.

A pesquisa faz parte do acordo de cooperação técnica com a Rede Governança Brasil (RGB). O objetivo é fazer uma análise da percepção dos colaboradores em relação à adoção de condutas éticas e ao combate à corrupção no ambiente de trabalho. Esse levantamento servirá para identificar os aprimoramentos necessários para a execução do plano.

Sem necessidade de identificação, o questionário é anônimo e possui 24 questões sobre os conhecimentos que envolvem a integridade no trabalho, comportamentos éticos e anticorrupção. 

Com a conclusão da pesquisa, será dado seguimento ao Plano de Integridade do Município, que inclui normativas, eventos, capacitações, palestras, consultorias, entre outras ações. A primeira edição da Pesquisa de Percepção foi realizada no segundo semestre de 2021, quando essa política pública ainda estava em fase de planejamento.

A pesquisa faz parte do acordo de cooperação técnica com a Rede Governança Brasil (RGB). O objetivo é fazer uma análise da percepção dos colaboradores em relação à adoção de condutas éticas e ao combate à corrupção no ambiente de trabalho. Esse levantamento servirá para identificar os aprimoramentos necessários para a execução do plano.

Sem necessidade de identificação, o questionário é anônimo e possui 24 questões sobre os conhecimentos que envolvem a integridade no trabalho, comportamentos éticos e anticorrupção. 

Com a conclusão da pesquisa, será dado seguimento ao Plano de Integridade do Município, que inclui normativas, eventos, capacitações, palestras, consultorias, entre outras ações. A primeira edição da Pesquisa de Percepção foi realizada no segundo semestre de 2021, quando essa política pública ainda estava em fase de planejamento.

A pesquisa faz parte do acordo de cooperação técnica com a Rede Governança Brasil (RGB). O objetivo é fazer uma análise da percepção dos colaboradores em relação à adoção de condutas éticas e ao combate à corrupção no ambiente de trabalho. Esse levantamento servirá para identificar os aprimoramentos necessários para a execução do plano.

Sem necessidade de identificação, o questionário é anônimo e possui 24 questões sobre os conhecimentos que envolvem a integridade no trabalho, comportamentos éticos e anticorrupção. 

Com a conclusão da pesquisa, será dado seguimento ao Plano de Integridade do Município, que inclui normativas, eventos, capacitações, palestras, consultorias, entre outras ações. A primeira edição da Pesquisa de Percepção foi realizada no segundo semestre de 2021, quando essa política pública ainda estava em fase de planejamento.

A pesquisa faz parte do acordo de cooperação técnica com a Rede Governança Brasil (RGB). O objetivo é fazer uma análise da percepção dos colaboradores em relação à adoção de condutas éticas e ao combate à corrupção no ambiente de trabalho. Esse levantamento servirá para identificar os aprimoramentos necessários para a execução do plano.

Sem necessidade de identificação, o questionário é anônimo e possui 24 questões sobre os conhecimentos que envolvem a integridade no trabalho, comportamentos éticos e anticorrupção. 

Com a conclusão da pesquisa, será dado seguimento ao Plano de Integridade do Município, que inclui normativas, eventos, capacitações, palestras, consultorias, entre outras ações. A primeira edição da Pesquisa de Percepção foi realizada no segundo semestre de 2021, quando essa política pública ainda estava em fase de planejamento.

O encontro, promovido pela controladoria interna da Prefeitura de Santa Vitória, visou celebrar o Dia Internacional contra a Corrupção, que será comemorado no próximo dia 9 de dezembro. Foram debatidos os principais passos para a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os mecanismos de um sistema de integridade municipal, além das etapas para a adoção de um Código de Ética do poder público.

Representaram a Prefeitura de Uberlândia, o controlador-geral do município, Modesto Rabelo, e o procurador do município, José Júnior Alves, que abordaram sobre os desafios nas implantações do Plano de Integridade Município e da LGPD no Município.

“Durante a participação, tivemos a oportunidade de dissertar sobre a importância de que outros municípios coloquem em suas agendas de políticas públicas a questão da integridade. Uberlândia tem sido referência nesse quesito, de poder tornar cada vez mais acessível às práticas da gestão pública. Foi um momento de colaboração entre os municípios para que os entes e organizações públicas adotem programas de integridade para prevenção, detecção e combate à corrupção no poder público”, informou o controlador-geral da Prefeitura de Uberlândia, Modesto Rabelo.

