Decretos e documentos

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19 informa que, conforme disposto no Decreto nº 18.827, de 7 de outubro de 2020, e na Deliberação nº 020, de 7 de outubro de 2020, o Município de Uberlândia, fica designado na Fase Flexível do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas durante o Período de Pandemia de COVID-19 pelo período de 23 a 29 de outubro de 2021.

Aplicáveis a todos os estabelecimentos em funcionamento no Município
de Uberlândia, independentemente da fase em que se classifiquem.

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19 informa que, conforme disposto no decreto nº 18.827, de 7 de outubro de 2020, e na Deliberação nº 020, de 7 de outubro de 2020, o Município de Uberlândia, fica Designado na Fase Flexível do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas durante o período de pandemia de COVID-19 pelo período de 16 a 22 de outubro de 2021.

Deliberação nº 18, de 13 de outubro de 2021, do Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19. Altera a deliberação nº 020, de 7 de outubro de 2020 e suas alterações, que “Dispõe sobre o Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas durante o período de pandemia de COVID-19 e dá outras providências”.

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de
Enfrentamento ao  COVID-19 informa que, conforme disposto no Decreto nº 18.827, de 7 de outubro de 2020, e na Deliberação nº 020, de 7 de outubro de 2020, o Município de Uberlândia, fica designado na Fase Intermediária do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas durante o Período de Pandemia de COVID-19 pelo período de 09 a 15 de outubro de 2021.

Deliberação nº 17, de 28 de setembro de 2021, do Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19. altera a Deliberação nº 020, de 7 de outubro de 2020 e suas alterações, que “Dispõe sobre o Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas durante o período de pandemia de COVID-19 e dá outras providências”.

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de
Enfrentamento ao  COVID-19 informa que, conforme disposto no Decreto nº 18.827, de 7 de outubro de 2020, e na Deliberação nº 020, de 7 de outubro de 2020, o Município de Uberlândia, fica designado na Fase Intermediária do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas durante o Período de Pandemia de COVID-19 pelo período de 02 a 08 de outubro de 2021

Deliberação nº 16, de 14 de setembro de 2021, do Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19.  Altera a deliberação nº 020, de 7 de outubro de 2020 e suas alterações, que “dispõe sobre o Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas durante o período de pandemia de COVID-19 e dá outras providências”.

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19 informa que, conforme disposto no Decreto nº 18.827, de 7 de outubro de 2020, e na Deliberação nº 020, de 7 de outubro de 2020, o Município de Uberlândia, fica designado na Fase Intermediária do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas durante o Período de Pandemia de COVID-19 pelo período de 25 de setembro a 01º de outubro de 2021.

O Núcleo Estratégico do Comitê  Municipal de Enfrentamento ao COVID-19 informa que, conforme disposto no Decreto nº 18.827, de 7 de outubro de 2020, e na Deliberação nº 020, de 7 de outubro de 2020, o Município de Uberlândia, fica designado na Fase  Intermediária do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas durante o Período de Pandemia de COVID-19 pelo período de 18 a 24 de setembro de 2021.

Deliberação nº 15, de 08 de setembro de 2021, do Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19.  Altera a deliberação nº 020, de 7 de outubro de 2020 e suas alterações, que “dispõe sobre o Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas durante o período de pandemia de COVID-19 e dá outras providências”.

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfretamento ao Covid-19 informa que, conforme disposto no Decreto nº 18.827, de 7 de outubro de 2020, e na Deliberação nº 020, de 7 de outubro de 2020, o Município de Uberlândia, fica designado na Fase Intermediária do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas durante o Período de Pandemia de COVID-19 pelo período de 11 de setembro a 17 de setembro de 2021.

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfretamento ao Covid-19 informa que, conforme disposto no Decreto nº 18.827, de 7 de outubro de 2020, e na Deliberação nº 020, de 7 de outubro de 2020, o Município de Uberlândia, fica designado na Fase Intermediária do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas durante o Período de Pandemia de COVID-19 pelo período de 04 de setembro a 10 de setembro de 2021.

