“Investir na educação das nossas crianças e jovens é a base para construirmos um futuro de mais oportunidades e possibilidades. Essa era uma demanda antiga aqui da região e que poderá atender a muitos alunos do Shopping Park e de bairros vizinhos. É mais uma conquista importante para Uberlândia, para nosso povo”, afirmou o prefeito Paulo Sérgio.

Para viabilizar a construção, foram investidos pouco mais de R$ 13,1 milhões, oriundos de financiamento junto à Caixa Econômica Federal (Finisa), recursos próprios e Quota Municipal do Salário-Educação (QMSE). A empresa licitada responsável pela execução da obra foi a ABF Constech Ltda.

Estrutura

            A EMEF conta com área total de 18.301,50 metros quadrados (m²), sendo 3.239,23 m² correspondentes à área construída. Sua estrutura é composta por 15 passarelas e oito blocos, sendo eles:

·         Bloco A: sala de direção, almoxarifado, sala de coordenação, secretaria, sala dos professores, dois banheiros e área de circulação;

·         Bloco B: auditório e biblioteca;

·         Bloco C: sala de informática, laboratório e sala de grêmio;

·         Bloco D: pátio coberto, dispensa, sala de triagem/lavagem, cozinha, área de serviço, departamento de material de limpeza, banheiro, banho e área de circulação;

·         Bloco E: quatro salas de aula, dois banheiros e área de circulação;

·         Bloco E2: quatro salas de aula, dois banheiros e área de circulação;

·         Bloco F: quatro salas de aula, dois banheiros e área de circulação;

·         Bloco G: quadra poliesportiva coberta.

Homenageado

O uberlandense André Luís Batista Martins, nascido em 1963, foi professor, linguista e poeta. Ao longo de sua carreira, realizou inúmeros trabalhos de relevante impacto social. Desenvolveu projetos e atuou como professor formador no Centro de Estudos e Projetos Educacionais Julieta Diniz (Cemepe) no Núcleo de Tecnologia e Educação. Atuou, também, no mesmo centro como coordenador do Programa de Formação Continuada com Professores do Ensino Básico, Eixo Um (Linguagens e Culturas) vinculado à Pró-reitora de Assuntos Estudantis (Proex/UFU) da Universidade Federal de Uberlândia (2007 a 2013).

“Com essa entrega reafirmamos o compromisso da administração municipal com a saúde pública. Estamos garantindo melhores condições de trabalho aos servidores e mais eficiência nos serviços prestados à população e aos empreendedores. Investir em estrutura e organização é essencial para assegurar a segurança sanitária e a qualidade de vida dos moradores de Uberlândia”, destacou o prefeito Paulo Sérgio.

A obra teve ordem de serviço emitida em 8 de abril de 2021, com início dos trabalhos em 12 de abril do mesmo ano. O investimento total é de R$ 9.794.858,21, viabilizado por meio de recursos de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) e o Ministério Público Estadual, inicialmente estimado em cerca de R$ 6 milhões, além de complementação com recursos próprios do município e financiamento via Finisa. A execução ficou sob responsabilidade da Sigma Engenharia e Construção Ltda., vencedora do processo licitatório.

A nova estrutura foi concebida para oferecer melhores condições de trabalho aos servidores e ampliar a qualidade do atendimento prestado à população e aos estabelecimentos fiscalizados. Com área construída de 2.585,88 metros quadrados, o prédio está distribuído em subsolo, térreo e primeiro pavimento. A estrutura abriga setores de atendimento ao público, núcleos de fiscalização e apoio, salas administrativas, auditório e áreas técnicas. Em uma etapa posterior, também está prevista a entrega de um laboratório de controle de qualidade em saúde.

O projeto contempla ambientes setorizados, sistemas completos de instalações elétricas, hidráulicas e de climatização, além de infraestrutura de dados e rede. A edificação conta, ainda, com sistema de combate a incêndio, iluminação e sinalização de emergência, além de soluções que priorizam conforto térmico, aproveitamento da iluminação natural e materiais que facilitam a manutenção e garantem maior durabilidade.

