O encontro contou com a presença da secretária municipal de Cultura e Turismo, Mônica Debs, de representantes das secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Gestão Ambiental e Sustentabilidade, Planejamento Urbano, Serviços Urbanos e Governo e da Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer (Futel), além de representantes da Câmara Municipal, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e de entidades da sociedade civil ligadas ao setor de turismo, como Visite Uberlândia, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Senac Minas, SETHTAP (Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade em Uberlândia), Associação Angá e agências de viagens e serviços de turismo.

A reunião marcou o início do processo de levantamento de dados que subsidiará a construção dos roteiros turísticos integrados entre todos os municípios integrantes da IGR no Triângulo Mineiro — etapa fundamental para que as potencialidades de cada cidade sejam identificadas, conectadas e transformadas em produtos turísticos estruturados. 

A secretária municipal de Cultura e Turismo, Mônica Debs, destacou o significado estratégico do momento. “Este é o início de um trabalho extenso e colaborativo. A partir dos dados que serão levantados, poderemos construir uma roteirização que valorize genuinamente as vocações de cada município e coloque o Triângulo Mineiro em um novo patamar como destino turístico. Uberlândia tem muito a contribuir e muito a ganhar com essa integração”, disse.

IGR – Rota do Triângulo

A Associação do Circuito Turístico Rota do Triângulo — IGR Rota do Triângulo — é uma entidade civil sem fins lucrativos, fundada em 2001 e certificada como Instância de Governança Regional pelo Governo de Minas Gerais. Sua missão é fomentar o desenvolvimento do turismo sustentável e regionalizado nos municípios associados, fortalecendo parcerias, gerando emprego e renda e promovendo a valorização da identidade cultural e territorial do Triângulo Mineiro.

O Conexão na Prática, realizado pelo Portal de Compras Públicas, em parceria com a Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, proporcionou conhecimento teórico e prático aos participantes, fortaleceu a capacidade dos municípios de gerar o impacto necessário para a sua região ter melhores resultados e incentivou a transição para a era digital. O diretor-geral da Emam, Norman José Nicoli, destacou que o evento também projetou a administração municipal como referência regional no aperfeiçoamento das práticas de compras públicas, fortalecendo a cultura de integridade, eficiência e governança, com reflexos diretos na qualidade do gasto e no controle.

A iniciativa também capacitou os agentes públicos municipais na implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) e da Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016), com enfoque prático e direcionado às necessidades das prefeituras, câmaras de vereadores e demais entes da administração pública.

Durante o Conexão na Prática, especialistas renomados palestraram sobre os temas “Abordagem teórica de temas de ponta envolvendo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (Rilcs) para proteção institucional da estatal”, com Rony Charles (Advogado, consultor jurídico e parecerista); “Marktplace”, com Leandra Moura (Instrutora do Portal de Compras Públicas); “Conhecendo o Portal de Compras Públicas”, com Gledson Vinicius (Consultor regional do Portal de Compras Públicas); “Plataformas eletrônicas em licitações e integração ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)”, com Leonardo Ladeira (CEO do Portal de Compras Públicas); “Portal de Compras Públicas na Prática”, com Leandra Moura (Instrutora do Portal de Compras Públicas); e “Gestão e fiscalização de contratos: do papel à realidade da execução”, com Ana Clara Rocha (Sócia do escritório Rocha e Ollandezos Advocacia).

“A Prefeitura de Uberlândia, historicamente, trabalha para trazer mais inclusão e oportunidade a todas as pessoas com igualdade de condições. A implantação da frota do transporte público coletivo com total acessibilidade, as obras nos equipamentos públicos com acessos acessíveis ao público PcD, o projeto Porta a Porta, dentre outras ações. O Compod, aliás, realiza um excelente trabalho em defesa dos direitos da Pessoa com Deficiência em Uberlândia”, disse o prefeito Paulo Sérgio.

Na ocasião, o chefe do Executivo municipal destacou, ainda, que esta regionalização do atendimento para obtenção e renovação da CNH é uma conquista que não se mede em números, mas, com certeza, em benefícios, alcance social, inclusão e dignidade à Pessoa com Deficiência (PcD). “Quero agradecer ao empenho do nosso parceiro deputado estadual Arnaldo Silva. Afinal, foram anos de debates e propostas de ideias para que chegássemos a este resultado. Reitero, também, que tudo isso não seria possível se não fosse o trabalho incansável do saudoso deputado Luiz Humberto Carneiro, autor da lei que instituiu os exames regionalizados em 2014. Ele foi, sem dúvida alguma, um dos principais entusiastas desta causa tão importante para as Pessoas com Deficiência”, destacou o prefeito Paulo Sérgio.

Em Uberlândia, a 9ª Região Integrada de Segurança Pública (9ª Risp) já tem o local pronto para atender a região. Inicialmente, a equipe de profissionais será móvel – virá à região a cada 15 dias, mas, caso a demanda aumente, virá semanalmente –, até que o município tenha uma banca examinadora fixa. Nesta segunda (10) e terça-feira (11), por exemplo, os atendimentos da Junta Médica Especial para obtenção e renovação da CNH foram realizados na avenida Afonso Pena, 138, no Centro, sendo disponibilizadas 63 vagas para cidadãos da região que já estavam com agendamento marcado para atendimento em Belo Horizonte.

Vale ressaltar que a ação também é cumprimento do Projeto de Lei 2.345/2011, de autoria do ex-deputado estadual Luiz Humberto Carneiro, que faleceu em 2021. A legislação determina que sejam instaladas comissões de exames do Detran-MG nas Regionais dos Departamentos da Polícia Civil. O início das atividades em Uberlândia é fruto de um projeto estadual de desconcentração dos exames médicos voltados a PcDs, conduzido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito (CET-MG).

