Com o objetivo de manter Uberlândia como uma referência entre as cidades brasileiras com os maiores índices de acessibilidade e políticas públicas voltadas para o tema, a Prefeitura de Uberlândia lançou, nesta quarta-feira (14), a nova edição da Cartilha de Acessibilidade. O manual foi elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e apresentado pelo prefeito Paulo Sérgio, na sala de reuniões do gabinete, no Centro Administrativo Municipal, para profissionais e empresários do ramo de construção civil, além de autoridades e comunidade em geral.
Enquanto muitos municípios não contam com este tipo de livro com orientações, a Cartilha de Acessibilidade de Uberlândia é um apoio técnico para sanar as dificuldades enfrentadas, principalmente, pelos profissionais da construção civil, como engenheiros civis e arquitetos. Para a sua elaboração, a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano selecionou desenhos técnicos de fácil entendimento, referenciados na norma NBR 9050, da ABNT. Somam-se também informações referentes a cada detalhe, elaboradas por profissionais especializados do Núcleo de Acessibilidade da pasta.
“Uberlândia é um exemplo na acessibilidade em todo o país. Em todas as ações da Prefeitura, essa questão está presente. Ela é transversal na nossa gestão. Nosso transporte público é 100% acessível. Está nas áreas da saúde, da educação, do esporte, entre muitas outras. Hoje mesmo, coloquei para funcionar dois novos elevadores modernos na Arena Sabiazinho, que está perfeitamente acessível”, ressaltou o prefeito Paulo Sérgio.
A Cartilha de Acessibilidade 2025 apresenta, detalhadamente, parâmetros que devem ser seguidos para instalação e/ou construção de calçadas, estacionamentos, portas, barras de apoio, bacias sanitárias, corrimões, guarda-corpos, rampas, piscinas, travessias elevadas e portões basculantes, entre outros itens. O material também serve para quem deseja se informar quanto aos parâmetros para alturas de comandos, como interruptores, tomadas, interfones, quadros de luz e maçanetas de porta, entre outros.
O manual apresenta, ainda, diversos documentos legais sobre acessibilidade, como a lei 10.686/2010, que estabelece as diretrizes do sistema viário de Uberlândia; e a lei 10.741/2011, que institui o Código Municipal de Posturas de Uberlândia. Toda a Cartilha foi elaborada tendo como documentação base a Associação Brasileira de Normas e Técnicas, Lei Brasileira de Inclusão, Estatuto da Pessoa Idosa, Prioridade de Atendimento, Lei de Promoção da Acessibilidade e Código de Obras de Uberlândia, além das duas leis mencionadas anteriormente.
Acessibilidade pública em Uberlândia
Uberlândia é exemplo de boas práticas em acessibilidade, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Quem reside ou visita a cidade, convive com serviços como frota de ônibus do transporte público 100% acessível, rampas de acesso nas calçadas, vagas de estacionamentos públicos exclusivos para idosos e pessoas com deficiência, escolas e unidades de saúde acessíveis para pessoas com deficiência, além de pisos táteis e sinais sonoros em diversos locais, como as estações no corredor de ônibus da avenida João Naves de Ávila.
No sentido de garantir as conquistas obtidas nos últimos anos, a Prefeitura continua empenhada na elaboração de projetos, oferta de serviços e entrega de obras que respeitam e oferecem acessibilidade. Somente neste ano de 2025 foram inaugurados diversos equipamentos que seguem tais critérios, como o Centro Profissionalizante de Tecnologia Avançada (Udi Tech) e as trincheiras na rua Haia e na avenida Afonso Pena, obras que respeitam normas de acessibilidade.