“Se nós queremos um serviço público mais ágil e efetivo, precisamos trabalhar com integridade. E ser íntegro é, como se diz, ‘fazer o que é certo mesmo quando ninguém está olhando’. Para isso, é preciso ter método, procedimentos e uma conduta ética e moral bastante claras. Implementar tudo isso em uma gestão não é tão fácil e simples quanto gostaríamos, mas é possível e necessário. A nossa parte está sendo feita. Buscamos parcerias, fizemos treinamentos, a equipe do CGov trabalhou e continua trabalhando duro e os primeiros resultados estão na nossa frente, no Plano Municipal de Integridade”, disse o prefeito Odelmo Leão.

A apresentação contou com a presença de secretários municipais e diversas autoridades, incluindo o controlador-geral do Estado de Minas Gerais, Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda. “O programa de integridade não termina só na administração pública. Nós temos diversas interações com o cidadão, com a sociedade. Então, parabéns prefeitura, prefeito e povo de Uberlândia por esse momento”, comentou Rodrigo Fontenelle

Na sequência, foram entregues cartilhas do plano e promoveram-se duas mentorias gratuitas para os servidores municipais, além de palestra com o controlador-geral do Estado.

Integrantes da equipe da RGB, a executiva jurídica e de compliance Roberta Muniz Codignoto e a coordenadora do Comitê Anticorrupção e Compliance Danila Resende Duarte Marvão falaram ao público sobre Política e Código de Conduta Ética. Mais de 200 pessoas se inscreveram para participar do encontro.

Sobre o Plano de Integridade

O Plano Municipal de Integridade é mais um importante passo dentro do trabalho iniciado em 2017, no retorno de Odelmo Leão à frente da Prefeitura, e que culminou com a publicação do decreto municipal 18.390 em dezembro de 2019. Por meio do decreto, foi lançada a Política de Governança Pública e Compliance e, consequentemente, foram criados o CGov e seus braços dentro das secretarias e autarquias, os Comitês Internos de Governança Pública (CIGP).

Nos anos seguintes, foram realizados diversos estudos e treinamentos para estruturação dessa política, o que incluiu a formalização de parcerias. Em agosto de 2021, o Município iniciou a adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), criado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) para apoiar gestores.

No mês seguinte, foi assinado o termo de cooperação técnica com a RGB, que é uma associação nacional sem fins lucrativos formada por voluntários de diversos segmentos da sociedade para apoiar a implementação de boas práticas para a elaboração e execução de políticas públicas.

Em junho deste ano, mais uma parceria se juntou à gestão: o programa Time Brasil, desenvolvido pela Controladoria Geral da União (CGU).

“O Plano de Integridade parte da premissa de que o ambiente de trabalho movido sobre os pilares da honestidade proporciona serviços mais eficientes à sociedade. Então ele contém etapas para estruturar um ambiente que permita e estimule a honestidade e que, se necessário, detecte e, se for o caso, também puna. É uma estrutura de treinamento, canal de denúncia e gestão de riscos daquelas situações que possam cometer a integridade”, explica o controlador-geral do Município, Modesto Rabelo.

O Plano de Integridade foi elaborado sobre oito pilares:

1. Comprometimento da alta administração (que trata do compromisso dos gestores em contribuir para uma cultura ética, dando apoio e garantindo autonomia das áreas competentes)

2. Unidade responsável pela implementação e acompanhamento do Plano de Integridade (que prevê a implementação de uma estrutura de monitoramento do plano dentro da Controladoria Geral do Município até 2023)

3. Gestão de riscos (sobre a metodologia a ser adotada pelas CIGPs para implementar a Política de Gestão de Riscos criada a partir do decreto 19.745 em maio deste ano e que orienta cada secretaria e autarquia a adotar as seguintes etapas: diagnóstico, análise, avaliação, tratamentos, monitoramento e comunicação integrada)
4. Treinamento e comunicação (que trata do desenvolvimento de uma cultura perene de integridade dentro da gestão pública e inclui a elaboração do Plano Anual de Treinamento sobre Integridade, Ética e Compliance)

