- Portaria SMCT nº 13/2026 – Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Ana Sara Tome Borges
- Portaria SMCT nº 12/2026 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Rafael Augusto da Silva
- Portaria SMCT nº 11/2026 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Felix Nannini
- Portaria SMCT nº 10/2026 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica administrador pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo à Geraldo Luís Moreira.
- Portaria SMCT nº 09/2026 – Altera a Portaria SMCT nº 17, de 19 de março de 2025, que designa membros para o Conselho Municipal de Política Cultura – CMPC, para o mandato do biênio 2025/2027, e revoga a Portaria nº 012, de 20 de janeiro de 2023 e suas alterações.
- Portaria SMCT nº 08/2026 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Yan Junio de Freitas Castro.
- Portaria SMCT nº 07/2026 – Instaura a tomada de contas especial SMCT nº 01/2026, constitui a Comissão Processante e designa membros.
Portaria SMCT nº 06/2026 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a José Elileudo Holanda Lima Júnior
Portaria SMCT nº 05/2026 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Jair Dionisio de Souza
- Portaria SMCT nº 04/2026 – Autoriza o uso de bem imóvell que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Edyanne Maia dos Santos
- Portaria SMCT nº 03/2026 – Autoriza o uso de bem imóvell que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Wesley Felizardo.
Portaria SMCT nº 02/2026 – Institui e designa membros para a Comissão Paritária de Seleção de Projetos Inscritos nos Editais da Política Nacional de Cultura Viva, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para execução da Política Nacional Aldir Blanc.
- Portaria SMCT nº 01/2026 – Torna público o Plano Anual de Aplicação de Recursos – PAAR da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, relativo ao ano de 2026 do Munícipio de Uberlândia
- Ato de retificação
