• Portaria SMCT Nº 48/2025 – Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrador pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a José Pereira da Silva Filho

• Portaria SMCT nº 47/2025 – Instaura Processo Administrativo de Apuração pelo Rito Sumaríssimo e Designa Comissão que Especifica

• Portaria SMCT nº 46/2025 – Instaura a Tomada de Contas Especial SMCT nº 01/2025, constitui a Comissão Processante e Designa Membros.

• Portaria SMCT nº 45 2025 – Autoriza o Uso do CMC a Lucas Pereira De Queiroz

• Portaria SMCT nº 44 2025 -Autoriza o Uso do CEU a Bianca Vitorua Fidenis Da Silva

• Portaria SMCT nº 43 2025 – Autoriza o Uso do CEU a A.M.C.E.S.A.R

• Portaria SMCT nº 42 2025 – Autoriza o Uso do CMC a Alexsandra Tiago Silva Rebeiro

• Portaria SMCT nº 41 2025 – Autoriza o Uso do CEU a Marcelo Gonçalves De Souza

• Portaria SMCT Nº 40 2025 – Autoriza O Uso Do CEU A Edmar Alves Candido – Dom 7115

• Portaria SMCT Nº 39 2025 – Altera A Portaria SMCT Nº 17 De 19 De Março De 2025 – Designa Membro CMPC E Revoga Portaria Smct N° 012 2023 E Suas Alterações – Dom 7112

• Portaria SMCT Nº 38 2025 – Autoriza O Uso Do CEU A Giovania Dias Da Costa – Dom 7111

• Portaria SMCT Nº 37 2025 – Autoriza O Uso Do CMC A Vasco Luis Guimaraes Lobo – 7109

• Portaria SMCT Nº 36 2025 – Autoriza O Uso Do CEU A Jose Pereira Da Silva Filho – Dom 7109

• Portaria SMCT Nº 35 2025 – Autoriza O Uso Do CEU A Roberta Liz De Queiroz De Deus- Dom 7099

• Portaria SMCT Nº 34 2025 – Autoriza O Uso Do CEU A Edmar Alves Candido – Dom 7099

• Portaria SMCT Nº 33 2025 – Autoriza O Uso Do CEU Rafael Augusto Da Silva

• Portaria SMCT Nº 32 2025 – Altera Portaria SMCT Nº 17 E Revoga Portaria SMCT Nº 012- Designa Membros Para O CMPC

• Portaria SMCT Nº 31 2025 – Autoriza O Uso Do CEU A Leonardo Padua Siqueira

• Portaria SMCT Nº 30 2025 – Autoriza O Uso Do CEU A Narciso Larangeira Telles Da Silva

• Portaria SMCT Nº 29 2025– Autoriza Uso Do Centro Municipal De Cultura A Renata Schweger

• Portaria SMCT Nº 28 2025 – Instaura Processo Administrativo Punitivo E Designa Comissão- Ramazzi Comercial Ltda

• Portaria SMCT Nº 27 2025 – Instaura Processo Administrativo De Apuração Pelo Rito Sumario E Designa Comissão- Influente Comunicação E Estratégia Ltda

• Portaria SMCT Nº 26 2025 – Autoriza O Uso Do CEU a Simone Barbosa Villa

• Portaria SMCT Nº 25 2025– Aprova O Resultado Do Edital SMCT Nº 06 2025 – Processo De Seleção De Propostas Cineteatro Nininha Rocha

• Portaria Conjunta SMCT E SEGOV Nº 24 2025 – Credencia Servidor Helton Para A Condução De Veiculos Oficiais

• Portaria SMCT Nº 23 2025 – Altera A Portaria SMCT Nº 17 De 19 De Março De 2025- Membros CMPC

• Portaria SMCT Nº 22 2025 – Designa Gestores Das Parcerias Firmadas SMCT E As OSC E Revoga A Portaria Nº 09 2024

• Portaria SMCT Nº 21 2025 – Autoriza O Uso Do CEU Shopping Park A Milene Paula Chinquio

• Portaria SMCT Nº 20 2025 – Autoriza O Uso Do CEU Shopping Park A Alexandre Jose Molina

• Portaria SMCT Nº 19 2025 – Designa Membros Para Compor Conselho Municipal De Promoção Da Igualdade Racial – COMPIR

• Portaria SMCT Nº 18 2025 – Autoriza O Uso Do CEU Shopping Park A Cristiano Barbosa

• Portaria SMCT Nº 17 2025 – Designa Membros Para O CMPC Biênio 2025-2027

• Portaria SMCT Nº 16/2025 – Designa Membros para a Comissão de Avaliação e Seleção do PMIC e Revoga a Portaria SMCT nº 11/2023

• Portaria SMCT nº 14/2025 – Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Alice Pereira Pacheco
   

• Portaria SMCT nº 13/2025 – Altera a Portaria SMCT nº 130, de 11 de outubro de 2023, que designa membros para a Comissão de Avaliação de Aquisição e Descarte de Acervo, do Museu Municipal de Uberlândia
   

• Portaria SMCT nº 12/2025 – Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para Acompanhar a Execução das Parcerias Celebradas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com Organizaçãoes da Sociedade Civil, designa membros e revoga a Portaria SMCT nº 10 de 26 de fevereiro de 2024.
   

• Portaria SMCT nº 11/2025 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica, administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Associação de Food Truck e Ambulantes de Uberlândia – AFTAU

Portaria SMCT nº 10/2025 – Institui a comissão permanente para acompanhamento e monitoramento dos Projetos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, designa membros, revoga a Portaria SMCT nº 034/2024 e dá outras providências

• Portaria SMCT nº 09/2025 – Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Lidineusa Maria de Jesus Pereira

• Portaria SMCT nº 08/2025 – Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Lidineusa Maria de Jesus Pereira

• Portaria SMCT nº 06/2025 – Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Tayna Martins Ferreira Sol

• Portaria SMCT nº 05/2025 – autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Antônio Naves de Oliveira

• Portaria SMCT nº 04/2025 – autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Jessica Pereira Nascimento

• Portaria SMCT nº 03/2025 – Autoriza o uso de Bem Imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a José Auri Rodrigues de Siqueira Junior

• Portaria SMCT nº 02/2025 – Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultural e Turismo a Diego dos Santos Fernandes

• Portaria SMCT nº 01/2025 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica administrador pela Secretaria de Cultura e Turismo a José Eleleudo Holanda Lima Júnior.