A estrutura

Atualmente, a Vigilância Sanitária Municipal conta com 106 servidores, que passarão a atuar integralmente no novo prédio, distribuídos entre áreas de fiscalização e setores de apoio, como alimentos, serviços de saúde, medicamentos e congêneres, aprovação de projetos arquitetônicos e processos administrativos sanitários. As equipes são multidisciplinares, formadas por técnicos, especialistas, mestres e doutores. O horário de atendimento ao público permanece das 8h às 17h.

A nova sede também amplia as possibilidades de atuação institucional do órgão. Além de espaços mais adequados para o atendimento individualizado, o prédio dispõe de salas de reunião e auditório, o que permitirá intensificar as ações educativas e formativas. Essas atividades, que antes eram realizadas mensalmente, passarão a ocorrer com maior frequência, com foco na orientação de empreendedores e na regularização das atividades econômicas.

A expectativa é que a nova estrutura contribua diretamente para o fortalecimento da fiscalização e da segurança sanitária no município, com ampliação das capacitações internas, melhoria no monitoramento dos estabelecimentos de interesse sanitário e maior eficiência no atendimento às denúncias, na análise de projetos arquitetônicos e na fiscalização de atividades de alto risco. Também está prevista maior agilidade e padronização das respostas administrativas, alinhadas à implantação do Núcleo de Gestão da Qualidade, inspirado nos princípios da ISO 9001.

Serviços da Vigilância Sanitária

As ações da Vigilância Sanitária Municipal abrangem um amplo conjunto de estabelecimentos que prestam assistência à saúde ou desenvolvem atividades de interesse sanitário, como a comercialização de alimentos, medicamentos, cosméticos, produtos de higiene, perfumaria, limpeza e dispositivos médicos. O trabalho fiscalizatório também se estende a creches, escolas, academias, instituições de longa permanência para idosos, entre outros serviços que impactam diretamente a saúde da população.

Em Uberlândia, a Vigilância Sanitária conta atualmente com uma equipe formada por 48 fiscais de diferentes áreas, incluindo farmacêuticos, nutricionistas, enfermeiros, biólogos, médicos veterinários, tecnólogos em alimentos, técnicos em enfermagem e técnicos em farmácia. O grupo é responsável por acompanhar e fiscalizar cerca de 10 mil estabelecimentos cadastrados no município, por meio de vistorias, orientações técnicas e ações voltadas à prevenção de riscos e à promoção da saúde coletiva.

Entre as principais atividades desenvolvidas está o licenciamento sanitário, que envolve a fiscalização e a regularização de empresas classificadas como de alto risco, além de estabelecimentos dispensados de licença ou que obtêm o alvará sanitário por autodeclaração. Nos últimos anos, foram realizadas cerca de 14 mil inspeções anuais, resultando na liberação de, aproximadamente, 2,2 mil alvarás sanitários por ano. Do total de fiscalizações, 11% resultaram na lavratura de autos de infração e, em 4% dos casos, houve interdição cautelar de estabelecimentos ou produtos.

Outro eixo relevante de atuação é o atendimento às denúncias feitas pela população. As demandas são recebidas, apuradas e fiscalizadas no local, com a adoção imediata de medidas quando são identificados riscos à saúde. Somente em 2025, mais de 1,4 mil solicitações foram registradas e atendidas.

A Vigilância Sanitária também responde pelo planejamento e acompanhamento dos pontos de coleta de água em prédios públicos, como unidades de saúde, escolas, parques e bibliotecas. O objetivo é garantir que a água utilizada diretamente pela população esteja dentro dos padrões de potabilidade e segurança. Para isso, são realizadas, em média, cerca de 14 mil análises de qualidade da água por ano.

Outras atuações

No campo técnico, o órgão atua, ainda, na análise e aprovação de projetos arquitetônicos de construção, reforma ou ampliação de estabelecimentos, assegurando ambientes seguros, acessíveis e adequados para trabalhadores e usuários. Apenas em 2025, foram emitidos 1.023 pareceres técnicos, sendo 253 aprovações de projetos, além do acompanhamento contínuo das obras das unidades de saúde do município.

