A Prefeitura de Uberlândia iniciou, nesta segunda-feira (4), a programação da Semana de Governança Pública, que reúne ações educativas para promover a ética, integridade, sustentabilidade, inclusão e inovação no município. Pela manhã, representantes dos comitês internos de governança da Prefeitura e autarquias estiveram reunidos no Centro Administrativo Municipal para discutirem a aplicação do Sistema de Gestão Ética do Poder Executivo Municipal e do Código de Ética do Servidor Público e da Alta Administração, além do planejamento para 2024.
A reunião foi mediada pelo presidente da Comissão de Ética Pública Municipal (CEPM), Jhonatan Cândido Félix, e pelo presidente do Comitê Municipal de Governança Pública, Marco Túlio de Castro Caliman, secretário municipal de Governo e Comunicação. Os trabalhos também foram acompanhados pelo procurador-geral do Município, Geraldo Mundim.
As atividades pela Semana de Governança Pública seguem nesta terça-feira (5) com rodas de conversa no auditório do Centro Administrativo Municipal. Até sexta-feira (8), haverá ainda lançamento da cartilha sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e 2º Fórum de Governança Pública. Confira se seguir o que está previsto:
Roda de Conversas
Nesta terça (5), às 14h30, acontecerá a Roda de Conversas sobre gestão de riscos de integridade. Será promovida no Auditório Cícero Diniz, no Centro Administrativo Municipal, e terá como público-alvo membros dos Comitês Internos de Governança.
O evento tem o intuito de apoiar os Comitês Internos de Governança (CIGs) na ação, em andamento, de revisão da gestão de riscos. A Roda de Conversas também visa cumprir uma etapa do Programa Time Brasil, aderido pelo Município junto à Controladoria-Geral da União (CGU), e atender a necessidade de revisão periódica prevista na Política de Gestão de Riscos, instituída pelo Decreto Municipal nº 19.745, de 9 de maio de 2022.
Lançamento da Cartilha da LGPD
Na quarta (6), às 16h, será realizado o lançamento da Cartilha da LGPD. Com servidores e agentes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) como público-alvo, a ação interna ocorrerá na sala de reuniões do gabinete do prefeito.
O evento visa apresentar aos agentes da LGPD, designados pelos secretários municipais com a Diretoria de Inteligência e Proteção de Dados, a Cartilha da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Prefeitura de Uberlândia. A Cartilha reúne um conjunto de conceitos, práticas, experiências e condutas que estão alinhadas com o disposto pela LGPD e que vão elevar a cultura organizacional referente ao tratamento de dados pela Prefeitura.
II Fórum de Governança Pública
Na quinta (7) e sexta (8), das 9h às 18h, acontecerá o II Fórum de Governança Pública. Realizado no Center Convention e Parque Una, o evento terá como público-alvo servidores e público em geral.
Estarão em destaque os temas “Ética, Integridade e Transparência”, “Proteção e Tecnologia de dados”, “Sustentabilidade”, “Reforma Tributária”, “Inovação”, “Inclusão e Diversidade” e “Contratações Públicas”. No fórum, palestrantes que são referência nos temas falarão sobre como fazer as ações corretas, diminuindo os gastos públicos e como as inovações podem contribuir nesse cenário de integridade.
No II Fórum de Governança Pública serão apresentadas soluções sustentáveis para enfrentar a crise climática. Serão discutidas, ainda, quais as repercussões negativas da Reforma Tributária no Brasil e como isso impacta na boa gestão pública das cidades. No evento, mostrando as experiências exitosas e as propostas transformadoras do município de Uberlândia, os palestrantes vão discorrer, também, sobre como a inclusão deve ser um propósito inabalável nas organizações.
Semana da Governança Pública
– Roda de Conversas sobre gestão de riscos de integridade
Local: Auditório Cícero Diniz (Centro Administrativo Municipal)
Data: terça (5)
Horário: 14h30
– Lançamento da Cartilha da LGPD
Local: sala de reuniões do gabinete do prefeito
Data: quarta (6)
Horário: 16h
– II Fórum de Governança Pública
Local: Center Convention e Parque Una
Data: quinta (7) e sexta (8)
Horário: das 9h às 18h