Altera a deliberação nº 020, de 7 de outubro de 2020 e suas alterações, que “dispõe sobre o Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas durante o período de pandemia de COVID-19 e dá outras providências”.

Altera a deliberação nº 020, de 7 de outubro de 2020 e suas alterações, que “dispõe sobre o Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas durante o período de pandemia de covid-19 e dá outras providências”.

Altera a deliberação nº 020, de 7 de outubro de 2020 e suas alterações, que “dispõe sobre o Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas durante o período de pandemia de covid-19 e dá outras providências”.

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfretamento ao Covid-19 informa que, conforme disposto no Decreto nº 18.827, de 7 de outubro de 2020, e na Deliberação nº 020, de 7 de outubro de 2020, o Município de Uberlândia, fica designado na Fase Intermediária do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas durante o Período de Pandemia de COVID-19 pelo período de 28 de agosto a 03 de setembro de 2021.

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 informa que, conforme disposto no Decreto nº 18.827, de 7 de outubro de 2020, e na Deliberação nº 020, de 7 de outubro de 2020, o Município de Uberlândia, fica designado na Fase Intermediária do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas durante o Período de Pandemia de COVID-19 pelo período de 21 a 27 de agosto de 2021.

Altera a deliberação nº 020, de 7 de outubro de 2020 e suas alterações, que “dispõe sobre o plano municipal de funcionamento das atividades econômicas durante o período de pandemia de covid-19 e dá outras providências” e dá outras providências.

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 informa que, conforme disposto no Decreto nº 18.827, de 7 de outubro de 2020, e na Deliberação nº 020, de 7 de outubro de 2020, o Município de Uberlândia, fica designado na Fase Intermediária do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas durante o Período de Pandemia de COVID-19 pelo período de 14 a 20 de agosto de 2021.

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 informa que, conforme disposto no Decreto nº 18.827, de 7 de outubro de 2020, e na Deliberação nº 020, de 7 de outubro de 2020, o Município de Uberlândia, fica designado na Fase Intermediária do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas durante o Período de Pandemia de COVID-19 pelo período de 07 a 13 de agosto de 2021

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 informa que o Município de Uberlândia fica designado na Fase Intermediária do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas durante o período de 31 de julho a 06 de agosto de 2021.

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 informa que o Município de Uberlândia, fica designado na Fase Intermediária do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas pelo período de 24 a 30 de julho de 2021.

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19 informa que, conforme disposto no Decreto nº 18.827, de 7 de outubro de 2020, e na Deliberação nº 020, de 7 de outubro de 2020, o Município de Uberlândia, fica designado na Fase Intermediária do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas durante o Período de Pandemia de COVID-19 pelo período de 17 a 23 de julho de 2021.

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19 informa que, conforme disposto no Decreto nº 18.827, de 7 de outubro de 2020, e na Deliberação nº 020, de 7 de outubro de 2020, o Município de Uberlândia, fica designado na Fase Intermediária do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas durante o Período de Pandemia de COVID-19 pelo período de 10 a 16 de julho de 2021.

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19 informa que, conforme disposto no Decreto nº 18.827, de 7 de outubro de 2020, e na Deliberação nº 020, de 7 de outubro de 2020, o Município de Uberlândia, fica designado na Fase Intermediária do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas durante o Período de Pandemia de COVID-19 pelo período de 03 a 09 de julho de 2021.

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19 informa que, conforme disposto no Decreto nº 18.827, de 7 de outubro de 2020, e na Deliberação nº 020, de 7 de outubro de 2020, o Município de Uberlândia, fica designado na Fase Intermediária do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas durante o Período de Pandemia de COVID-19 pelo período de 26 de junho a 02 de julho de 2021.

