As inscrições para o Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Pmic) para o ano 2023 podem ser feitas, a partir desta segunda-feira (25), pela internet. Os interessados podem conferir o edital para apresentação e seleção por meio do Diário Oficial do Municipal, edição 6.391.

Para facilitar ainda mais a compreensão, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, disponibiliza vídeos esclarecendo todo o edital (veja aqui). Os proponentes devem enviar toda documentação necessária até dia 5 de agosto. 

A secretária municipal de Cultura e Turismo, Mônica Debs, destaca que, para 2023, o Pmic disponibilizará R$ 6,6 milhões, sendo R$ 3,1 milhões para o Fundo Municipal de Cultura e R$ 3,5 milhões provenientes de Incentivo Fiscal.

O proponente poderá se inscrever em até dois projetos, sendo que apenas um será selecionado. Poderão ser apresentadas propostas para as áreas de artes visuais, histórias em quadrinhos, audiovisual, fotografia, cultura digital, circo, dança, literatura, música, teatro e ópera, entre outros segmentos.

Entre a documentação exigida para pessoas físicas constam itens como formulários, planilhas, currículos, roteiros, repertórios e descrições. Também são exigidos documentos pessoais, entre eles, cópias do RG, CPF e comprovação de atuação do inscrito na área cultural pretendida. Já as pessoas jurídicas deverão apresentar, entre diversos documentos, cópia do CNPJ e ato constitutivo da pessoa jurídica, cópia do RG e do CPF e comprovação de atuação da pessoa jurídica no segmento inscrito.

Para ser aprovado e selecionado, o projeto precisa ter o consentimento nas etapas de pré-análise, avaliação e seleção. Após a divulgação do resultado da seleção, o proponente de projeto aprovado deverá entregar, no prazo estabelecido no cronograma, toda a documentação exigida no edital, assim como dar andamento aos procedimentos necessários.

Mais informações:

– Edital SMCT 011, de 23 de junho de 2022, disponível no Diário Oficial do Município, edição 6.391, de 24 de junho de 2022.