Essa reversão foi possível por meio de Termos de Ajustes de Condutas (TAC) assinados pelas empresas autuadas junto à Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Uberlândia – um dos órgãos que compõem a força-tarefa municipal de fiscalização. Por meio desses TACs, ficaram determinadas as substituições das punições pecuniárias pela aquisição e doação de insumos ao Município.

“Depois da ação de fiscalização e autuação de cinco empresas, celebramos esses termos. Neles, asseguramos que o município pudesse, uma vez que o intuito não é prejudicar economicamente o setor produtivo, e sim salvar vidas, reverter as irregularidades em benefícios diretos à própria população, que necessita de assistência neste momento de desafios. E assim é a nossa orientação para continuarmos os trabalhos”, destacou o superintendente do Procon Uberlândia, Egmar Ferraz.

Força-tarefa

Desde que a pandemia do coronavírus provocou medidas de contenção à disseminação do vírus na cidade, por meio de restrições no funcionamento das atividades econômicas, a Prefeitura de Uberlândia iniciou uma verdadeira força-tarefa para fiscalizar o cumprimento das medidas. 

As equipes são compostas por fiscais do Procon, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Agronegócio Economia e Inovação, Posturas, além da Polícia Militar (PM).

Canais de denúncia:

Zap da Prefeitura: (34) 99774-0616

Fale com o Procon: 151

Polícia Militar: 190

E-mail: procon@uberlandia.mg.gov.br

Site: faleprocon.uberlandia.mg.gov.br