Quando são identificadas irregularidades, a Vigilância Sanitária conduz processos administrativos sanitários, garantindo o direito à ampla defesa e o cumprimento da legislação vigente. Em 2025, mais de 700 decisões administrativas foram emitidas nesse âmbito.

Além das ações fiscalizatórias, o órgão desenvolve iniciativas qualitativas voltadas à segurança sanitária da população. A Vigilância Sanitária participa de programas estaduais e federais de monitoramento da qualidade de produtos e serviços, como alimentos, medicamentos e outros itens de interesse à saúde. Entre as atividades estão a análise de resíduos de agrotóxicos em alimentos, o controle da qualidade da água utilizada em diálise e a avaliação da qualidade de exames de mamografia.

A atuação integrada com outros órgãos também integra a rotina do trabalho, por meio de parcerias com o Ministério Público, Procon, forças de segurança e órgãos ambientais, fortalecendo ações conjuntas de fiscalização e proteção à saúde pública.

O atendimento direto ao cidadão e a capacitação permanente completam o conjunto de ações. A Vigilância Sanitária presta esclarecimentos à população e promove capacitações regulares voltadas a empresários, profissionais e cidadãos sobre normas sanitárias e boas práticas, além de palestras em instituições de ensino, sempre que solicitado.

Outro serviço estratégico é a emissão da Certidão de Venda Livre para Exportação de Alimentos (CVLEA), documento indispensável para a comercialização de produtos locais no mercado internacional, atendendo especialmente empresas instaladas no município que necessitam de regularização sanitária para ampliar sua atuação global.

A mudança desses órgãos para o complexo ocorrerá de forma gradativa a partir da segunda quinzena de janeiro. Nesse período de transição, os atendimentos permanecem nos endereços atuais.

Localizado na rua Varginha, 149, no bairro Daniel Fonseca, o nome do complexo é uma homenagem à ex-secretária municipal de Desenvolvimento Social que faleceu em janeiro deste ano. Iracema Barbosa Marques era jornalista e ingressou na Prefeitura de Uberlândia no ano de 1985, atuando na Secretaria Municipal de Ação Social- atual Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Participou da implantação da Delegacia da Mulher, dos Conselhos Municipais da Assistência Social, dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Pessoa Idosa, dos Direitos da Mulher e de todos projetos sociais ligados ao órgão.

“Esta é uma homenagem mais do que justa a quem tanto fez pela área social de Uberlândia. Com a inauguração do complexo, prosseguimos com o legado de trabalho de Iracema, que nos ajudou a garantir o acesso da população a serviços de qualidade e eficientes. Estou certo de que essa centralização de diversos equipamentos públicos em um só espaço será benéfico a todos”, destacou o prefeito Odelmo Leão.

Com 2.993,44 metros quadrados (m2) de área construída, o imóvel é de propriedade do Município e recebeu pintura, instalação de divisórias das salas com drywall e climatização dos ambientes. Para realizar as adequações, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social investiu R$ 338 mil, obtidos por meio do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) da Caixa Econômica Federal. A empresa Trium Construtora Ltda, vencedora do processo licitatório, foi a responsável pela execução das melhorias.

Nos próximos dias, será publicado o regulamento de uso no Diário Oficial do Município (DOM), mas a proposta é que o estúdio público seja para uso de artista amadores e profissionais sem condições de custear o aluguel em estúdios particulares. Além disso, será preciso possuir cadastro municipal de agente cultural e obter autorização prévia do Município.  

A estrutura tem uma sala para ensaios e gravações, climatizada e com tratamento acústico, e outra sala para a equipe técnica. Há ainda sistema de captação simultânea de áudio de até 16 canais, monitor de referência, computador e console, conversor e interface de áudio.

O nome do estúdio homenageia o ex-servidor municipal Heitor Paparotto Neto, falecido em 2016 e que atuou por mais 20 anos na área de produção de eventos, com foco na montagem, sonorização e iluminação, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Entre os trabalhos em que esteve à frente, consta a direção executiva do projeto Selo Uberlândia, realizado nos anos de 2008 e 2009 dentro do programa municipal Cidade da Música. A Oficina Cultural, onde se localiza a estrutura, fica na praça Clarimundo Carneiro, 204.