A política de governança pública e compliance da Prefeitura de Uberlândia, apresentada recentemente por meio de divulgação do Plano de Integridade do Município, já tem servido de modelo para a gestão pública de outras cidades. Nesta quinta-feira (3), por exemplo, membros da Controladoria Geral do Município (CGM) de Uberaba estiveram no Centro Administrativo Virgílio Galassi para conhecer de perto o projeto da Prefeitura de Uberlândia que visa combater fraudes e atos de corrupção no poder público.
“Por meio do Plano de Integridade, desempenhamos um papel transparente sobre as ações governamentais, levando ao conhecimento da população tudo aquilo que é executado na gestão do nosso município. Pautamos nosso plano na adoção de boas práticas e posturas e, assim, podemos desenvolver um serviço eficaz e ético que está sempre disponível ao interesse público. Então, esse reconhecimento por parte de outros municípios ratifica nossa atuação”, considerou o controlador geral do Município, Modesto Rabelo.
Durante a visita ao Centro Administrativo de Uberlândia, servidores das duas cidades debateram sobre a formatação do Plano de Integridade, bem como suas contribuições para a gestão municipal. Representando a Controladoria Geral do Município de Uberaba estiveram presentes a controladora adjunta, Júnia Cecília, e as analistas de controladoria, Lídia Toledo e Marina Lyrio.
“Viemos buscar a experiência de Uberlândia para levar sugestões para nossa gestão em Uberaba. A visita foi proveitosa e nos proporcionou um conhecimento mais abrangente e efetivo de como devemos proceder para implantarmos nosso Plano de Integridade. Saímos motivados e com uma visão mais clara sobre a constituição de um Plano”, comentou Júnia.
Plano de Integridade
O Plano de Integridade do Município é mais um importante passo dentro do trabalho iniciado em 2017, no retorno de Odelmo Leão à frente da Prefeitura, e que culminou com a publicação do decreto municipal 18.390 em dezembro de 2019. Por meio do decreto, foi lançada a Política de Governança Pública e Compliance e, consequentemente, foram criados o CGov e seus braços dentro das secretarias e autarquias, os Comitês Internos de Governança Pública (CIGP).
Nos anos seguintes, foram realizados diversos estudos e treinamentos para estruturação dessa política, o que incluiu a formalização de parcerias. Em agosto de 2021, o Município iniciou a adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), criado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) para apoiar gestores.
Em setembro do ano passado, foi assinado o termo de cooperação técnica com a RGB, que é uma associação nacional sem fins lucrativos formada por voluntários de diversos segmentos da sociedade para apoiar a implementação de boas práticas para a elaboração e execução de políticas públicas. Mais recentemente, em junho deste ano, outra parceria se juntou à gestão: o programa Time Brasil, desenvolvido pela Controladoria Geral da União (CGU).
