Após a experiência exitosa registrada na primeira Parceria Público-Privada (PPP) em Uberlândia, que trata da Iluminação Pública, firmada em janeiro de 2020, o prefeito Odelmo Leão apresentou, na tarde desta terça-feira (30), o projeto de lei (PL) sobre uma nova PPP na cidade. Desta vez, a proposta é aplicar esse modelo de gestão na prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, com vistas a gerar economia de 12%, além de modernizar, aperfeiçoar, expandir e operacionalizar os serviços em Uberlândia. O PL da PPP da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos é de autoria do Executivo e será enviado à Câmara Municipal para apreciação.

“Essa é mais uma modernização que estamos trazendo. Com essa PPP, Uberlândia e a nossa população poderão ter uma série de vantagens. Entre elas, estão o aumento quantitativo e qualitativo na prestação desses dois serviços, a maior preservação de recursos públicos com a redução dos custos, melhor eficiência, gestão integrada de serviços de saneamento básico e acesso e implementação de novas e atuais tecnologias”, destacou o prefeito Odelmo Leão, que, junto ao diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), Renato Rezende, fez a apresentação da proposta para vereadores e imprensa no Centro Administrativo Municipal.

A pretensão é de que a PPP da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos seja submetida, ainda no mês de maio, a consulta pública, com posterior realização de audiência pública.  O investimento presumido para que uma empresa ou um consórcio abarque todo o serviço é de, aproximadamente, R$ 839,8 milhões. A expectativa é que o processo, com participante vencedora, seja concluído ainda neste ano para início da operação em 2025.

“Toda a população tem uma expectativa de que a gestão pública tenha capacidade de trazer inovação e prestar cada vez melhor os serviços. É isso que vamos oferecer com esse projeto, que traz ampliação e maior eficiência na limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. A cidade já passou uma vez por um manifesto de interesse de outro serviço público, com a PPP da Iluminação Pública, e viu o desempenho desse setor ser melhorado e transformado completamente. E esse é o objetivo da nova proposta apresentada”, pontuou o diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), Renato Rezende. 

A proposta de licitação sinaliza a concessão administrativa para a prestação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos pelo prazo de 25 a 30 anos, prorrogável para até 35 anos. A concessionária do serviço assumirá diversas obrigações, como a varrição mecanizada e manual em vias e logradouros públicos, limpeza e manutenção de bocas de lobo, coleta e transporte de resíduos sólidos e tratamento e destinação de resíduos compostáveis (veja abaixo a listagem completa).

O projeto sobre a nova PPP foi elaborado por meio de um grupo multidisciplinar do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas da Prefeitura formado por servidores da Procuradoria Geral do Município, das secretarias municipais de Gestão Estratégica, de Serviços Urbanos e de Meio Ambiente e Sustentabilidade e do Dmae.  Os trabalhos tiveram início em março de 2023

PPP da Iluminação Pública

A primeira Parceria Público-Privada (PPP) em Uberlândia, que trata da Iluminação Pública, foi firmada no dia 23 de janeiro de 2020, durante o terceiro mandato do prefeito Odelmo Leão. Naquela data, em uma iniciativa histórica, a gestão municipal assinou um contrato de PPP com a Engie Brasil, subsidiária no país da multinacional francesa Engie.

Desde então, a Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, segue com a ampliação da iluminação pública em vários pontos do município. A mais recente foi anunciada em fevereiro de 2024, quando o prefeito Odelmo Leão assinou a ordem de serviço para que sejam contemplados pela Parceria Público-Privada 177 locais novos, beneficiando 68 bairros e os loteamentos Zaire Rezende e Maná. As melhorias serão viabilizadas por meio do banco de créditos da PPP da Iluminação.

Por meio da PPP da Iluminação Pública, já foram modernizados e implementados mais de 87 mil pontos de luz, com lâmpadas de LED.

Serviços previstos na PPP de limpeza urbana e resíduos sólidos:

Ø  Limpeza urbana

– Varrição mecanizada em vias e logradouros públicos;

– Varrição manual em vias e logradouros públicos;

– Roçagem, capina manual e mecanizada, raspagem e limpeza de canteiros centrais, parques, zoológico e praças;

– Zeladoria de banheiros públicos (parques, zoológico e praças);

– Limpeza e manutenção de bocas de lobo;

– Limpeza de dissipadores e bolsões;

– Pintura mecanizada de meio fio;

– Poda e desbarra de arbustos e árvores;

– Equipe multitarefa;

– Equipe Cata-Treco;

– Limpeza de Entulhos. 

Ø  Manejo de resíduos sólidos

1 – Coleta e transporte de resíduos sólidos, envolvendo:

– Coleta manual e transporte de resíduos sólidos domiciliares;

– Coleta e transporte de materiais recicláveis;

– Coleta e transporte de resíduos orgânicos de feiras;

– Coleta e transporte de animais mortos;

– Coleta e transporte do lodo da ETE, EEEs e ETA

2 – Tratamento e destinação de resíduos compostáveis:

– Tratamento e destinação de resíduos orgânicos de feiras;

– Tratamento e destinação de lodos da ETE;

3 – Educação ambiental