A Prefeitura de Uberlândia trabalha com o compromisso de facilitar o acesso da população dos serviços públicos. Na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (Seplan), por exemplo, 90% da demanda ligada ao setor de projetos arquitetônicos já tem atendimento on-line. Os requerimentos podem ser feitos virtualmente por meio do Portal da Prefeitura (www.uberlandia.mg.gov.br).

Emissão de certidões, conferência de código de autenticidade de documentos, consulta de processos, restrição urbanística e requerimentos do Programa de Regularização de Edificações (Pred-Tô legal) podem ser solicitados na aba “Serviços Online-Seplan”, localizada dentro da área dedicada à secretaria dentro do Portal. Quem precisa de alvará de construção também consegue fazer o procedimento nessa mesma área do site. (Confira aqui)

“Essa é a área dentro da Seplan com maior demanda por parte da população e temos buscado facilitar cada vez mais o acesso a esses serviços, seguindo o projeto de digitalização da Prefeitura conduzido pela administração municipal em todos os setores”, disse a secretária Roberta Nogueira.

Alvarás de construção

O contribuinte também conta com uma ampliação das modalidades para emissão on-line de alvarás de construção. Quem acessa a seção “Alvará num Clique”, dentro da página da Seplan no Portal da Prefeitura, pode optar por solicitar o documento escolhendo entre o processo completo, processo simplificado e “Alvará Ligeiro”. O objetivo das novas modalidades é ajudar o contribuinte a ter acesso à liberação de obras com maior agilidade, sem, no entanto, descumprir a legislação. 

Quem possui um processo de pedido de alvará de construção em andamento por via on-line também pode requisitar a migração para uma das outras modalidades. Essa mudança pode ser feita dentro do sistema ou ser solicitada pelo e-mail: dapaanalise@uberlandia.mg.gov.br.