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19 informa que, conforme disposto no Decreto nº18.827, de 7 de outubro de 2020, e na Deliberação nº 020, de 7 de outubro de 2020, o Município de Uberlândia, fica designado na Fase Intermediária do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas durante o Período de Pandemia de COVID-19 pelo período de 19 a 25 de junho de 2021.

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19 informa que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais restabeleceu os efeitos da Deliberação nº 02, de 26 de janeiro de 2021, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 1.0000.21.016576- 7/001. Assim, está autorizado o funcionamento dos estabelecimentos de ensino curricular, classificados no Plano Municipal como “Setores Especiais”, observado o estrito cumprimento das normas de biossegurança estabelecidas para a atividade.

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19 informa que, conforme disposto no Decreto nº 18.827, de 7 de outubro de 2020, e na Deliberação nº 020, de 7 de outubro de 2020, o Município de Uberlândia fica designado na Fase Intermediária do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas durante o Período de Pandemia de COVID-19 pelo período de 12 a 18 de junho de 2021.

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19 informa que, conforme disposto no Decreto nº 18.827, de 7 de outubro de 2020, e na Deliberação nº 020, de 7 de outubro de 2020, o Município de Uberlândia fica designado na Fase Intermediária do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas durante o Período de Pandemia de COVID-19 pelo período de 05 a 11 de junho de 2021.

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19 informa que, conforme disposto no Decreto nº 18.827, de 7 de outubro de 2020, e na Deliberação nº 020, de 7 de outubro de 2020, o Município de Uberlândia, fica designado na Fase Intermediária do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas durante o Período de Pandemia de COVID-19 pelo período de 29 de maio a 04 de junho de 2021.

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19 informa que o inciso I do Art. 1º da Deliberação nº 06, de 22 de fevereiro de 2021, inclusive com a alteração pela Deliberação nº 10, de 04 de maio de 2021, voltará a ser aplicada, tendo em vista a reversão obtida junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19 informa que, conforme disposto no Decreto nº 18.827, de 7 de outubro de 2020, e na Deliberação nº 020, de 7 de outubro de 2020, o Município de Uberlândia, fica designado na Fase Intermediária do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas durante o Período de Pandemia de COVID-19 pelo período de 22 a 28 de maio de 2021.

Altera a Deliberação Nº 020, de 7 de Outubro de 2020 e suas alterações, que “dispõe sobre o plano municipal de funcionamento das atividades econômica durante o período de pandemia de COVID-19 e dá outras providências”.

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19 informa que, conforme disposto no Decreto nº 18.827, de 7 de outubro de 2020, e na Deliberação nº 020, de 7 de outubro de 2020, o Município de Uberlândia, fica designado na Fase Intermediária do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas durante o Período de Pandemia de COVID-19 pelo período de 15 a 21 de maio de 2021.

Institui as medidas extraordinárias de enfrentamento ao novo Coronavírus – SARS-CoV-2, causador da Covid-19, que especifica e dá outras providências. (Versão consolidada da Deliberação nº 6, de 22 de fevereiro de 2021)

Dispõe sobre o Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas durante o período de pandemia de Covid-19 e dá outras providências. (Versão consolidada da Deliberação nº 20, de 7 de outubro de 2020.)

Altera as deliberações nºs 020, de 7 de outubro de 2020 e suas alterações, que “dispõe sobre o Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas durante o período de pandemia de covid-19 e dá outras providências”, e 06, de 22 de fevereiro de 2021 e suas alterações, que “institui as medidas extraordinárias de enfrentamento ao novo Coronavírus – SARS-COV-2, causador da Covid-19, que especifica e dá outras providências” e dá outras providências.

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19 informa que, conforme disposto no Decreto nº 18.827, de 7 de outubro de 2020, e na Deliberação nº 020, de 7 de outubro de 2020, o Município de Uberlândia, fica designado na Fase Intermediária do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades
Econômicas durante o Período de Pandemia de COVID-19 pelo período de 08 a 14 de maio de 2021.

