Secretaria de Cultura

PMIC

PMIC

PMIC – Programa Municipal de Incentivo à Cultura

Edital SMC nº 04/2021

    • Anexo I – Formulário de Identificação do Projeto – Edital SMCT 007-2021
    • Anexo II – Planilha Orçamentária – Edital SMCT 007-2021
    • Anexo II – Planilha Orçamentária – Edital SMCT 007-2021
    • Anexo III – Carta de Corresidência –  Edital SMCT 007-2021
    • Anexo IV – Currículo Proponente – Pessoa Física –  Edital SMCT 007-2021
    • Anexo IV-A – Currículo Proponente – Pessoa Jurídica – Edital SMCT 007-2021
    • Anexo IV-B – Currículo Responsável por Projeto de Pessoa Jurídica – Edital SMCT 007-2021
    • Anexo IV-C – Currículo Equipe Executiva do Projeto – Edital SMCT 007-2021
    • Anexo V – Descrição da Atividade de Formação – Capacitação – Edital SMCT 007-2021
    • Anexo VI – Repertório de Show Musical
    • Anexo VI-A – Roteiro de Espetáculo
    • Anexo VII – Repertório de Músicas do CD ou DVD
    • Anexo VIII – Formulário Descritivo para Projetos que envolvam Pesquisa
    • Anexo IX – Formulário Descritivo da Produção Audiovisual
    • Anexo X – Formulário Publicação de Livro
    • Anexo X-A – Formulário para outros tipos de Publicação
    • Anexo XI – Declaração de Anuência
    • Anexo XII – Formulário Descritivo para Projetos de Criação de Sítios Websites ou Pagina Virtual
  • Link Para Inscrição

Edital SMC nº 05/2021

 

  • Edital SMC nº 015/2020. – Convocação de pessoas da sociedade civil atuantes na área cultural interessadas em se candidatar a membro da Comissão de Avaliação e Seleção – CAS, do Programa Municipal de Incentivo à Cultura – PMIC, para o mandato 2021-2023.

 

  • ResultadoPropostas culturais selecionadas para premiação, na área de cultura afro-brasileira, etnia indígena, ciganos e outras etnias, do Programa Municipal de Incentivo à Cultura – PMIC, referentes ao exercício de 2021, conforme o edital SMC nº 07/2020.
  • Aviso – Altera a data da publicação do resultado final dos editais SMC nº 05 e 07, de 2020, referentes ao Programa Municipal de Incentivo à Cultura – PMIC – exercício de 2021.
  • Edital SMC nº 07/2020 – Apresentação e seleção de propostas culturais para premiação, na Área de Cultura Afro-brasileira, Etnia Indígena, ciganos e outras etnias, do Programa Municipal de Incentivo à Cultura – PMIC, referentes ao exercício de 2021.
  • Anexo I – Formulário – Inscrição-Edital SMC nº 7/2020
  • Anexo II – Planilha – Orçamento – Edital SMC nº 7/2020
  • Anexo III – Declaração – Corresidência – Edital SMC nº 7/2020

 

  • Resultado – Edital SMC nº 016/2019 – Apresentação e seleção dos projetos culturais para o Programa Municipal de Incentivo à Cultura – PMIC, referentes ao exercício de 2020.
  • Edital SMC nº 016/2019 – Apresentação e seleção dos projetos culturais para o Programa Municipal de Incentivo à Cultura – PMIC, referentes ao exercício de 2020.

 

  • Edital SMC nº 009/2018 – Convocação de pessoas da sociedade civil atuantes na área cultural interessadas em se candidatar a Membro da Comissão de Avaliação e Seleção – CAS, do Programa Municipal de Incentivo à Cultura – PMIC.

LEGISLAÇÃO PMIC

Portaria nº 43.103, de 5 de janeiro de 2018 – Define condições e requisitos para o deferimento pela secretaria municipal de finanças da declaração de intenção de incentivador que formalize sua concordância em apoiar projeto cultural específico, com base na lei nº 12.797, de 2 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Cultura – PMIC e com fundamento no art. 8º-a, §§ 1º e 2º, da lei complementar municipal nº 336, de 29 de dezembro de 2003 incluído pela lei complementar nº 625, de 28 de setembro de 2017.

Lei nº 12.797, de 2 de outubro de 2017 – Dispõe sobre o programa municipal de incentivo à cultura – pmic, o fundo municipal de cultura – FMC e a Comissão de Avaliação e Seleção – CAS.

Decreto nº 17.452, de 26 de janeiro de 2018 – Regulamenta a lei nº 12.797, de 2 de outubro de 2017, que “dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Cultura – PMIC, o fundo municipal de cultura – FMC e a Comissão de Avaliação e Seleção – CAS.

Instrução Normativa SMC nº. 001/2018 – Estabelece procedimentos administrativos concernentes à prestação de contas dos recursos provenientes do Programa Municipal de Incentivo à Cultura, conforme dispõe a Lei Municipal nº 12.797, de 02 de outubro de 2017.

Mais informações:

Tel: (34)32143266