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Planejamento Urbano retoma parcialmente atendimentos presenciais

Com agendamento em número reduzido, serviço da Secretaria será voltado apenas para requerimentos que ainda não possuem versão on-line a partir de segunda (4)
30 de abril de 2020
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Para dar andamento a requerimentos que ainda não possuem uma versão on-line, a Prefeitura de Uberlândia retomará, a partir da próxima segunda-feira (4), parte dos atendimentos presenciais realizados pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (Seplan). Para evitar aglomerações, serão agendados por dia o recebimento de até 24 pessoas no período da tarde. Cada cidadão poderá fazer apenas um requerimento durante o serviço e o agendamento está disponível pelo (34) 3239-2752.

A Seplan ressalta que os pedidos de alvará de funcionamento continuarão a ser feitos pelo atendimento telefônico. Nesses casos, o contribuinte deve contatar a secretaria pelo (34) 3239-2553. Os requerimentos já disponibilizados no Portal da Prefeitura de Uberlândia também permanecem acessíveis somente pela via digital (Confira aqui a relação completa)

Atualmente, podem ser obtidos de forma virtual 23 requerimentos, entre certidões on-line, pedidos de restrição urbanística e alvarás – esses disponibilizados por meio do “Alvará num Clique”.

O contribuinte que tiver agendamento a ser cumprido na Plataforma de Atendimento da Prefeitura deve usar máscara e seguir as demais medidas recomendadas pelo Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19, que incluem higienização das mãos e distanciamento social. Para manter a segurança de todos, os atendimentos serão programados para cada meia hora, entre 13h e 16h30.

Confira abaixo quais requerimentos serão feitos presencialmente:

  • Revalidação de alvará do projeto
  • Substituição de projetos
  • Substituição de projeto e Habite-se
  • Reforma simples (sem projeto)
  • Alvará de demolição
  • Revalidação de alvará da planta popular
  • Habite-se de planta popular
  • Habite-se de projeto residencial unifamiliar
  • Habite-se de projeto (demais usos)
  • Levantamento Cadastral e Habite-se (Pred)
  • Levantamento Cadastral e Habite-se (que atende a legislação vigente)
  • Requisição de planta popular
  • Substituição de planta popular por outra planta popular
  • Substituição de planta popular por projeto
  • Substituição de planta popular por projeto e Habite-se
  • Desarquivamento de projetos
  • Diretrizes para abertura de posto de gasolina
  • Diretrizes de loteamento para glebas
  • Diretrizes para loteamento fechado
  • Caracterização de área
  • Desmembramento de gleba para lotes
  • Desmembramento de gleba por hectare
  • Desdobro de lote
  • Estudo de viabilidade técnica
  • Estudo técnico para indústria, comércio e serviço em área bruta
  • Estudo técnico para desmembramento, membramento e desmembramento/membramento e remanejamento de áreas
  • Estudo técnico para reloteamentos
  • Loteamento
  • Loteamento fechado
  • Membramento de gleba por hectare
  • Unificação de lote
  • Reloteamento
  • Remanejamento
  • Taxa de descaucionamento
  • Licença prévia
  • Reurb
  • Entrega de documentos aprovados
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