Encerradas com sucesso nesta sexta-feira (23), as inscrições para o “1º Ciclo de Estudos sobre a Nova Lei de Licitações”, organizado pela Prefeitura de Uberlândia, recebeu a cadastro de 1 mil pessoas de todas as esferas de poder do país (executivo, legislativo e judiciário) e de várias cidades ligadas à Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (Amvap). Pioneiro na promoção de administrações mais modernas e eficientes em benefício da população, o evento vai oferecer gratuitamente e on-line cinco dias de capacitação com foco na lei federal número 14.133/2021. O relator do projeto de lei, o senador Antônio Anastasia, e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro estão entre os palestrantes confirmados.

O treinamento será realizado por meio da Escola de Governo, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, a partir de segunda-feira (26) e contará com exposições e debates sobre o novo microssistema de licitações e contratos administrativos, materializado pela lei federal. Além das intervenções do senador e do ministro do TCU, o prefeito Odelmo Leão e profissionais renomados do direito também participarão.

O ciclo de estudos é voltado ao preparo não só de servidores do Município que atuam nos processos de contratação pública, mas também de prefeitos e servidores daquelas cidades que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (Amvap) e do público externo. Os encontros serão realizados até dia 30 de abril, sempre a partir das 19h, pela plataforma zoom. O link de acesso será disponibilizado no site de inscrição, o Sympla.

Cinco dias de estudos gratuitos

O “1º Ciclo de Estudos sobre a Nova Lei de Licitações” será aberto na próxima segunda-feira pelo convidado especial, o prefeito Odelmo Leão, e os palestrantes Antônio Anastasia e Raimundo Carreiro. Ex-governador de Minas Gerais e professor licenciado de Direito Administrativo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o senador Antônio Anastasia tratará do tema “Confecção legislativa e aspectos gerais da lei federal nº 14.133/2021. Já o ministro do TCU tratará do tema “Controle exercido pelos tribunais de contas e a nova lei”.

Os debatedores no primeiro dia de evento on-line serão o promotor, doutor em Direito e professor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) Fernando Martins, o advogado e mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) Rodrigo Ribeiro Pereira e o presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (Amvap) e prefeito de Gurinhatã, Wender Luciano de Araújo Silva.

Confira a seguir o que será discutido nos quatro módulos cursos:

–       Terça-feira (27), Módulo I

• Tema: “Administração pública contemporânea e os princípios do novo marco das licitações e contratos administrativos”, com o promotor Fernando Martins
• Debatedoras: a assessora jurídica Claudiana Aparecida da Silva e a assessora jurídica e de controle Mariana Pereira de Carvalho

–       Quarta-feira (28), Módulo II

• Tema 1: “Modalidades de licitação”, com a advogada, consultora em licitações e contratos e presidente do Instituto Nacional da Contratação Pública (INCP) Gabriela Pércio.
• Tema 2: “A nova lei e a dimensão dos controles”, com o auditor federal de controle externo do TCU e instrutor da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Márcio Motta Lima da Cruz fará uma palestra sobre.
• Debatedores: o controlador geral do município de Uberlândia, Modesto Geraldo Rabelo, e o assessor administrativo, financeiro, contábil e de controle Patrick Boaventura Martins de Lima

–       Quinta-feira (29), Módulo III

• Tema: “Inovação da nova lei de licitações”, com o advogado da União Ronny Charles Lopes de Torres, também autor de livros voltados para a área de licitações
• Debatedores: os procuradores municipais Juliana Pereira de Assis e Wilson Carlos Esteves Leite Filho

–       Sexta-feira (30), Módulo IV

• Tema: “Inexecução contratual, sanções administrativas e resoluções de controvérsias à luz do novo microssistema”, com o advogado e doutor em Direito Público pela Ludwig Maximilians Universität (LMU) de Munique (Alemanha), Thiago Marrara
• Debatedores: o assessor jurídico de Gestão Estratégica Jhonatan Cândido Félix e o procurador municipal, encarregado e auditoria e controle e mestre em Direito pela UFU José Júnior Alves da Silveira
  

Saiba mais sobre o “1º Ciclo de Estudos sobre a Nova Lei de Licitações” na página dedicada ao assunto no Portal da Prefeitura.