Em cerimônia realizada na tarde desta quinta-feira (6), no Centro Administrativo Municipal, a Prefeitura de Uberlândia fez a entrega simbólica do certificado de acessibilidade a cinco empresas do município, que representam os 204 estabelecimentos que conquistaram o reconhecimento desde 2018. Durante a solenidade, também foi lançado oficialmente o guia turístico “Uberlândia Acessível”.
Certificação
O Certificado de Acessibilidade, válido por dois anos, formaliza a identificação de cada estabelecimento como dentro das normas vigentes de acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. O documento está previsto na Lei Municipal 13.050/2019, que alterou a lei 12.650/2017 e trata da licença prévia de funcionamento de edificações e imóveis construídos fora dos requisitos de acessibilidade da legislação em vigor (Lei Brasileira da Inclusão 13.146/2015 e decreto federal 5.296/2004, que regulamenta as leis federais 10.048/2000 e 10.098/2000).
Para obter o reconhecimento, o empreendedor precisa abrir um processo junto à Secretaria de Planejamento Urbano (Seplan), que irá analisar a documentação apresentada (veja aqui) e fazer uma vistoria no local com o objetivo de averiguar o cumprimento das normas e se há necessidade de novas adequações.
Desde 2018, 204 estabelecimentos conquistaram a certificação até o momento. Neste ano, 14 locais já foram certificados. Na cerimônia desta terça, as seis empresas representantes foram: Center Shopping, Griff Shopping, Pátio Sabiá, Porto Bello Pallace Hotel, Uberlândia Refrescos Ltda.- Unidade Alexandre Biagi e Uberlândia Shopping.
“Não só para quem vive em Uberlândia, mas também para quem visita, saber o nível de acessibilidade oferecido pelos estabelecimentos locais é extremamente importante. A pessoa com deficiência que viaja nunca sabe o que vai encontrar na cidade onde vai ficar. Em Uberlândia, ela tem essa segurança: somos um dos locais mais acessíveis do país. O certificado é resultado desse trabalho”, disse Idari Alves da Silva, diretor de Acessibilidade e Mobilidade Reduzida da Seplan.
‘Uberlândia Acessível’
A cerimônia desta quinta-feira ainda foi marcada pelo lançamento do guia turístico impresso “Uberlândia Acessível”, material que será distribuído entre os diversos estabelecimentos do município com o objetivo de oferecer informação de qualidade aos visitantes com deficiência ou mobilidade reduzida. O conteúdo também está disponível na página “Turismo Acessível”, constante no Portal da Prefeitura.
Desenvolvido em conjunto pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (Sedeit) e Planejamento Urbano, com apoio da Secretaria de Governo e Comunicação, o guia tem informações importantes sobre a cidade e um mapa colaborativo com dados sobre estabelecimentos para hospedagem, esporte, entretenimento, gastronomia e cultura, incluindo o nível de acessibilidade de cada local. (Confira aqui) Na versão impressa, a página on-line pode ser acessada por meio do recurso de QR Code.
O “Mapa Colaborativo do Turismo Acessível” está aberto a contribuições. Quem deseja cadastrar algum estabelecimento deve enviar a sugestão para a Sedeit pelo e-mail turismo@uberlandia.mg.gov.br.
