A partir das novas deliberações do Comitê de Enfrentamento ao Covid-19, a Prefeitura de Uberlândia intensificou a fiscalização do cumprimento do Decreto Municipal 18.553 que estabelece diretrizes e normas no enfrentamento ao novo coronavirus. Com o apoio da Policia Militar (PM), na noite desta sexta-feira (5), seis equipes formadas por fiscais de nove secretarias e da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor de Uberlândia (Procon) percorreram a cidade. Foram verificados pontos estratégicos em dos bairros, bem como averiguadas denúncias, que podem ser feitas pelo 151 ou pelo Zap da Prefeitura (34) 99774-0616.
Ao todo, seis equipes atuaram até 3h. Foram flagrados aproximadamente 150 estabelecimentos abertos indevidamente, sendo os principais bares e quadras. A fiscalização continua ao longo deste sábado em estabelecimentos comerciais e, à noite, focará em bares e festas.
Passado o caráter de orientação aos proprietários, durante a ação conjunta, que seguirá nos próximos dias, foram aplicadas sanções de acordo com o Código de Posturas (Lei 10.741/11). O Procon informa que, principalmente neste final de semana, a fiscalização vai ser praticamente 24h por dia, já que o governo está muito preocupado com todas as questões, tanto de saúde quanto de segurança.
Com a força-tarefa, aproximadamente 50 fiscais atuam em sincronia para cumprir as orientações de isolamento social e funcionamento das atividades comerciais. Nos casos em que comerciantes e estabelecimentos forem reincidentes no descumprimento do decreto, estarão passíveis de autuação e suspensão da atividade.
Facilidade
A Prefeitura de Uberlândia disponibilizou mais uma opção no Zap da Prefeitura para trazer mais acesso à população nos serviços públicos durante esse período de epidemia do Coronavírus (Covid-19). Agora, por meio do número (34) 99774-0616, o cidadão também encontrará serviços da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
Na plataforma, assim que o solicitante enviar uma mensagem, uma resposta automática aparecerá oferecendo sete opções. Dentre estas, a pessoa deverá escolher a número 3, referente ao Procon. A partir daí, poderão ser feitas denúncias referentes a estabelecimentos abertos irregularmente, aglomeração de pessoas, preços abusivos, além de ser possível solicitar a negociação de dívidas e fazer outras reclamações.
