Notícias

Prefeitura regulamenta repasse da Lei Aldir Blanc à classe artística local

Mais de R$ 4 milhões serão destinados pelo Município ao setor por meio de auxílio mensal e editais
7 de outubro de 2020

Em compromisso constante com o fomento cultural, a Prefeitura de Uberlândia divulgou no Diário Oficial do Município desta terça-feira (6) o decreto acerca do repasse previsto na Lei Federal Aldir Blanc (Nº14.017, de 29 de junho de 2020). A medida visa a distribuição de subsídios ao setor cultural, inclusive para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas em decorrência da pandemia.

A destinação para Uberlândia é de R$ 4.186.480,70 (quatro milhões cento e oitenta e seis mil quatrocentos e oitenta reais e setenta centavos), distribuído ao setor em duas etapas. Em um primeiro momento, R$ 2 milhões serão destinados aos espaços culturais, por meio de subsídio mensal mínimo de R$ 3 mil e máximo de R$ 10 mil. Este auxílio será pago para os beneficiários com cadastro validado pela Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e Comitê de Elaboração e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, formado por membros da Sociedade Civil e Poder Público.

Em um segundo momento, para a ação emergencial prevista no Decreto, serão destinados R$ 2.186.480,70, cuja aplicação será efetuada por meio de editais específicos que serão publicados posteriormente.

Após a retomada das atividades pós pandemia, os espaços artísticos e culturais beneficiados com o subsídio ficam obrigados a garantir como contrapartida a realização de atividades destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou de atividades em espaços públicos de sua comunidade, de forma gratuita, em intervalos regulares, em cooperação e planejamento definido com a Secretaria Municipal de Cultura.

Veja o edital completo aqui.

Cadastro de Agentes e Espaços Culturais

O cadastro de agentes e espaços culturais está disponível desde junho, no site da Prefeitura. Até o fim de setembro, foram 1.597 agentes e 231 espaços cadastros, sujeitos à validação.

Veja Também

Para melhorar a sua experiência na plataforma e prover serviços personalizados, utilizamos cookies. Ao aceitar, você terá acesso a todas as funcionalidades do site. Se clicar em "Rejeitar Cookies", os cookies que não forem estritamente necessários serão desativados. Para escolher quais quer autorizar, clique em "Gerenciar cookies". Saiba mais em nossa Declaração de Cookies.

Configurações avançadas de cookies

Para melhorar a sua experiência na plataforma e prover serviços personalizados, utilizamos cookies.

Cookies estritamente necessários

Esses cookies permitem funcionalidades essenciais, tais como segurança, verificação de identidade e gestão de rede. Esses cookies não podem ser desativados em nossos sistemas. Embora sejam necessários, você pode bloquear esses cookies diretamente no seu navegador, mas isso pode comprometer sua experiência e prejudicar o funcionamento do site.

Cookies de terceiros

O portal uberlandia.mg.gov.br não tem controle sobre quais cookies de terceiros serão ativados. Alguns cookies de terceiros que podem ser encontrados ao acessar o portal:
Domínios: Google, Youtube, consulte mais em