Para dar andamento a requerimentos que ainda não possuem uma versão on-line, a Prefeitura de Uberlândia retomará, a partir da próxima segunda-feira (4), parte dos atendimentos presenciais realizados pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (Seplan). Para evitar aglomerações, serão agendados por dia o recebimento de até 24 pessoas no período da tarde. Cada cidadão poderá fazer apenas um requerimento durante o serviço e o agendamento está disponível pelo (34) 3239-2752.
A Seplan ressalta que os pedidos de alvará de funcionamento continuarão a ser feitos pelo atendimento telefônico. Nesses casos, o contribuinte deve contatar a secretaria pelo (34) 3239-2553. Os requerimentos já disponibilizados no Portal da Prefeitura de Uberlândia também permanecem acessíveis somente pela via digital (Confira aqui a relação completa)
Atualmente, podem ser obtidos de forma virtual 23 requerimentos, entre certidões on-line, pedidos de restrição urbanística e alvarás – esses disponibilizados por meio do “Alvará num Clique”.
O contribuinte que tiver agendamento a ser cumprido na Plataforma de Atendimento da Prefeitura deve usar máscara e seguir as demais medidas recomendadas pelo Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19, que incluem higienização das mãos e distanciamento social. Para manter a segurança de todos, os atendimentos serão programados para cada meia hora, entre 13h e 16h30.
Confira abaixo quais requerimentos serão feitos presencialmente:
- Revalidação de alvará do projeto
- Substituição de projetos
- Substituição de projeto e Habite-se
- Reforma simples (sem projeto)
- Alvará de demolição
- Revalidação de alvará da planta popular
- Habite-se de planta popular
- Habite-se de projeto residencial unifamiliar
- Habite-se de projeto (demais usos)
- Levantamento Cadastral e Habite-se (Pred)
- Levantamento Cadastral e Habite-se (que atende a legislação vigente)
- Requisição de planta popular
- Substituição de planta popular por outra planta popular
- Substituição de planta popular por projeto
- Substituição de planta popular por projeto e Habite-se
- Desarquivamento de projetos
- Diretrizes para abertura de posto de gasolina
- Diretrizes de loteamento para glebas
- Diretrizes para loteamento fechado
- Caracterização de área
- Desmembramento de gleba para lotes
- Desmembramento de gleba por hectare
- Desdobro de lote
- Estudo de viabilidade técnica
- Estudo técnico para indústria, comércio e serviço em área bruta
- Estudo técnico para desmembramento, membramento e desmembramento/membramento e remanejamento de áreas
- Estudo técnico para reloteamentos
- Loteamento
- Loteamento fechado
- Membramento de gleba por hectare
- Unificação de lote
- Reloteamento
- Remanejamento
- Taxa de descaucionamento
- Licença prévia
- Reurb
- Entrega de documentos aprovados
