A partir desta quinta-feira (22), a classe artística interessada já pode se inscrever no Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Pmic). São dois editais voltados a projetos que são de interesse público e contribuem com o desenvolvimento cultural do município, financiando até 100% das propostas sem fins lucrativos de pessoas físicas e jurídicas e até 80% daquelas com fins lucrativos apresentadas por pessoas jurídicas. Para o próximo ano, o programa contará com R$ 6,6 milhões, dos quais R$ 3,1 milhões são do Fundo Municipal de Cultura (FMC) e R$ 3,5 milhões se originam do incentivo fiscal. Do montante previsto para o Fundo Municipal de Cultura, R$ 100 mil são exclusivos para microprojetos contemplados pelo edital 05/2021, que oferece fomento à área de cultura afro-brasileira, etnia indígena, ciganos e outras etnias.
Sobre o edital 04/2021 (veja aqui):
Os empreendedores culturais encontram as informações gerais sobre o Pmic, a distribuição de recursos, formulários, documentação exigida, diretrizes da prestação de contas e detalhes da inscrição. Podem participar pessoas físicas acima de 18 anos, residentes e domiciliadas há pelo menos dois anos em Uberlândia e pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, de natureza prioritariamente cultural, sediadas no município há mais de dois anos. Enquanto o FMC contempla microprojetos e aqueles de pequeno e médio porte, o incentivo fiscal é voltado para projetos institucionais da secretaria e projetos de médio e grande porte.
As propostas devem se enquadrar em alguma das 14 áreas a seguir: artes visuais e histórias em quadrinhos; artesanato e design; audiovisual, fotografia, comunicação, cultura digital, jogos analógicos e virtuais; biblioteca, arquivo, galeria, museu e centro cultural; circo; cultura afro-brasileira, etnia indígena e outras etnias; culturas tradicionais, folia de reis e quadrilha; dança; formação em arte e cultura; literatura, leitura e contação de histórias; música; patrimônio cultural, histórico e artístico; pesquisa e documentação em cultura; teatro e ópera.
Sobre o edital 05/2021 (confira aqui)
(Estímulo à cultura afro-brasileira e outras etnias)
Os proponentes encontram o regulamento para inscrição de projetos que contemplam a área de cultura afro-brasileira, etnia indígena, ciganos e outras etnias. Para esse segmento, serão aprovados até dez projetos inscritos por pessoas físicas acima dos 21 anos, brasileiras, residentes e domiciliadas há mais de dois anos na cidade e com atuação comprovada na área cultural onde se inscreveu. Nessa categoria também vale o prazo de inscrição de 22 de julho a 1º de agosto.
Serviço
O quê: abertura de edital do Pmic 2022
Onde: acesse a página do Pmic no portal da Prefeitura de Uberlândia ou confira os editais 04/2021 e 05//2021 no DOM desta quinta-feira (17)
Inscrições terão início em 22 de julho até 1ª de agosto.
