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Planejamento Urbano retoma parcialmente atendimentos presenciais

Com agendamento em número reduzido, serviço da secretaria será voltado apenas para requerimentos que ainda não possuem versão on-line a partir de segunda (4)
4 de maio de 2020
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Para dar andamento a requerimentos que ainda possuem uma versão on-line, a Prefeitura de Uberlândia retomará, a partir da próxima segunda-feira (4), parte dos atendimentos presenciais realizados pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (Seplan). Para evitar aglomerações, serão agendado por dia o recebimento de até 24 pessoas no período da tarde. Cada cidadão poderá fazer apenas um requerimento durante o serviço. O agendamento está disponível pelo (34) 3239-2752.

A Seplan ressalta que os pedidos de alvará de funcionamento continuarão a ser feitos pelo atendimento telefônico. Nesses casos, o contribuinte deve contatar a secretaria pelo (34) 3239-2553. Os requerimentos já disponibilizados no Portal da Prefeitura de Uberlândia também permanecem acessíveis somente pela via digital (Confira aqui a relação completa)

Atualmente, podem ser obtidos de forma virtual 23 requerimentos, entre certidões on-line, pedidos de restrição urbanística e alvarás- esses disponibilizados por meio do “Alvará num Clique”.

O contribuinte que tiver agendamento a ser cumprido na Plataforma de Atendimento da Prefeitura deve usar máscara e seguir as demais medidas recomendadas pelo Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19, que incluem higienização das mãos e distanciamento social. Para manter a segurança de todos, os atendimentos serão programados para cada meia hora, entre 13h e 16h30.

Confira abaixo quais requerimentos serão feitos presencialmente:

  •          Revalidação de alvará do projeto
  •          Substituição de projetos
  •          Substituição de projeto e Habite-se
  •          Reforma simples (sem projeto)
  •          Alvará de demolição
  •          Revalidação de alvará da planta popular
  •          Habite-se de planta popular
  •          Habite-se de projeto residencial unifamiliar
  •          Habite-se de projeto (demais usos)
  •          Levantamento Cadastral e Habite-se (Pred)
  •          Levantamento Cadastral e Habite-se (que atende a legislação vigente)
  •          Requisição de planta popular
  •          Substituição de planta popular por outra planta popular
  •          Substituição de planta popular por projeto
  •          Substituição de planta popular por projeto e Habite-se
  •          Desarquivamento de projetos
  •          Diretrizes para abertura de posto de gasolina
  •          Diretrizes de loteamento para glebas
  •          Diretrizes para loteamento fechado
  •          Caracterização de área
  •          Desmembramento de gleba para lotes
  •          Desmembramento de gleba por hectare
  •          Desdobro de lote
  •          Estudo de viabilidade técnica
  •          Estudo técnico para indústria, comércio e serviço em área bruta
  •          Estudo técnico para desmembramento, membramento e desmembramento/membramento e remanejamento de áreas
  •          Estudo técnico para reloteamentos
  •          Loteamento
  •          Loteamento fechado
  •          Membramento de gleba por hectare
  •          Unificação de lote
  •          Reloteamento
  •          Remanejamento
  •          Taxa de descaucionamento
  •          Licença prévia
  •          Reurb
  •          Entrega de documentos aprovados
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