O requerimento pode ser feito por engenheiros, arquitetos ou técnico de edificação por meio do sistema on-line Alvará Num Clique. É submetida a documentação completa, incluindo o projeto com representação completa ou simplificada. Com a verificação da documentação, já é emitido alvará de licença no prazo de 7 dias. A permissão pode ser acessada pela própria plataforma.

O projeto, enviado juntamente com a documentação, fica arquivado até a conclusão da construção. Durante visita técnica de fiscais, o projeto é utilizado para verificação da compatibilidade com as normas e, então, ser obtido o Habite-se.

Em vigor desde março, a ampliação da plataforma “Alvará Num Clique”para os empreendimentos multifamiliares horizontais em Uberlândia foi instituída pela lei complementar 739/2022 e caracteriza mais uma das ferramentas virtuais da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (Seplan), com o propósito de trazer mais transparência na tramitação dos processos. Além disso, possibilita ao proprietário e empreendedor o acesso ao andamento do projeto a qualquer momento de forma virtual.

O sistema permite o controle dos indicadores de forma mais eficiente, além de facilitar o trabalho dos servidores e agilizar as informações para a população. Com utilização fácil, via web, o login é realizado com usuário e senha de cada servidor. A navegação é simples, com ícones sobre cada trabalho efetuado e filtros que facilitam na busca por informações e dados completos.

As cargas dos relatórios são atualizadas de hora em hora e podem ser acessadas pelos servidores via mobile. “Hoje, estamos implantando na nossa secretaria uma plataforma de modernização, para que consigamos melhorar todas as ferramentas e informações. Com isso, agilizaremos as tomadas de decisões. Precisamos nos manter sempre atentos e aptos às inovações de sistema para exercer novos procedimentos e otimizar o trabalho,” enfatizou o secretário à frente da pasta, João Batista Ferreira Júnior.

Ao acessar o Portal da Prefeitura (www.uberlandia.mg.gov.br), o usuário encontra praticidade para requisitar demandas e acompanhar as atividades do poder público. Há várias maneiras de se encontrar informações de interesse, agendar atendimentos e conferir dados importantes, como escala médica nas unidades de saúde, trajeto das linhas do transporte público, emissão de guias, registro de reclamações e sugestões, acompanhamento das contas públicas, entre outros. (Veja mais aqui)

O “Alvará num Clique”, por exemplo, é um canal disponível no portal e que permite solicitar e emitir o documento referente à construção, reforma e ampliação de imóveis pela internet. Já o Portal da Negociação é um sistema elaborado para informatizar serviços que antes só podiam ser realizados pessoalmente no Centro Administrativo e por ele contribuintes e empresas podem consultar as dívidas existentes, simular parcelamentos, imprimir guias para pagamento e esclarecer dúvidas.

O Agendamento On-line é um aliado para se obter serviços da Plataforma de Atendimento, no Centro Administrativo Municipal, ajudando a evitar filas e, consequentemente, aglomerações.

Para facilitar a rotina da população, os idosos e pessoas com deficiência podem requisitar pela internet o cartão para estacionamento de vaga especial. O cadastro é feito por meio da guia “Serviços” do menu do Portal da Prefeitura de Uberlândia. (Confira aqui)

 Alguns órgãos que apresentam demandas muito específicas, como a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Fundação de Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer (Futel) e o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), possuem páginas próprias com canais exclusivos de contato com a população. Demandas das áreas de Educação, Cultura, Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Social ganharam plataforma on-line especial.

Conteúdo a um clique

Com o fechamento das escolas e a impossibilidade de realização de eventos culturais públicos em consequência da pandemia, estudantes passaram a contar com o portal “Escola em Casa” (que proporciona acesso gratuito a materiais didáticos e diversos conteúdos pedagógicos da Rede Municipal de Ensino) e a população em geral ganhou acesso às iniciativas “Cultura em Casa” e “Ceai em Casa”.

 Voltado para o bem-estar dos idosos atendidos pelos Centros Educacionais de Assistência Integrada ao Idoso (Ceais) do município, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação preparou as videoaulas do “Ceai em Casa” para manter esse público em movimento, com saúde e qualidade de vida. Com o “Cultura em Casa”, a Secretaria Municipal de Cultura viabiliza acesso a cartilhas, músicas, literatura, artes visuais, podcast, documentários e material audiovisual.

Já na área de Desenvolvimento Econômico, a plataforma “Mais Negócio” oferece conteúdo de cursos profissionalizantes para várias áreas e capacitação em marketing digital. Ela também é uma ferramenta de cadastro para os empreendedores que querem compor o cadastro de empresas disponibilizado para a população via “Zap da Prefeitura”.

‘Zap da Prefeitura’

Pelo WhatsApp, é possível acessar um conjunto de serviços disponibilizados pelo “Zap da Prefeitura” (9.9774-0616). O usuário pode requisitar junto ao Dmae, por exemplo, segunda via de contas, certidão de quitação de débito e histórico de consumo, além de notificar vazamentos de água em espaços públicos.

Consegue-se emitir ainda pelo aplicativo de bate-papo a segunda via do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), obter orientações sobre a Covid-19, encontrar o catálogo de empresas, dividido por tipo de serviço ou produto e bairro da cidade (“Mais Negócio”), e agendar consulta médica com clínico geral da Rede Municipal de Saúde por teleconferência (“Médico Virtual”).

Mais serviços na palma da mão

Aplicativos (apps) para smartphones também estão em operação para facilitar o dia a dia do morador. Tem o “Saúde + Uberlândia”, que reúne notícias, agendamentos de consultas e exames, acompanhamento em tempo real do fluxo de atendimento das oito Unidades de Atendimento Integrado (UAI) da cidade, medicamentes disponibilizados pela rede, entre outros. Para apoiar as mulheres, o “Salve Maria” facilita a denúncia de violência contra a mulher diretamente à Polícia Militar e inclui o “botão do pânico” para casos de emergência. Juntos, os apps já contam com mais de 20 mil downloads.

O “UDI Sem Dengue” é mais um canal de comunicação entre a comunidade e o Programa Municipal de Controle da Dengue. De modo colaborativo, o cidadão pode enviar pelo aplicativo fotos e mensagens alertando as equipes do setor sobre possíveis criadouros do mosquito Aedes Aegypti.

Há ainda o “Mãe Uberlândia”, uma plataforma que beneficia diretamente as mulheres que fazem acompanhamento da gestação na rede municipal de saúde, e o “Ecobonuz”, que converte pontos acumulados com a experiência no transporte coletivo urbano em benefícios, como pagamento de contas, recargas de celular e passagens. Pelo “Educa UDI”, tem-se acesso à frequência, aproveitamento, boletim, notas e eventos dos alunos.