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Prefeitura promove audiência pública sobre as Leis de Uso e Ocupação do Solo e Parcelamento do Solo

Reunião ocorreu na noite desta terça-feira (16), no Auditório Cícero Diniz, no Centro Administrativo Municipal
16 de setembro de 2025
Danilo Henriques – Secretaria de Comunicação/PMU

A Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (Seplan), realizou, na noite desta terça-feira (16), uma audiência pública sobre as Leis de Uso e Ocupação do Solo e Parcelamento do Solo, no Auditório Cícero Diniz, no Centro Administrativo Municipal.

Na oportunidade, a equipe técnica da Seplan fez a apresentação do zoneamento do uso e ocupação do solo do município de Uberlândia conforme a Lei Complementar (LC) nº 797, de 17 de julho de 2025, do Plano Diretor do Município de Uberlândiaque revoga a Lei Complementar nº 525, de 14 de abril de 2011 e suas alterações posteriores.

A audiência pública reuniu autoridades dos poderes Executivo e Legislativo de Uberlândia, bem como representantes de associações, instituições e profissionais do setor imobiliário e da construção civil.

Plano Diretor é um planejamento estratégico utilizado para organizar as atividades urbanas e rurais, considerando, dentre outros aspectos, meio ambiente, habitação, educação, saúde, transporte e infraestrutura urbana.

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