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19 informa que, conforme disposto no Decreto nº 18.827, de 7 de outubro de 2020, e na Deliberação nº 020, de 7 de outubro de 2020, o Município de Uberlândia, fica designado na Fase Intermediária do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas durante o Período de Pandemia de COVID-19 pelo período de 01º a 07 de maio de 2021.

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19 informa que, o Município de Uberlândia fica designado na Fase Intermediária do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas pelo período de 24 a 30 de abril de 2021.

Altera a deliberação nº 020, de 7 de outubro de 2020 e suas alterações, que “dispõe sobre o plano municipal de funcionamento das atividades econômicas durante o período de pandemia de covid-19 e dá outras providências”.

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19 informa que, o Município de Uberlândia fica designado na Fase Intermediária do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas pelo período de 17 a 23 de abril de 2021.

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19 informa que, o Município de Uberlândia fica designado na Fase Intermediária do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas durante o Período de Pandemia de COVID-19. A classificação se dará, excepcionalmente, pelo período compreendido de 06 a 16 de abril de março de 2021.

Dispõe sobre o plano municipal de funcionamento das atividades econômicas durante o período de pandemia de covid-19 e dá outras providências.

Institui as medidas extraordinárias de enfrentamento ao novo Coronavírus – sars-cov-2, causador da covid-19, que especifica e dá outras providências.

Altera as deliberações nºs 020, de 7 de outubro de 2020 e suas alterações, que “dispõe sobre o plano municipal de funcionamento das atividades econômicas durante o período de pandemia de Covid-19 e dá outras providências”, e 06, de 22 de fevereiro de 2021 e suas alterações, que “institui as medidas extraordinárias de enfrentamento ao novo Coronavírus – sars-cov-2, causador da Covid-19, que especifica e dá outras providências” e dá outras providências.

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19 informa que o Município de Uberlândia, fica designado na Fase Rígida do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas, pelo período de quinze dias compreendido de 27 de março de 2021 a 09 de abril de 2021

Altera a deliberação nº 06, de 22 de fevereiro de 2021, que “institui as medidas extraordinárias de enfrentamento ao novo Coronavírus – SARS-COV-2, causador da Covid-19, que especifica e dá outras providências” e dá outras providências.  

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19 informa que o Município de Uberlândia fica designado na Fase Rígida do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas, no período de 20 a 26 de março de 2021.

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19 informa que o Município de Uberlândia fica designado na Fase Rígida do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas, no período de 13 a 19 de março de 2021

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 informa que o Município de Uberlândia fica designado na Fase Rígida do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas, no período de 06 a 12 de março de 2021. 

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19 informa que o Município de Uberlândia fica designado na Fase Rígida do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas, no período de 27 de fevereiro a 05 de março de 2021.

Institui as medidas extraordinárias de enfrentamento ao novo Coronavírus – SARS-CoV-2, causador da Covid-19, que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas durante o período de pandemia de covid-19 e dá outras providências.

 

Altera a deliberação nº 020, de 7 de outubro de 2020 e suas alterações, que “dispõe sobre o plano municipal de funcionamento das atividades econômicas durante o período de pandemia de covid-19 e dá outras providências”.

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 informa que o Município de Uberlândia fica designado na Fase Rígida do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas durante o Período de Pandemia de COVID-19, no período de 20 a 26 de fevereiro de 2021.

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 informa que, ficam mantidas as medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19 estabelecidas nas Deliberações nº 03, de 3 de fevereiro de 2021.

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 informa que, em cumprimento à decisão judicial fica suspensa a autorização de funcionamento presencial das atividades de ensino curricular

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 informa que, o Município de Uberlândia, fica designado na Fase Intermediária do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas, no período de 13 a 19 de fevereiro de 2021.

Altera a deliberação nº 020, de 7 de outubro de 2020, que “dispõe sobre o Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas durante o período de pandemia de Covid-19 e dá outras providências”.

