A Prefeitura de Uberlândia está com inscrições abertas para uma nova seleção direcionada ao setor cultural da cidade. O edital n° 13/2024, disponível na página de editais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no Portal da Prefeitura, possibilita ao Município beneficiar até 12 projetos, iniciativas, atividades ou ações de pontos e/ou pontões de cultura. Também podem participar da seleção entidades e coletivos informais com características de pontos de cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Os interessados podem se inscrever gratuitamente junto à plataforma online Prosas até as 17h do dia 13 de setembro. (Clique aqui para se inscrever).
Um ponto de cultura é constituído por uma instituição privada sem fins lucrativos com CNPJ ou um grupo cultural sem CNPJ, com finalidade cultural e que desenvolve ações culturais nas comunidades locais e regionais. Já um pontão de cultura abrange apenas as instituições privadas sem fins lucrativos com CNPJ, cuja finalidade é cultural e/ou educacional e que desenvolve ações culturais para pontos de cultura ou em rede com pontos de cultura e governos locais.
O valor total do edital é da ordem de R$ 240 mil, para premiação de 12 entidades e/ou coletivos no valor de R$ 20 mil para cada prêmio, e integra repasse do Ministério da Cultura ao Município por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (lei federal 14.399/2022). O resultado final está previsto para ser divulgado até o dia 1º de novembro.
Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT), através do e-mail premiacaopcv@gmail.com.
Uberlândia e a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Para garantir que o setor cultural de Uberlândia se beneficie dos repasses previstos pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a SMCT desenvolveu, junto ao Conselho Municipal de Política Cultural e após a realização de consultas públicas online, o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), publicado no Diário Oficial do Município (DOM) e que estabelece ações para distribuição dos recursos federais.
Para se inscrever, acesso aqui.
Conheça a íntegra do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR).
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