A implementação da Junta Médica em Uberlândia atende a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), homologado em janeiro de 2025. Desde então, o estado tem adotado medidas para cumprir o acordo e garantir o atendimento mais próximo à população da região do Triângulo Mineiro, que antes precisava se deslocar à capital para a realização das perícias.

Em sua passagem por Uberlândia, a Cnic fará avaliações técnicas e detalhadas de projetos culturais (teatro, dança, músicas etc), subsidiados pela Lei Rouanet. Os pareceres expedidos serão usados pelo Ministério da Cultura na aprovação dos projetos culturais, capacitando-os a receberem benefícios fiscais por meio de captação de verbas. No Fórum, haverá também debates de temas relevantes apresentados pela classe artística e sociedade civil, visando melhorar as regras e o funcionamento da Lei Rouanet. Por meio dela, empresas e pessoas podem usar parte do pagamento de seus impostos ao governo federal para patrocinar a cultura.

A Cnic é um colegiado que subsidia o Ministério da Cultura quanto às decisões da Lei Rouanet. Em seu formato itinerante, ela percorre todo o Brasil estabelecendo um canal direto de comunicação com os agentes culturais locais, promovendo a eficiência na utilização do mecanismo do incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura.

Fórum de Incentivo à Cultura

Quarta-feira (12)
Local: Centro Municipal de Cultura, Cineteatro Nininha Rocha, praça Professor Jacy de Assis, s/n, Centro
9h – Receptivo com apresentação cultural
10h – Palestra “A experiência da cultura no Sesi MG”, com a gerente de Unidades de Cultura, Karla Bittar
10h20 – Palestra “Fomento à Cultura em Uberlândia”, com a secretária municipal de Cultura e Turismo, Mônica Debs Diniz
10h40 – Palestra “A Lei Rouanet”, com o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes
14h30 – Encontros setoriais com a Cnic

Quinta-feira (13)
Local: Centro Municipal de Cultura – Praça Jacy de Assis, s/nº – Centro
9h – Palestra “O fomento indireto da Lei Rouanet”, com o diretor de Fomento Indireto, Odecir Costa

Inscrições – Acesse aqui

Mais informações sobre a Lei Rouanet – Acesse aqui

O objetivo central do seminário é promover a qualificação das ações de vigilância, por meio do compartilhamento de experiências, atualização de conhecimentos e fortalecimento da articulação entre os diversos setores envolvidos, ampliando a capacidade de prevenção, identificação e resposta aos agravos relacionados aos ambientes e condições de trabalho.

Durante o evento, os participantes acompanham mesas-redondas e oficinas temáticas, ministradas por especialistas e autoridades da área, além de apresentações de resumos científicos e experiências exitosas desenvolvidas em Minas Gerais. O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Uberlândia, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, estará com a apresentação de nove trabalhos escolhidos além da apresentação oral do trabalho: Vigilância em Saúde do Trabalhador: Adequações em Condições de Trabalho em Cemitério.

O objetivo do Fórum é promover uma discussão intermunicipal sobre a acessibilidade arquitetônica como fundamento essencial para o planejamento urbano inclusivo. O evento reunirá profissionais, gestores públicos, pesquisadores e instituições em painéis temáticos que articulam teoria, prática e legislação.

Na quinta-feira (18), às 10h, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPDP/MDHC), Anna Paula Feminella, vai ministrar uma Palestra Magna. Às 14h, haverá a Conversa Mineira, com o tema “Acessibilidade, Responsabilidade Municipal e Relacionamento com o Ministério Público”, ministrada pelo promotor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) Lúcio Flávio de Faria e Silva. Na sequência, às 15h, será realizada a palestra “Cidadania e Direitos”, inerente à Semana da Pessoa com Deficiência, com o diretor de Acessibilidade e Mobilidade Reduzida, Idari Alves da Silva, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.

Confira, abaixo, a programação completa do Fórum de Acessibilidade Arquitetônica de Uberlândia:

Quinta-feira (18)

8h – Abertura Oficial

10h – Palestra Magna, com a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPDP/MDHC), Anna Paula Feminella

14h – Conversa Mineira, com o tema “Acessibilidade, Responsabilidade Municipal e Relacionamento com o Ministério Público”, ministrada pelo promotor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) Lúcio Flávio de Faria e Silva

15h – Semana da Pessoa com Deficiência, com a palestra “Cidadania e Direitos”, ministrada pelo diretor de Acessibilidade e Mobilidade Reduzida, Idari Alves da Silva, da Seplan

16h – Encerramento  

Sexta-feira (19)

8h – Visita Guiada, saindo do Auditório Cícero Diniz, no Centro Administrativo Municipal, com destino aos seguintes equipamentos públicos: Centro Municipal de Cultura, Casa da Cultura, Parque do Sabiá e Teatro Municipal.

11h – Intervalo

12h – Encerramento  

Com palestras de especialistas (confira programação acima) em diversos tópicos sobre gestão tributária municipal, o evento também terá a participação do superintendente da Receita Federal do Brasil em Minas Gerais, o auditor-fiscal Michel Lopes Teodoro. Na ocasião, também serão abordadas as possibilidades de parceria com a Receita Federal e outros assuntos que contribuem para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios.

O seminário tem como público-alvo profissionais que atuam na gestão de entes nas regiões do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e parte do Noroeste de Minas. Os interessados em participar devem confirmar presença pelo link https://forms.office.com/r/0hJQKDCZjc. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail gabinete.mg.drfubl@rfb.gov.br ou pelo telefone (34) 9.7149.2369, nos dias úteis, das 8h às 17h.