Altera a deliberação nº 020, de 7 de outubro de 2020, que “dispõe sobre o Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas durante o período de pandemia de Covid-19 e dá outras providências”.

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 informa que, fica designado na Fase Intermediária do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas, no período de 06 a 12 de fevereiro de 2021.

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 informa que, fica designado na Fase Intermediária do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas, no período de 30 de janeiro a 05 de fevereiro de 2021.

Estabelece medidas de enfrentamento à pandemia da covid-19 no período de carnaval e dá outras providências.

Altera o anexo da deliberação nº 020, de 7 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre o plano municipal de funcionamento das atividades econômicas durante o período de pandemia de COVID-19 e dá outras providências” e dá outras providências.

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 informa que, fica designado na Fase Intermediária do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas, no período de 23 a 29 de janeiro de 2021.

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 informa que fica designado na Fase Intermediária do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas, no período de 16 a 22 de janeiro de 2021.

No Informativo nº 20/2020, de 05 de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial do Município nº 6025.

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 informa que fica designado na Fase Intermediária do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas, no período de 09 a 15 de janeiro de 2021.

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 informa que fica designado na Fase Intermediária do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas, no período de 02 a 08 de janeiro de 2021.

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 informa que fica designado na Fase Intermediária do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas, no período de 26 de dezembro de 2020 a 1º de janeiro de 2021.

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 informa que fica designada a Fase Intermediária do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas, no período de 19 a 25 de dezembro de 2020. 

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 informa que fica designada a Fase Intermediária do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas, no período de 12 a 18 de dezembro de 2020. 

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 informa que fica designada a Fase Intermediária do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas, no período de 05 a 11 de dezembro de 2020. 

Altera o anexo da deliberação nº 020, de 7 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre o plano municipal de funcionamento das atividades econômicas durante o período de pandemia de Covid-19 e dá outras providências”.

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19 informa que, conforme disposto no Decreto nº 18.827, de 7 de outubro de 2020, e na Deliberação nº 020, de 7 de outubro de 2020

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 manifesta à população de Uberlândia sua preocupação com o crescente número de casos de COVID-19 em todo o mundo.

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 informa que, conforme disposto no decreto nº 18.827, de 7 de outubro de 2020, e na deliberação nº 020, de 7 de outubro de 2020.

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 informa que, conforme disposto no decreto nº 18.827, de 7 de outubro de 2020, e na deliberação nº 020, de 7 de outubro de 2020.

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 informa que, conforme disposto no decreto nº 18.827, de 7 de outubro de 2020, e na deliberação nº 020, de 7 de outubro de 2020.

Altera o anexo da deliberação nº 020, de 7 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre o Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas durante o período de pandemia de covid-19 e dá outras providências”.

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 informa que, conforme disposto no Decreto nº 18.827, de 7 de outubro de 2020, e na Deliberação nº 020, de 7 de outubro de 2020, o Município de Uberlândia fica classificado na Fase Intermediária do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas durante o Período de Pandemia de Covid-19.

Altera a Deliberação nº 020, de 7 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre o Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas durante o período de pandemia de covid-19 e dá outras providências”.

O NÚCLEO ESTRATÉGICO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 informa que, conforme disposto no Decreto nº 18.827, de 7 de outubro de 2020, e na Deliberação nº 020, de 7 de outubro de 2020, o Município de Uberlândia fica classificado na Fase Intermediária do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas durante o Período de Pandemia de COVID-19,

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao  Covid-19 informa que, conforme disposto no Decreto nº 18.827, de 07 de outubro de 2020, e na Deliberação nº 20, de 07 de outubro de 2020, o Município de Uberlândia fica classificado na Fase Intermediária do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas Durante o Período de Pandemia de COVID-19.

Dispõe sobre o Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas durante o período de pandemia de Covid-19 e dá outras providências.

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao  Covid-19 informa que, conforme disposto no Decreto nº 18.827, de 07 de outubro de 2020, e na Deliberação nº 20, de 07 de outubro de 2020, o Município de Uberlândia fica classificado na Fase Intermediária do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas Durante o Período de Pandemia de COVID-19.

Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da situação de emergência decorrente do novo Coronavírus – covid-19 (SaRS-cov-2) no município de Uberlândia e dá outras providências.

Altera a deliberação nº 015, de 7 de agosto de 2020, que “dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da situação de emergência decorrente do novo Coronavírus – covid-19 (SaRS-cov-2) no município de Uberlândia e dá outras providências”.

Altera a deliberação nº 015, de 7 de agosto de 2020, que “dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da situação de emergência decorrente do novo Coronavírus – covid-19 (sars-cov-2) no município de Uberlândia e dá outras providências”.

Nota de Esclarecimento – 21/08/2020

REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 020, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.

Nota de esclarecimento acerca das dúvidas quanto às alterações do Programa Minas Consciente.

Autoriza a realização de atividades esportivas de alto rendimento no município de Uberlândia e dá outras providências.

Altera a deliberação nº 015, de 7 de agosto de 2020, que “dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da situação de emergência decorrente do novo coronavírus – Covid-19 (SARS-CoV-2) no Município de Uberlândia e dá outras providências”.

Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da situação de emergência decorrente do novo Coronavírus – covid-19 (sars-cov-2) no município de Uberlândia e dá outras providências.

Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19, após deliberações sobre as dúvidas encaminhadas para discussão informa

Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da situação de emergência decorrente do novo Coronavírus – Covid-19 (SARS-COV-2) no município de Uberlândia e dá outras providências.

Anexo
REVOGADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 014, DE 17 DE JULHO DE 2020

Anexos atualizados da Deliberação nº 010, de 19 de junho de 2020 e suas alterações, o Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19

Altera os anexos I e III da deliberação nº 10, de 19 de junho de 2020, do Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19


Anexo
REVOGADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 014, DE 17 DE JULHO DE 2020

Deliberação nº 013, de 7 de julho de 2020, do Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19

Altera a deliberação nº 010, de 19 de junho de 2020 e suas alterações, “dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da situação de emergência decorrente do novo coronavírus – Covid-19 (SARS-COV-2) no município de Uberlândia e dá outras providências”.




Anexo
REVOGADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 014, DE 17 DE JULHO DE 2020

Deliberação nº 012, de 3 de julho de 2020, do núcleo estratégico do comitê municipal de enfrentamento ao covid-19.

Informativo nº 005/2020
REVOGADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 014, DE 17 DE JULHO DE 2020

Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19, após deliberações sobre as dúvidas encaminhadas para discussão informa

Nota de Esclarecimento, de 25 de junho de 2020
REVOGADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 014, DE 17 DE JULHO DE 2020

Nota de Esclarecimento, de 19 de junho de 2020
REVOGADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 014, DE 17 DE JULHO DE 2020

Altera os anexos I, II e III da Deliberação nº 010, de 19 de junho de 2020, Núcleo de Enfrentamento ao COVID-19


Anexo
REVOGADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 014, DE 17 DE JULHO DE 2020

Deliberação nº 011, de 22 de junho de 2020, do núcleo estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19.

Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da situação de emergência decorrente do novo Coronavírus – Covid-19 (sars-cov-2) no município de Uberlândia e dá outras providências.

Altera a deliberação nº 07, de 2 de junho de 2020, do núcleo estratégico do comitê municipal de enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências.

Decreto nº 18.661, de 17 de junho de 2020
REVOGADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 014, DE 17 DE JULHO DE 2020

Altera o decreto nº 18.553, de 20 de março de 2020 e suas alterações, que “declara situação de emergência no município de Uberlândia e define outras medidas para o enfrentamento ao novo Coronavírus – COVID-19”.

