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Prefeitura publica decreto para subsidiar barracas novas para feirantes

Benefício faz parte do Programa de Modernização e Padronização do Sistema de Feiras Livres Municipais
7 de novembro de 2022

Com o intuito de valorizar os produtores rurais, a Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Agronegócio, Economia e Inovação (Smaei), irá subsidiar a aquisição de barracas padronizadas para os trabalhadores que atuam na Feira do Produtor (veja abaixo os horários e locais desta modalidade de feira). O decreto n° 20.021, que dispõe sobre os critérios para ser contemplado pelo benefício, foi publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (7) e faz parte do Programa de Modernização e Padronização do Sistema de Feiras Livres Municipais (Lei 11.027, de 19 de dezembro de 2011).

As barracas serão destinadas aos pequenos produtores que trabalham na Feira do Produtor já cadastrados perante a administração municipal. Ao menos 35 produtores serão beneficiados pela medida, cujo investimento inicial foi de R$ 250 mil em barracas de valor unitário de R$ 3,1 mil.

Na prática, aqueles produtores interessados arcarão somente com 40% do valor unitário de cada barraca, uma vez que o subsídio garantido por parte do Município será de 60%. A aquisição junto à Prefeitura também poderá ser parcelada em até dez vezes. Os interessados no benefício devem procurar a Diretoria de Fiscalização e Abastecimento, localizada na Smaei, no Centro Administrativo Municipal, na avenida Anselmo Alves dos Santos, 600. O decreto completo pode ser acessado clicando aqui.

Apoio aos feirantes

A valorização dos feirantes no município segue o Programa de Modernização e Padronização do Sistema de Feiras Livres Municipais e envolve uma série de incentivos por parte do executivo municipal. Por meio do Programa, são realizados cursos gratuitos de qualificação e formação profissional com relação às boas práticas de manipulação e de atendimento ao cliente, além do subsídio de equipamentos.

Como incentivo aos feirantes, em 2019, a gestão municipal regularizou a situação de 100% dos feirantes que atuam na cidade, de acordo com normas municipais e federais pelos próximos dez anos. A Prefeitura de Uberlândia também subsidiou a aquisição de lonas, bem como modernizou e padronizou as feiras livres em 2020.

Feira do Produtor

A Feira do Produtor é composta exclusivamente por pequenos produtores rurais e atualmente está em cinco endereços no município. Veja os horários e locais:

Terça-feira:

– Parque do Sabiá, na entrada pela avenida Anselmo Alves dos Santos, bairro Santa Mônica

Horário: 15h às 20h

Quarta-feira:

– Praça Cívica, avenida Anselmo Alves dos Santos, 600, bairro Santa Mônica

– Praça Nicolau Feres, bairro Martins

Horário: 9h às 18h

Sexta-feira:

– Praça Clarimundo Carneiro, bairro Centro

Horário: 9h às 18h

Domingo:

– Avenida dos Pássaros, entre a avenida dos Flamingos e rua dos Periquitos – bairro Jardim das Palmeiras

Horário: 7h às 13h

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