Com a missão de apoiar a população nas relações de consumo, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Uberlândia adota diversos recursos para garantir à população amplo acesso e conhecimento da lei federal 8.078, também chamada de Código de Defesa do Consumidor (CDC). O documento, que completa 34 anos nesta quarta-feira (11), conta com versões impressas, virtuais e com acessibilidade disponibilizadas gratuitamente pelo órgão da Prefeitura. Apenas considerando a edição de bolso produzida pelo Procon Uberlândia, mais de 8 mil exemplares foram distribuídos entre 2023 e o primeiro semestre de 2024.
“A informação é um dos mais importantes recursos de proteção que qualquer cidadão pode ter. Por isso, atuamos fortemente pela disseminação do CDC, além de oferecer atendimento a quem nos procura por meio de servidores especializados e atualizados quanto à legislação”, disse o superintendente do Procon Uberlândia, Egmar Ferraz.
Devido ao período eleitoral, a distribuição do CDC impresso está momentaneamente suspensa e voltará, portanto, após as eleições. No entanto, esse não é o único meio de divulgação oferecido pelo Procon Uberlândia. Na sede da superintendência. Além da versão de bolso, há também uma edição em braille.
Outro canal de acesso está na página do Procon Uberlândia no Portal da Prefeitura de Uberlândia. No endereço eletrônico, a população encontra links tanto para a publicação original da lei quanto para uma versão com acessibilidade, que apresenta diversos recursos inclusivos, como conteúdo em libras e para pessoas com deficiência visual. (Confira aqui)
Como acionar o Procon Uberlândia:
Aplicativo Fale Procon – Baixe no celular, registre sua reclamação ou denúncia e acompanhe o processo online.
Site Fale Procon – Faça registros de reclamações e denúncias, também com acompanhamento online.
Disque Procon 151 – De segunda a sexta, das 9h às 17h (exceto feriados). Por esse canal, o consumidor pode tirar dúvidas, fazer denúncias e registrar reclamações.
Procon Móvel – Leva todos os serviços da sede para mais perto do consumidor. Funciona toda segunda e terça-feira na Praça Tubal Vilela e de quarta a sexta-feira (exceto feriados) em algum terminal ou bairro da cidade, das 12h às 17h.
E-mail – Envie suas dúvidas para procon@uberlandia.mg.gov.br.
WhatsApp da Prefeitura de Uberlândia (3239-2800) – Selecione a opção 3.