Nota de Esclarecimento
REVOGADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 014, DE 17 DE JULHO DE 2020

O Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19, acerca das dúvidas quanto à deliberação nº 07, de 02 de junho de 2020 e o decreto nº 18.665, de 09 de julho de 2020

Decreto nº 18.655, de 9 de junho de 2020.
REVOGADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 014, DE 17 DE JULHO DE 2020

Antecipa o feriado municipal dedicado a nossa senhora da abadia para o dia 12 de junho de 2020 e dá outras providências.

Situação Coronavírus em Uberlândia – 09 de junho de 2020

Evolução geográfica do Coronavírus em Uberlândia desde o início da pandemia

Altera os anexos I e II da deliberação nº 07, de 02 de junho de 2020, do núcleo estratégico do comitê municipal de enfrentamento ao covid-19.

Anexos
REVOGADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 014, DE 17 DE JULHO DE 2020

Deliberação nº 008, do Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19.

Institui sistemática excepcional de classificação de atividades econômicas e dá outras providências.

Anexos
REVOGADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 014, DE 17 DE JULHO DE 2020

Deliberação nº 007, do Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19

Decreto nº 18.637, de 26 de maio de 2020.
REVOGADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 014, DE 17 DE JULHO DE 2020

Institui o sistema informatizado e digital de vigilância epidemiológica no município de Uberlândia, denominado “Sistema Epidemiológico”.

Altera a classificação da atividade econômica de clubes de lazer e centros de formação de condutores, estabelece medidas excepcionais e dá outras providências.

Define novo horário máximo de atendimento dos restaurantes, lanchonetes e sorveterias.

Decreto nº 18.631, de 18 de maio de 2020
REVOGADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 014, DE 17 DE JULHO DE 2020

Prorroga o período da declaração e das medidas de que trata o decreto nº 18.553, de 20 de março de 2020 e suas alterações.

Decreto nº 18.628 de 15 de maio de 2020
REVOGADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 014, DE 17 DE JULHO DE 2020

Altera o decreto nº 18.550, de 19 de março de 2020, que “dispõe, no âmbito da administração pública municipal, acerca de medidas temporárias de prevenção ao novo coronavírus”, e prorroga o período das medidas de prevenção no âmbito da administração pública municipal.

Informativo nº 004/2020
REVOGADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 014, DE 17 DE JULHO DE 2020

Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19, após deliberações sobre as dúvidas encaminhadas para discussão informa

Recomendação MPF – MPMG – Regional de Uberlândia de 08 de maio de 2020
REVOGADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 014, DE 17 DE JULHO DE 2020

Dispõe sobre o uso massivo de máscaras de proteção não profissional no interior dos veículos do transporte público, em face da pandemia da covid-19, e dá outras providências

Informativo nº 003/2020
REVOGADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 014, DE 17 DE JULHO DE 2020

Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19, após deliberações sobre as dúvidas encaminhadas para discussão informa

Dispensa da apresentação do documento de responsabilidade as atividades classificadas como essenciais pelo decreto federal nº 10.282, de 20 de março de 2020.

Informativo nº 002/2020
REVOGADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 014, DE 17 DE JULHO DE 2020

Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19, após deliberações sobre as dúvidas encaminhadas para discussão informa

Altera a deliberação nº 002, de 24 de abril de 2020, que “altera a classificação da atividade econômica de shopping centers e congêneres, estabelece medidas excepcionais e dá outras providências”.

Altera a classificação da atividade econômica de shopping centers e congêneres, estabelece medidas excepcionais e dá outras providências.

Acrescenta atividades econômicas no anexo II do decreto nº 18.592, de 20 de abril de 2020, estabelece as medidas excepcionais para as atividades econômicas que especifica e dá outras providências.

Informativo nº 001/2020
REVOGADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 014, DE 17 DE JULHO DE 2020

Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19, após deliberações sobre as dúvidas encaminhadas para discussão informa

Decreto nº 18.592, de 20 de abril de 2020
REVOGADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 014, DE 17 DE JULHO DE 2020

Altera o decreto nº 18.553 de 20 de março de 2020 que “Declara situação de Emergência no Município de Uberlândia e define outras medidas para o Enfrentamento ao novo Coronavírus – COVID 19” e dá outras providências.

