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Prefeitura intensificará fiscalização no comércio após nova deliberação

Passada a fase de orientações, sanções poderão ser aplicadas em casos de irregularidades
4 de junho de 2020


 Atuando intensamente desde a segunda quinzena de março, a fiscalização da Prefeitura de Uberlândia será reforçada a partir das novas deliberações do Comitê de Enfrentamento ao Covid-19, divulgadas na última terça-feira (2). Com nove secretarias envolvidas, o trabalho passa a trabalhar com sanções de acordo com o Código de Posturas, uma vez que a parte de orientação aos proprietários dos estabelecimentos já foi realizada. A ação visa o cumprimento do Decreto Municipal 18.553 que estabelece diretrizes e normas no enfrentamento ao novo coronavirus.

Deste modo, os fiscais passam pelos comércios de todas as regiões da cidade e também podem ser solicitados por meio de denúncias feitas pelo telefone 151 ou pelo Zap da Prefeitura (veja mais abaixo). Nos casos em que comerciantes e estabelecimentos forem reincidentes no descumprimento do decreto, estarão passíveis de autuação e suspensão da atividade. Com a força-tarefa, aproximadamente 50 fiscais atuarão em sincronia para cumprir as orientações de isolamento social e funcionamento das atividades comerciais.

Facilidade

A Prefeitura de Uberlândia disponibilizou mais uma opção no Zap da Prefeitura para trazer mais acesso à população nos serviços públicos durante esse período de epidemia do Coronavírus (Covid-19). Agora, por meio do número (34) 99774-0616, o cidadão também encontrará serviços da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

Na plataforma, assim que o solicitante enviar uma mensagem, uma resposta automática aparecerá oferecendo sete opções. Dentre estas, a pessoa deverá escolher a número 3, referente ao Procon. A partir daí, poderão ser feitas denúncias referentes a estabelecimentos abertos irregularmente, aglomeração de pessoas, preços abusivos, além de ser possível solicitar a negociação de dívidas e fazer outras reclamações.

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