5. Sistema de Gestão Ética (foi criado pelo decreto municipal 18.391, em dezembro de 2019, para desenvolver instrumentos que sirvam de base para o comportamento de autoridades e agentes públicos municipais no exercício de suas atribuições. O sistema prevê uma Comissão de Ética Pública Municipal, CEPM, e as comissões de ética setoriais)

6. Canal de Denúncias (representado pela Ouvidoria Municipal, hoje vinculada à Controladoria Geral do Município, e que ganhará uma estrutura organizacional própria no início de 2023; além disso, será elaborado um plano de comunicação entre os canais de atendimento à população, como o Serviço de Informação Municipal- SIM e o Fale com o Governo)

7. Medidas Correcionais (com aprimoramento do trabalho que hoje é pelo Núcleo de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar)

8. Monitoramento (que trata do acompanhamento sobre a adesão do serviço público ao Plano de Integridade)

A apresentação contará com a participação do Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais, Dr. Rodrigo Fontenelle. A mentoria, após o lançamento, será conduzida pela executiva jurídica e de compliance, Roberta Muniz Codignoto, e pela coordenadora do Comitê Anticorrupção e Compliance da Rede Governança Brasil (RGB), auditora e consultora, Daniela Duarte.

A implementação de ações pautadas nas boas práticas da gestão pública na Prefeitura de Uberlândia está sendo desenvolvido em parceria com Rede Governança Brasil (RGB). O Plano de Integridade objetiva agregar e fixar medidas destinadas à prevenção, à detecção e à punição de fraudes e atos de corrupção, inclusive com identificação, análise, avaliação e tratamento de riscos de integridade.

RGB em Uberlândia

Por determinação do prefeito Odelmo Leão, em setembro do ano passado, a Prefeitura de Uberlândia se tornou a primeira, entre as maiores cidades do país, a fazer um acordo de cooperação técnica com a RGB. A cooperação técnica não tem custos financeiros para o Município e a previsão inicial de sua duração é de 15 meses.

A RGB é uma associação nacional sem fins lucrativos que, desde 2019, reúne voluntários nos diversos segmentos da sociedade (órgãos públicos, empresas, professores, técnicos e especialistas) para apoiar a implementação de boas práticas para a elaboração e execução de políticas públicas.

O acordo firmado entre a Prefeitura de Uberlândia e a RGB prevê a elaboração e implantação do Plano Municipal de Integridade, voltado para a prevenção, detecção, punição e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidade e desvios éticos e de conduta que impedem ou possam impedir que o poder público preste serviços de forma eficiente, eficaz e de qualidade à sociedade. O plano inclui, ainda, a construção conjunta de um plano de trabalho, com normativas, eventos, capacitações, palestras, consultorias, entre outras ações.

Quanto à governança, esta consiste em mecanismos de liderança, estratégia e controle voltadas para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução e geração de resultados nas políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade. Já o Compliance corresponde ao alinhamento e adesão a valores, princípios e normas para sustentar e priorizar o interesse público em relação ao interesse privado no setor público.

Por meio do decreto 18.390, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de 9 de dezembro de 2019, ficaram estabelecidas, no âmbito da administração direta, autarquias e fundações ligadas à Prefeitura, as bases para a implementação das políticas de governança e compliance.

Com a regulamentação das políticas de governanças, compliance e anticorrupção, a Prefeitura de Uberlândia criou o CGov, com foco na desburocratização, simplificação e melhoria regulatória dos processos, na modernização da gestão pública, no controle e responsabilidade dos gestores, no aprimoramento dos servidores e na observância da conformidade e ética dos atos públicos.

Divulgação do Plano de Integridade do Município de Uberlândia. 
Dia: 15/09 (quinta-feira)
Horário: 14h30
Local: Auditório Cícero Diniz – Avenida Anselmo Alves dos Santos,600
Inscrição: Clique Aqui!

A apresentação contará com a participação do Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais, Dr. Rodrigo Fontenelle. A mentoria, após o lançamento, será conduzida pela executiva jurídica e de compliance, Roberta Muniz Codignoto, e pela coordenadora do Comitê Anticorrupção e Compliance da Rede Governança Brasil (RGB), auditora e consultora, Daniela Duarte.

A implementação de ações pautadas nas boas práticas da gestão pública na Prefeitura de Uberlândia está sendo desenvolvido em parceria com a Rede Governança Brasil (RGB). O Plano de Integridade objetiva agregar e fixar medidas destinadas à prevenção, à detecção e à punição de fraudes e atos de corrupção, inclusive com identificação, análise, avaliação e tratamento de riscos de integridade.

