Atenta às necessidades da classe artística, principalmente durante o período de pandemia, a Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT), lançou durante o ano de 2020 vários editais de fomento e propostas de auxílio ao setor cultural. Mediante iniciativas como o Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Pmic), projetos de apresentações e de formação técnico-cultural por meio remoto e quatro editais municipais para repasse de recursos da Lei Federal Aldir Blanc, foram distribuídos ao setor R$ 7.026.582,06.
“O prefeito Odelmo Leão determinou que fizéssemos o possível para atender ao setor cultural da cidade o quanto antes. Por isso, trabalhamos junto à classe artística para desenvolver iniciativas e repassar recursos da forma que melhor a contemplasse”, destacou a secretária municipal de Cultura e Turismo, Mônica Debs.
Ao todo, foram beneficiados 724 projetos nas seguintes áreas artístico-culturais: Artes integradas; Artes visuais, fotografia e histórias em quadrinhos; Artesanato, moda e design; Audiovisual, comunicação, cultura digital, jogos analógicos e virtuais; Biblioteca, arquivo, galeria, museu, centro cultural e outros espaços culturais; Circo; Cultura afro-brasileira, etnia indígena e outras etnias; Culturas tradicionais e culturas populares; Dança; Literatura, leitura e contação de histórias; Música; Patrimônio cultural, histórico e artístico material e imaterial; Produção cultural; Teatro e Técnicos culturais.
Auxílio emergencial ao setor cultural
A primeira medida, em maio de 2020- logo no início da pandemia de Covid-19-, destinou aporte financeiro para propostas de apresentações e de iniciativas de formação técnico-cultural que foram executadas e transmitidas na internet (ao vivo ou gravadas). Nesta primeira etapa foram aprovados 197 projetos com repasse de R$ 295 mil.
Editais da Lei Aldir Blanc
A segunda medida voltada ao setor cultural no município foi viabilizada por meio de quatro editais para destinação de recursos provenientes da Lei Federal Aldir Blanc (Nº 14.017, de 29 de junho de 2020). Os recursos federais, além do repasse a espaços culturais, foram divididos em três ações de fomento:
– Premiação, a qual destinou R$ 170.000,00 para 34 agentes culturais selecionados.
– Bolsas, que destinou R$ 339.300,00 em 87 bolsistas selecionados.
– Projetos, que destinou R$ 2.173.000,00 em 290 propostas selecionadas.
Pmic
Importante incentivo à classe artística de Uberlândia, o Pmic 2019/2020 permitiu o repasse de mais de R$ 4 milhões a 116 projetos executados durante 2020. O já tradicional programa tem como finalidade promover a captação e canalização de recursos para o setor cultural, de modo a estimular a realização de projetos artístico-culturais na cidade, mediante a concessão de apoio financeiro.
Além disso, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo lançou em 2020 o edital Pmic de seleção de propostas para execução em 2021. Os 122 proponentes selecionados dividirão o montante de R$ 5,6 milhões para serem investidos nos projetos culturais aprovados, sendo R$ 3,1 milhões oriundos do Fundo Municipal de Cultura e R$ 2,5 milhões de incentivo fiscal.
