Requerimentos

Requerimentos

ADMINISTRAÇÃO

Abaixo-assinado (para evento com interdição de rua)

Assuntos Diversos – Pessoa Física

Assuntos Diversos – Pessoa Jurídica

Cadastro Bancário Tesouraria Geral

Cadastro de Imóveis das Imobiliárias

Consulta de Alvará

Consulta de Sepultos

Declaração (caso não haja contratação de segurança particular)

Declaração (eventos com venda de ingresso)

Declaração Programa Barra Limpa

Declaração de não Formalização de Contrato Válido, Exclusivamente, para o Negócio Celebrado Entre Pessoas Físicas

Declaração de não Lavratura De Escritura Pública – Declaração Assinada Somente Pelo Adquirente/Comprador(A)

Declaração de não Lavratura de Escritura Pública

Denúncia Espontânea de Débitos

Licença para Realização de Eventos

Paralisação Temporária de Atividades

Relação de Documentos para Requerimento de Instalação de Publicidade

Requerimento de Licença para Instalação

Requerimento de Licença para Instalação de Parques, Circos e Congêneres

Requerimento de Renovação para Instalação de Publicidade

Requerimento de Restituição de Multa

Requerimento para aprovação de abrigos para armazenamento de resíduos sólidos

Requerimento para aprovação de abrigos para armazenamento de resíduos sólidos (Lei regulamentar)

Requerimento para Instalação de Publicidade

Requerimento pessoa física para concessão da licença prévia para funcionamento

Requerimento pessoa jurídica para concessão da licença prévia para funcionamento

Requerimento Plantão de Vendas

Requerimento Servidor Agropecuária

Revalidação de Notas Fiscais

Serviço de Inspeção Municipal

Taxas de Expediente

Alteração de Horário de Trabalho (.doc)

Alteração de Horário de Trabalho (.pdf)

Requerimento de Licença para Tratar de Interesses Particulares (LIP) (.doc)

Requerimento de Licença para Tratar de Interesses Particulares (LIP) (.pdf)

Relatório Médico Assistente (.doc)

Relatório Médico Assistente (.pdf)

Requerimento para Desligamento (.doc)

Requerimento para Desligamento (.pdf)

PRRP – Programa de Reabilitação/Readaptação Profissional (.doc)

PRRP – Programa de Reabilitação/Readaptação Profissional (.pdf)

Declaração Anexa ao Requerimento de Progressão Horizontal (.doc)

Declaração Anexa ao Requerimento de Progressão Horizontal (.pdf)

Termo de Rescisão de Contrato – Bilateral (.doc)

Termo de Rescisão de Contrato – Bilateral (.pdf)

Termo de Rescisão de Contrato – Unilateral (.doc)

Termo de Rescisão de Contrato – Unilateral (.pdf)

Requerimento de Licença Prêmio (.doc)

Requerimento de Licença Prêmio (.pdf)

Licença Maternidade – Online

Licença Maternidade – prorrogação (.doc)

Licença Maternidade – prorrogação (.pdf)

Requerimento para Assuntos Diversos (.doc)

Requerimento para Assuntos Diversos (.pdf)

Requerimento e Autorização para Quitação de Dívidas, junto a Administração Direta ou Indireta, de Responsabilidade do Servidor com Créditos de Licença Prêmio (.doc)

Requerimento e Autorização para Quitação de Dívidas, junto a Administração Direta ou Indireta, de Responsabilidade do Servidor com Créditos de Licença Prêmio (.pdf)

Solicitação de Adicional de Insalubridade/Periculosidade (.doc)

Solicitação de Adicional de Insalubridade/Periculosidade (.pdf)

Termos – Advertência

Termos – Ciência do Débito

Termos – Conversão em Multa

Termos – Suspensão

AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DISTRITOS

FINANÇAS

MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS

OUTROS

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