Os participantes

Rodrigo Fontenelle é Bacharel em Ciências Econômicas pela UFMG. Pós-graduado em Finanças (Ibmec) e Auditoria Financeira (UnB/TCU). Mestre em Contabilidade pela UnB. Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU, atualmente cedido ao Estado de Minas Gerais, ocupando o cargo de Controlador-Geral do Estado. Presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI). Presidente do Conselho Fiscal do BDMG. Atua como docente na ENAP e Fundação Dom Cabral. É autor dos livros Implementando a Gestão de Riscos no Setor Público (Ed. Fórum, 2ª edição) e Auditoria Privada e Governamental (Ed. Impetus, 4ª edição) e possui quatro certificações internacionais: Certified Government Auditing Professional – CGAP, Certification In Control Self-Assessment – CCSA, Certification In Risk Management Assurance – CRMA e Certified Internal Auditor – CIA, todas emitidas pelo The Institute Of Internal Auditors (IIA).

Roberta Muniz Codignoto é executiva jurídica e de Compliance com mais de 20 anos de experiência, tenho sido frequentemente eleita entre os profissionais de compliance mais admirados do Brasil por publicações especializadas Especialista em Negociação pela Harvard Law School e em Compliance pelo INSPER, Pós-Graduada em Direito Empresarial – FGV – Fundação Getúlio Vargas, Pós-Graduada em Administração Jurídica pela EPD-Escola Paulista de Direito e Graduada em Direito pela Universidade Ibirapuera. É conselheira da Comissão de Ética Pública (CEP) e participa como voluntária em diversas iniciativas ligadas à promoção da integridade.

Daniela Duarte Marvao é palestrante e consultora com ampla experiência na gestão, treinamentos e implementação do Compliance e Gestão de Riscos. É coordenadora do Comitê Anticorrupção e Compliance da Rede Governança Brasil (RGB), auditora e consultora.

RGB em Uberlândia

Por determinação do prefeito Odelmo Leão, em setembro do ano passado, a Prefeitura de Uberlândia se tornou a primeira, entre as maiores cidades do país, a fazer um acordo de cooperação técnica com a RGB. A cooperação técnica não tem custos financeiros para o Município e a previsão inicial de sua duração é de 15 meses.

A RGB é uma associação nacional sem fins lucrativos que, desde 2019, reúne voluntários nos diversos segmentos da sociedade (órgãos públicos, empresas, professores, técnicos e especialistas) para apoiar a implementação de boas práticas para a elaboração e execução de políticas públicas.

O acordo firmado entre a Prefeitura de Uberlândia e a RGB prevê a elaboração e implantação do Plano Municipal de Integridade, voltado para a prevenção, detecção, punição e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidade e desvios éticos e de conduta que impedem ou possam impedir que o poder público preste serviços de forma eficiente, eficaz e de qualidade à sociedade. O plano inclui, ainda, a construção conjunta de um plano de trabalho, com normativas, eventos, capacitações, palestras, consultorias, entre outras ações.

Quanto à governança, esta consiste em mecanismos de liderança, estratégia e controle voltadas para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução e geração de resultados nas políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade. Já o Compliance corresponde ao alinhamento e adesão a valores, princípios e normas para sustentar e priorizar o interesse público em relação ao interesse privado no setor público.

Por meio do decreto 18.390, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de 9 de dezembro de 2019, ficaram estabelecidas, no âmbito da administração direta, autarquias e fundações ligadas à Prefeitura, as bases para a implementação das políticas de governança e compliance.

Com a regulamentação das políticas de governanças, compliance e anticorrupção, a Prefeitura de Uberlândia criou o CGov, com foco na desburocratização, simplificação e melhoria regulatória dos processos, na modernização da gestão pública, no controle e responsabilidade dos gestores, no aprimoramento dos servidores e na observância da conformidade e ética dos atos públicos.

Divulgação do Plano de Integridade do Município de Uberlândia. 
Dia: 15/09 (quinta-feira)
Horário: 14h30
Local: Auditório Cícero Diniz – Avenida Anselmo Alves dos Santos,600
Inscrição: Clique Aqui!