O reforço tem como objetivo intensificar as ações de orientação, fiscalização e garantia da ordem urbana, assegurando o cumprimento do Código de Posturas e demais normas vigentes no município. A chegada desse novo grupo de servidores visa proporcionar melhorias concretas como: ampliação da presença de fiscais nas ruas, aumento da capacidade de resposta às denúncias da população, evitar sobrecarga de fiscais em atividade e fortalecimento das operações de ordenamento e combate às irregularidades.

Entre as atribuições dos fiscais de postura, conforme a legislação municipal, estão: fiscalizar o cumprimento do Código de Posturas do Município, verificar a regularidade do funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, combater o comércio ambulante irregular, fiscalizar a ocupação de vias e espaços públicos, notificar, autuar e aplicar penalidades administrativas em caso de infrações, acompanhar o cumprimento de alvarás e licenças e atender denúncias da população relacionadas a irregularidades urbanas.

A Sesurb reforça que a ampliação da equipe de fiscalização de Posturas permitirá maior presença nos bairros, agilidade no atendimento às demandas e fortalecimento das ações preventivas e educativas, garantindo mais organização, segurança e qualidade de vida para a população de Uberlândia.

Participaram da força-tarefa a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Uberlândia, a Polícia Militar, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos e a Vigilância Sanitária. Medidas como a de hoje se mostraram necessárias após criteriosas análises técnicas e científicas do agravamento da evolução da pandemia na cidade.

“Orientamos os comerciantes a interromperem suas atividades. Caso isso não seja respeitado, procederemos com apreensões das mercadorias. Acreditamos que haverá compreensão e respeito por parte dos envolvidos”, disse o superintendente do Procon, Egmar Ferraz. Segundo ele, a fiscalização continua de forma ininterrupta em toda a cidade.

Os moradores que perceberem qualquer irregularidade podem denunciar pelo telefone 151. Outra opção é o Zap da Prefeitura, no número (34) 99774-0616. Neste recurso, assim que o solicitante envia a mensagem, uma resposta automática oferece sete opções. Dentre elas, a pessoa deve escolher a número 3, referente ao Procon. A partir daí, podem ser feitas denúncias referentes a estabelecimentos abertos irregularmente e preços abusivos.

Sobre aglomerações de pessoas e festas clandestinas a denúncia deve ser feita diretamente para a Policia Militar, no telefone 190.

Canais de denúncia:

Zap da Prefeitura: (34) 99774-0616
Fale com o Procon: 151
Polícia Militar: 190
E-mail: procon@uberlandia.mg.gov.br
Site: faleprocon.uberlandia.mg.gov.br

Equipes compostas por fiscais do Procon, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos e Vigilância Sanitária, além da Polícia Militar (PM), estarão nas ruas passando por todas as regiões da cidade. Além das situações encontradas durante a operação, a população também poderá realizar denúncias pelo Zap da Prefeitura (34) 99774-0616.

“Estaremos atentos e a fiscalização será ostensiva. Precisamos que os casos de contaminação baixem novamente, pois nosso sistema de saúde está sobrecarregado e precisamos proteger vidas da população. Pedimos que os empresários e a população respeitem o que foi determinado, pois, quanto mais rápido consigamos sair dessa situação, melhor será para flexibilizarmos o funcionamento dos estabelecimentos”, disse o superintendente do Procon, Egmar Ferraz.

Nova deliberação

Com a alteração, a partir do dia 5 de fevereiro de 2021, as atividades não essenciais em Uberlândia terão restrições de dias e horários para funcionamento. Com a nova retificação do Comitê publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (5) será proibida a comercialização de bebidas alcoólicas, inclusive por meio remoto (e-commerce), das 18h às 5h durante a semana e em período integral durante o fim de semana, em estabelecimentos de quaisquer naturezas.