Agindo diretamente na regulação, no controle e na fiscalização dos serviços prestados pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), a Agência de Regulação dos Serviços de Saneamento Básico de Uberlândia (Aresan) disponibiliza, por meio da Ouvidoria, dois canais oficiais de atendimento à população. São eles: o telefone (34) 3214-6981 e o e-mail aresan.ouvidoria@uberlandia.mg.gov.br.
A Ouvidoria atua de forma independente zelando pelos direitos dos usuários e pela adequada prestação dos serviços públicos. Após o registro na Ouvidoria, a Aresan coloca em prática as tratativas da manifestação à solução do problema, sendo um canal direto e democrático entre o cidadão e a agência reguladora. Há, desta forma, o fortalecimento da transparência, da participação social e a melhoria contínua dos serviços de saneamento básico em Uberlândia, reforçando, assim, o compromisso do prefeito Paulo Sérgio.
Passo a Passo
Após o registro de uma manifestação, seja reclamação, sugestão, denúncia ou solicitação, a demanda passa por uma triagem técnica criteriosa, conduzida pela equipe da Ouvidoria. Nesse momento, são avaliados pontos primordiais, como a clareza das informações e a documentação apresentada. Quando necessário, o cidadão é contatado para complementar dados, garantindo que a análise ocorra de forma precisa e fundamentada.
Em seguida, a manifestação é formalmente encaminhada ao prestador de serviços responsável, como o Dmae, que recebe um prazo definido para responder e adotar as providências cabíveis. Durante todo o processo, a Aresan acompanha o caso de forma ativa, monitorando o cumprimento dos prazos e a qualidade das respostas fornecidas. Caso a solução apresentada pelo prestador não esteja em conformidade com os critérios legais, normativos ou técnicos, a agência pode solicitar esclarecimentos adicionais, correções ou a adoção de novas medidas.
Ao longo desse acompanhamento, o cidadão é mantido informado sobre o andamento da sua demanda, em respeito ao princípio da transparência e do atendimento humanizado. Quando não há solução satisfatória ou ocorre reincidência da falha, a Aresan pode instaurar procedimentos mais rigorosos, como a aplicação de notificações, advertências ou outras sanções regulatórias previstas.
Esse processo evidencia o papel fiscalizador da Aresan e reforça a importância da participação ativa da população na construção de serviços públicos mais eficientes, seguros e respeitosos. A Ouvidoria é, portanto, uma ferramenta essencial para assegurar os direitos dos usuários e garantir que o saneamento em Uberlândia atenda aos mais altos padrões de qualidade.
Saneamento Básico
O acesso ao saneamento básico é essencial para a saúde pública, bem-estar da população e para o desenvolvimento urbano sustentável. Neste contexto, Uberlândia possui uma cobertura ampla desse serviço. A manutenção da qualidade e a busca pela universalização total exigem uma regulação eficaz e comprometida. A Aresan exerce um papel estratégico nessa atuação ao fiscalizar a prestação dos serviços, assegurando que sejam realizados com qualidade, tarifas justas e metas claras de expansão.
Com uma regulação sólida, transparente e integrada, Uberlândia reúne as condições necessárias para continuar avançando rumo a um futuro com saneamento universalizado, ainda mais qualidade de vida e desenvolvimento sustentável para toda a população.