- Portaria SMCT nº 25/2026 – Resultado Final da Seleção de Propostas para Exposição nas Galerias de Arte da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme Edital SMCT nº 02/2026
- Portaria SMCT nº 24/2026 – Seleção de Propostas para Exposição nas Galerias de Artes, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme o Edital SMCT nº 02/2026.
- Portaria SMCT nº 23/2026– Autoriza o uso de bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Tereza Cristina Afonso Silva Borges
- Portaria SMCT nº 22/2026 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica administrador pela Secretaria Municipal de Cultural e Turismo a Cleudson da Silva Rodrigues.
- Portaria SMCT nº 21/2026 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultural e Turismo a Edmar Alves Candido
- Portaria SMCT nº 20/2026 – Autoriza o uso de bem imóvel administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Atan Gonçalves de Sousa
- Portaria SMCT nº 19/2026 – Revoga as Portarias 07/2026, de 26 de janeiro de 2026 e 18/2026, de 9 de março de 2026
- Portaria SMCT nº 18/2026 – Revoga a Portaria SMCT nº 07/2026 que “Instaura a tomada de Contas Especial SMCT nº 01/2026, Constitui a Comissão Processante e Designa Membros”
- Portaria SMCT nº 17/2026 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Sinvaldo Assunção da Silva Junior
- Portaria SMCT nº 16/2026 – Altera a Portaria SMCT nº 02/2026, que “Institui e Designa Membros para a Comissão Paritária de Seleção de Projetos Inscritos no Editais da Política Nacional de Cultura Viva, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para a execução da Política Nacional Aldir Blanc”.
- Portaria SMCT nº 15/2026 – Designa Gestores das Parcerias Firmadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com as Organizações da Sociedade Civil e revoga a Portaria nº 22/2025, de 02 de abril de 2025.
- Portaria SMCT nº 14/2026 – Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação para Acompanhar a Execução das Parcerias celebradas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com organizações da sociedade civil, designa membros e revoga as Portarias SMCT nº 12/2025, de 25 de fevereiro de 2025 e 75/2025, de 02 de setembro de 2025
- Portaria SMCT nº 13/2026 – Autoriza o uso do bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Ana Sara Tome Borges
- Portaria SMCT nº 12/2026 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Rafael Augusto da Silva
- Portaria SMCT nº 11/2026 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Felix Nannini
- Portaria SMCT nº 10/2026 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica administrador pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo à Geraldo Luís Moreira.
- Portaria SMCT nº 09/2026 – Altera a Portaria SMCT nº 17, de 19 de março de 2025, que designa membros para o Conselho Municipal de Política Cultura – CMPC, para o mandato do biênio 2025/2027, e revoga a Portaria nº 012, de 20 de janeiro de 2023 e suas alterações.
- Portaria SMCT nº 08/2026 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Yan Junio de Freitas Castro.
- Portaria SMCT nº 07/2026 – Instaura a tomada de contas especial SMCT nº 01/2026, constitui a Comissão Processante e designa membros.
Portaria SMCT nº 06/2026 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a José Elileudo Holanda Lima Júnior
Portaria SMCT nº 05/2026 – Autoriza o uso de bem imóvel que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Jair Dionisio de Souza
- Portaria SMCT nº 04/2026 – Autoriza o uso de bem imóvell que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Edyanne Maia dos Santos
- Portaria SMCT nº 03/2026 – Autoriza o uso de bem imóvell que especifica administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a Wesley Felizardo.
Portaria SMCT nº 02/2026 – Institui e designa membros para a Comissão Paritária de Seleção de Projetos Inscritos nos Editais da Política Nacional de Cultura Viva, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para execução da Política Nacional Aldir Blanc.
- Portaria SMCT nº 01/2026 – Torna público o Plano Anual de Aplicação de Recursos – PAAR da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, relativo ao ano de 2026 do Munícipio de Uberlândia
- Ato de retificação
