A Prefeitura de Uberlândia está com inscrições abertas para uma nova seleção voltada ao setor cultural da cidade. O edital nº 10/2024, disponível na página de editais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no Portal da Prefeitura, possibilitará ao Município beneficiar até 15 propostas com bolsas de circulação nacional individual ou coletiva. Os interessados devem se inscrever por meio da plataforma online Prosas até as 17h do dia 31 de julho. (Clique aqui para se inscrever).
A concessão de bolsas para circulação nacional foi estabelecida com o objetivo de apoiar financeiramente agentes e coletivos culturais de Uberlândia em atividades ligadas às artes em diferentes partes do país, seja na participação em feiras, mostras, seminários, rodadas de negócio, simpósios e apresentação de trabalhos acadêmicos, entre outros, seja no custeio de inscrição, hospedagem, alimentação e transporte de obras de arte, artistas e fazedores culturais para ações que estão de acordo com o edital. O recurso para o edital, no valor total de R$104.560,56, integra repasse do Ministério da Cultura ao Município por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (lei federal 14.399/2022).
Como participar
Podem participar da seleção pessoa física acima de 18 anos ou microempreendedor individual cuja residência e domicílio ou sede de trabalho, conforme o caso, esteja estabelecida há pelo menos dois anos em Uberlândia. Além disso, é preciso comprovar atuação cultural na área de inscrição e estar adimplentes com os fiscos municipal, estadual e federal. Cada candidato pode apresentar até duas propostas, para execução no período entre 15 de setembro de 2024 e 31 de março de 2025, mas apenas uma será contemplada.
O repasse de recursos será feito por meio de doação com o único encargo de o proponente executar a ação cultural aprovada, que deverá ser demonstrado posteriormente em relatório. Serão destinados até R$ 2,6 mil para cada uma das dez propostas selecionadas na categoria I, de bolsa individual, de até R$ 5,2 mil para cada uma das cinco propostas aprovadas na categoria II, de bolsa coletiva. A expectativa é que todo o processo de seleção seja concluído até 30 de agosto.
Uberlândia e a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Para garantir que o setor cultural de Uberlândia se beneficie dos repasses previstos pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo desenvolveu, junto ao Conselho Municipal de Política Cultural e após a realização de consultas públicas online, o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), que foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de 8 de julho e estabeleceu ações para distribuição dos recursos federais. Entre as ações está o edital de concessão de bolsas para circulação nacional de agentes e coletivos culturais, cujo edital foi publicado no DOM desta segunda-feira (22).
Saiba mais sobre o edital de Bolsas de Circulação Nacional clicando aqui.
Para se inscrever na seleção, acesse aqui.
Conheça a íntegra do Plano Anual de Aplicação de Recursos.
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