Deliberação do Comitê COVID-19 – 15 de abril de 2020
REVOGADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 014, DE 17 DE JULHO DE 2020

Permissão de reabertura das atividades relacionadas, desde que adotadas todas as medidas contidas nas Diretrizes de Biossegurança e no Termo de Responsabilidade

Anexo I
REVOGADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 014, DE 17 DE JULHO DE 2020

Diretrizes de biossegurança para estabelecimentos comerciais

Anexo II
REVOGADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 014, DE 17 DE JULHO DE 2020

Termo de Responsabilidade

Declara estado de Calamidade Pública no município de Uberlândia em decorrência da pandemia do novo Coronavírus – Covid-19.

Decreto nº 18.582, de 8 de abril de 2020
REVOGADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 014, DE 17 DE JULHO DE 2020

Dispõe sobre Força-Tarefa Temporária e Integrada para o exercício da fiscalização de estabelecimentos e atividades quanto ao cumprimento de normas e diretrizes estabelecidas para o enfrentamento do novo Coronavírus – Covid-19 no âmbito do Município De Uberlândia.

Decreto nº 18.575, de 2 de abril de 2020
REVOGADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 014, DE 17 DE JULHO DE 2020

Dispõe acerca do Contingenciamento das Despesas da Administração Pública Municipal em decorrência do quadro de pandemia advindo do novo Coronavírus – COVID-19.

Saiba quais estabelecimentos podem operar e atender presencialmente.
REVOGADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 014, DE 17 DE JULHO DE 2020

Decreto nº 18.554, de 20 de março de 2020.
REVOGADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 014, DE 17 DE JULHO DE 2020

 

Portaria nº 48.825, de 20 de março de 2020.
REVOGADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 014, DE 17 DE JULHO DE 2020

Altera o decreto nº 18.525, de 28 de fevereiro de 2020 e suas alterações, que “Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19, designa membros e revoga o decreto nº 18.523, de 27 de fevereiro de 2020”.

Suspende, por 30 (trinta) dias, atos de cobrança, no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Uberlândia, como medida de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 18.553, de 20 de março de 2020.
REVOGADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 014, DE 17 DE JULHO DE 2020

Declara situação de Emergência no Município de Uberlândia e define outras medidas para o Enfrentamento ao novo Coronavírus – COVID-19.

Decreto Nº 18.550, de 19 de março de 2020
REVOGADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 014, DE 17 DE JULHO DE 2020

Dispõe, no âmbito da Administração Pública Municipal, acerca de medidas temporárias de prevenção ao novo Coronavírus – COVID-19.

Portaria n.º 48.820, de 19 de março de 2020.

REVOGADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 014, DE 17 DE JULHO DE 2020

Suspende temporariamente o atendimento ao público nos equipamentos vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação – SEDESTH e Define Regime de Trabalho.

Instituído pelo Decreto Municipal nº 18.525/2020, reuniu-se na manhã desta sexta-feira, dia 20/03/2020, com o propósito de atualizar as informações sobre o coronavírus e emitir recomendações a serem observadas por toda a população

Instituído pelo Decreto Municipal nº 18.525/2020, reuniu-se na manhã desta terça-feira, dia 17/03/2020, com o propósito de atualizar as informações sobre o coronavírus e emitir recomendações a serem observadas por toda a população.

Decreto nº 18.525, de 28 de fevereiro de 2020
REVOGADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 014, DE 17 DE JULHO DE 2020

Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19, Designa Membros e Revoga o Decreto Nº 18.523, de 27 de fevereiro de 2020.

Decreto nº 18.523, de 27 de fevereiro de 2020
REVOGADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 014, DE 17 DE JULHO DE 2020

Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19, Designa Membros.