A Prefeitura de Uberlândia dá destaque, neste mês dedicado às mulheres, a importantes políticas públicas voltadas à população feminina. Ações de segurança menstrual, ampla rede de proteção à vítima de violência doméstica, capacitações e incentivo ao empreendedorismo feminino estão entre os destaques do Executivo em prol do público feminino.

Como destaque e em celebração aos três anos da nova Casa da Mulher, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação, e do lançamento do aplicativo Salve Maria, de iniciativa da Secretaria Municipal de Governo e Comunicação, o Executivo Municipal disponibilizou um relatório com análise do perfil de vítimas de violência doméstica no portal da prefeitura (acesse aqui).

O documento foi elaborado a partir do cruzamento de dados dos acionamentos do Salve Maria, dos atendimentos da Casa da Mulher e da Secretaria Municipal de Saúde. Segundo o relatório, 7.239 mulheres foram atendidas de 2017 a fevereiro de 2022, em um total de 46.177 e 266.273. Já o aplicativo Salve Maria, desde então, totalizou mais de 13 mil downloads, com 858 acionamentos do Botão do Pânico.

O documento ainda apresenta os bairros com maior incidência de violência doméstica, bem como idade e perfil das vítimas. Ainda conforme o levantamento, a reincidência da violência contra a mulher é de 84% em Uberlândia.

“A partir dos dados levantados, a Prefeitura de Uberlândia consegue identificar, fazer uma busca ativa e criar políticas públicas voltadas às mulheres de cada região, como cursos profissionalizantes e programas sociais que incentivem a independência financeira, principalmente, para que a mulher consiga quebrar o ciclo da violência”, explana a secretária municipal de Governo e Comunicação, Ana Paula Junqueira.

Casa da Mulher

A Casa da Mulher abriga uma completa estrutura de apoio, que inclui a presença da Diretoria de Proteção Social da Mulher e o Núcleo de Apoio à Mulher, que orientam e encaminham as vítimas para rede socioassistencial. O trabalho é feito por uma equipe composta por profissionais como assistentes sociais e psicólogos.

O espaço também mantém os serviços sob jurisdição do Estado: a Defensoria Pública, que dá suporte jurídico às vítimas, além da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher da Polícia Civil, que investiga, apura e previne crimes.  A Casa da Mulher fica localizada na Avenida Nicomedes Alves dos Santos, nº 727, bairro Lídice. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. O telefone para contato é (34) 3231-3756.

Estímulo à autonomia

Entre os programas e incentivos da Prefeitura voltados à mulher, estão os cursos profissionalizantes, que formam em torno de 7 mil pessoas por ano, com 70% de participação feminina. “Não é só atender as vítimas de violência, é tratar as causas e oferecer opções a elas. O maior meio dessas mulheres saírem da situação de violência é proporcionar autonomia, independência financeira e de vida”, explana Iracema Marques, secretária municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação.

Outro programa de incentivo é o Ela Segura, possível por meio da assinatura de um acordo de cooperação técnica com o Instituto Rede Mulher Empreendedora (Irme), que proporciona capacitação a mulheres que tem a intenção de empreender, inclusive,disponibilizando os cursos em quatro escolas municipais àquelas que não possuem acesso a computadores e/ou internet.

“O Ela Segura é uma forma de empoderamento feminino. Já temos mais de 780 mulheres participando, se capacitando e buscando autonomia”, conta Ana Paula.

As participantes do Ela Segura ainda concorrem a um auxílio alimentação no valor de R$ 660, pagos em seis parcelas mensais de R$ 110 cada. Ao final do projeto, as mulheres que já têm um pequeno empreendimento ou começaram a empreender com a capacitação irão participar de uma seleção para receber acompanhamento técnico e um recurso financeiro, chamado de capital semente, no valor de R$ 3 mil.

Ainda em incentivo à geração de renda, a Prefeitura de Uberlândia firmou e iniciou dois termos de cooperação em 2021. Por meio da Secretaria Municipal de Agronegócio, Economia e Inovação, o Município aderiu ao programa “Fomento Mulher”, promovido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A proposta do programa é fomentar a implantação de projetos produtivos, promover a segurança alimentar e nutricional, estimular a geração de renda, bem como valorizar o trabalho da mulher na unidade de produção familiar. O benefício é viabilizado por meio de concessão de crédito a trabalhadoras assentadas da reforma agrária atendidas por serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).

Segurança Menstrual

Com foco na população em vulnerabilidade social, a Prefeitura de Uberlândia dará início à distribuição de absorventes a estudantes das escolas municipais que estão cadastradas no programa Auxílio Brasil.A iniciativa deve beneficiar neste ano letivo pelo menos 4 mil alunas em situação de vulnerabilidade econômica.

“A distribuição gratuita de absorventes já era uma realidade para mulheres em situação de rua em Uberlândia e o Executivo Municipal viu a necessidade de ampliar o acesso à segurança menstrual. A precariedade menstrual é uma realidade no nosso país e que, em alguns casos, culmina, também, em evasão escolar. O que a gestão municipal busca é contribuir com a dignidade dessas meninas, que elas não se sintam impelidas a desistir de nada, que tenham a acesso de fato aos cuidados básicos de saúde e prevenção de doenças”, declarou Ana Paula Junqueira.

Apoio integral à saúde

Na área da saúde, as mulheres encontram outras ações de suporte. Um exemplo é a Rede de Atenção à Saúde da Mulher, que oferece assistência, prevenção às doenças, diagnóstico precoce do câncer de colo uterino e de mama, planejamento e saúde reprodutiva, pré-natal e pós-parto.

Dentro da rede, é desenvolvido o programa Mãe Uberlândia, que possui um aplicativo com o mesmo nome finalidade. O objetivo do programa é auxiliar as mulheres no acompanhamento da gravidez e planejamento familiar. O foco está no atendimento humanizado, redução dos partos prematuros e da mortalidade infantil. As gestantes ainda recebem um kit com bolsa e enxoval.

Salve Maria

Desde março de 2019, o aplicativo Salve Maria é disponibilizado pela Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria de Governo e Comunicação em parceria com a Polícia Militar, para facilitar e simplificar o processo de denúncia de violência doméstica junto à polícia.

O desenvolvimento da tecnologia, viabilizada pela empresa pública Processamento de Dados de Uberlândia (Prodaub), e a experiência adquirida pelo Município têm chamado a atenção de gestores de outras cidades. O aplicativo foi cedido e já está em funcionamento desde 2020 em Patos de Minas, no Alto Paranaíba. São Luís (MA), Búzios (RJ) e Rio das Ostras (RJ), Ribeirão Pires (SP), Araxá (MG) e Aquidauana (MS) são outras localidades interessadas na iniciativa.