As obras de infraestrutura avançam no primeiro loteamento empresarial público de Uberlândia, o Polo Tecnológico Sul. A construção, cuja ordem de serviço foi assinada em outubro do ano passado, envolve um investimento de quase R$ 10 milhões feito pela Prefeitura de Uberlândia com recursos vinculados (que só podem ser utilizados para este fim) do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal. As intervenções ocorrem em uma área de quase 152 mil m².
O Polo, localizado no prolongamento da rua da Carioca, no bairro Gávea, foi concebido para sediar empresas de base tecnológica e criado oficialmente junto ao programa “Inova Uberlândia”. Conduzido por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (Sedeit), o programa de apoio ao setor tecnológico teve a lei sancionada em 2017 e passou por adequações em 2019, integrando o Invista, um conjunto de ações que marca o posicionamento da administração municipal para fomentar novos negócios, com geração de empregos e fortalecimento da cidade.
O que já foi feito
A execução de obras no loteamento envolve duas empresas vencedoras de processos licitatórios realizados por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que tem como principal característica dar maior celeridade ao processo. Todo o serviço é fiscalizado pela Secretaria Municipal de Obras.
Nessa primeira etapa das obras civis, já foram realizadas, por meio da Sigma Engenharia, a terraplanagem das vias, a drenagem pluvial e a construção de um muro externo. Os trabalhos seguem com a implementação de guarita, casa de resíduos e uma área de recreação de 25,4 mil metros quadrados, com bancos, teatro de arena, mirante e paisagismo, entre outras intervenções.
Já a outra empresa licitada, Freitas & Morais Construtora Ltda., é responsável pelo contrato que contempla a instalação de redes subterrâneas de energia elétrica e iluminação pública. As obras da parte civil estão em andamento para viabilizar esse sistema.
A infraestrutura do Polo Tecnológico Sul vai possibilitar a criação de 30 lotes para empresas de base tecnológica, dos quais 20 são com área entre 600 m² e 960 m², sete lotes médios com áreas de 1 mil m² a 2 mil m² e três lotes entre 3,3 mil m² e 4.850 m². Haverá ainda dois lotes, cada um com área de 1.665 m², destinados a edificações que abriguem empresas e projetos menores (como startups) e serviços que deem estrutura ao local, como os de conveniência.
No início de março deste ano, a Prefeitura de Uberlândia deu início ao processo licitatório de 15 lotes na modalidade concorrência pública. O edital foi aberto em janeiro e agora está na fase de análise e divulgação do resultado.
Incentivo e contrapartida
Os compradores dos lotes receberão incentivos fiscais mediante encargos. Um dos benefícios concedidos pela Prefeitura de Uberlândia é o desconto de 40% sobre o valor utilizado como referência para o preço de negociação do imóvel. Por sua vez, o investimento feito pelo comprador na construção dentro de sua área terá que ser, ao menos, equivalente ao valor subsidiado.
O pagamento pelo terreno poderá ser dividido em até 36 parcelas, mas quem pagar à vista obterá 10% de desconto, desde que o valor resultante não seja inferior ao mínimo usado de referência no processo. As empresas vencedoras da licitação ainda terão isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e, pelo prazo de 120 meses a partir da construção, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), mediante contrapartidas.
