A Prefeitura de Uberlândia está com inscrições abertas para a edição 2022 do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Pmic). Para o próximo ano, o programa contará com R$ 6,6 milhões, dos quais R$ 3,1 milhões são do Fundo Municipal de Cultura (FMC) e R$ 3,5 milhões se originam do incentivo fiscal. A iniciativa beneficia, por meios dos editais 4 e 5/2021, projetos de interesse público que podem contribuir com o desenvolvimento cultural da cidade. O formulário para inscrições e todas as informações para apresentação das propostas encontram-se na página de editais da secretaria no Portal da Prefeitura (acesse aqui)
Pelo Pmic, são financiadas em até 100% as propostas sem fins lucrativos de pessoas físicas e jurídicas e em até 80% aquelas com fins lucrativos apresentadas por pessoas jurídicas. Do montante previsto para o Fundo Municipal de Cultura, R$ 100 mil são exclusivos para microprojetos contemplados pelo edital 05/2021, que oferece fomento à área de cultura afro-brasileira, etnia indígena, ciganos e outras etnias.
Sobre o edital 04/2021 (veja aqui):
Podem participar pessoas físicas acima de 18 anos, residentes e domiciliadas há pelo menos dois anos em Uberlândia e pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, de natureza prioritariamente cultural, também sediadas no município há mais de dois anos. Enquanto o FMC contempla microprojetos e aqueles de pequeno e médio porte, o incentivo fiscal é voltado para projetos institucionais da secretaria e projetos de médio e grande porte.
As propostas devem se enquadrar em alguma das 14 áreas a seguir: artes visuais e histórias em quadrinhos; artesanato e design; audiovisual, fotografia, comunicação, cultura digital, jogos analógicos e virtuais; biblioteca, arquivo, galeria, museu e centro cultural; circo; cultura afro-brasileira, etnia indígena e outras etnias; culturas tradicionais, folia de reis e quadrilha; dança; formação em arte e cultura; literatura, leitura e contação de histórias; música; patrimônio cultural, histórico e artístico; pesquisa e documentação em cultura; teatro e ópera.
Sobre o edital 05/2021 (confira aqui)
Estímulo à cultura afro-brasileira e outras etnias
Os proponentes encontram o regulamento para inscrição de projetos que contemplam a área de cultura afro-brasileira, etnia indígena, ciganos e outras etnias. Para esse segmento, serão aprovados até dez projetos inscritos por pessoas físicas acima dos 21 anos, brasileiras, residentes e domiciliadas há mais de dois anos na cidade e com atuação comprovada na área cultural onde se inscreveu.
Serviço
O quê: Inscrições de projetos para serem apoiados pelo Pmic
Quando: até 1º de agosto
Onde: acesse a página do Pmic no portal da Prefeitura de Uberlândia ou confira os editais 04/2021 e 05//2021 no Diário Oficial do Município de 17 de junho