A Prefeitura de Uberlândia é quase 100% digital. Na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (Seplan), por exemplo, ao menos 90% da demanda ligada ao setor de projetos arquitetônicos já tem atendimento on-line. Os requerimentos podem ser feitos virtualmente por meio do Portal da Prefeitura (www.uberlandia.mg.gov.br).
Emissão de certidões, conferência de código de autenticidade de documentos, consulta de processos, restrição urbanística e requerimentos do Programa de Regularização de Edificações (Pred-Tô legal) podem ser solicitados na aba “Serviços Online-Seplan”, localizada dentro da área dedicada à secretaria dentro do Portal. Quem precisa de alvará de construção também consegue fazer o procedimento nessa mesma área do site. (Confira aqui)
Alvarás de construção
O contribuinte também conta com uma ampliação das modalidades para emissão on-line de alvarás de construção. Quem acessa a seção “Alvará num Clique”, dentro da página da Seplan no Portal da Prefeitura, pode optar por solicitar o documento escolhendo entre o processo completo, processo simplificado e “Alvará Ligeiro”. O objetivo das novas modalidades é ajudar o contribuinte a ter acesso à liberação de obras com maior agilidade, sem, no entanto, descumprir a legislação.
Quem possui um processo de pedido de alvará de construção em andamento por via on-line também pode requisitar a migração para uma das outras modalidades. Essa mudança pode ser feita dentro do sistema ou ser solicitada pelo e-mail dapaanalise@uberlandia.mg.gov.br.