O “1º Ciclo de Estudos sobre a Nova Lei de Licitações”, organizado pela Prefeitura de Uberlândia, começa na noite desta sexta-feira (26) após receber 1 mil inscrições de representantes de todas as esferas de poder do país (executivo, legislativo e judiciário) e de várias cidades ligadas à Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (Amvap). Até sexta (30), palestras e debates com profissionais renomados do direito serão realizados gratuitamente e on-line para interessados em entender melhor a lei federal número 14.133/2021. O sucesso da procura pelo evento pioneiro fez com que a administração municipal, por meio da Escola de Governo da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, já começasse a planejar novos ciclos de estudos.
“Eu defendo que o poder público precisa ser um facilitador e a promoção de atividades como esta que iniciaremos hoje, com a capacitação sobre a nova lei de licitações, está dentro desse processo. Estimulando a capacitação e a modernização e eficiência dos órgãos públicos, nós também criamos um ambiente que só pode resultar em benefício para toda a população. Com a grande procura que tivemos pelo 1º ciclo de estudos, a equipe da Escola de Governo já começou a trabalhar em novos treinamentos ainda para este ano”, disse o prefeito Odelmo Leão, convidado especial da noite de abertura.
A partir das 19h desta segunda-feira, o prefeito estará virtualmente ao lado do senador e relator do projeto de lei 14.133/2021, Antonio Anastasia, e do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro, que abordarão os temas “Confecção legislativa e aspectos gerais da lei federal nº 14.133/2021” e “Controle exercido pelos tribunais de contas e a nova lei”. Os debatedores serão o promotor Fernando Martins, o advogado Rodrigo Ribeiro Pereira, o presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (Amvap) e prefeito de Gurinhatã, Wender Luciano de Araújo Silva.
Durante cinco dias, a capacitação, dividida em quatro módulos, ocorre por meio da plataforma Zoom. Confira a seguir o que será discutido no decorrer da semana:
– Terça-feira (27), Módulo I
- Tema: “Administração pública contemporânea e os princípios do novo marco das licitações e contratos administrativos”, com o promotor Fernando Martins
- Debatedoras: a assessora jurídica Claudiana Aparecida da Silva e a assessora jurídica e de controle Mariana Pereira de Carvalho
– Quarta-feira (28), Módulo II
- Tema 1: “Modalidades de licitação”, com a advogada, consultora em licitações e contratos e presidente do Instituto Nacional da Contratação Pública (INCP) Gabriela Pércio.
- Tema 2: “A nova lei e a dimensão dos controles”, com o auditor federal de controle externo do TCU e instrutor da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Márcio Motta Lima da Cruz fará uma palestra sobre.
- Debatedores: o controlador geral do município de Uberlândia, Modesto Geraldo Rabelo, e o assessor administrativo, financeiro, contábil e de controle Patrick Boaventura Martins de Lima
– Quinta-feira (29), Módulo III
- Tema: “Inovação da nova lei de licitações”, com o advogado da União Ronny Charles Lopes de Torres, também autor de livros voltados para a área de licitações
- Debatedores: os procuradores municipais Juliana Pereira de Assis e Wilson Carlos Esteves Leite Filho
– Sexta-feira (30), Módulo IV
- Tema: “Inexecução contratual, sanções administrativas e resoluções de controvérsias à luz do novo microssistema”, com o advogado e doutor em Direito Público pela Ludwig Maximilians Universität (LMU) de Munique (Alemanha), Thiago Marrara
- Debatedores: o assessor jurídico de Gestão Estratégica Jhonatan Cândido Félix e o procurador municipal, encarregado e auditoria e controle e mestre em Direito pela UFU José Júnior Alves da Silveira.
Saiba mais sobre o “1º Ciclo de Estudos sobre a Nova Lei de Licitações” na página dedicada ao assunto no Portal da Prefeitura.
